PORTARIA Nº 377, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, XXVI, do Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução TRE/CE n.º 1.012/2024, que institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação Eleitoral no Ceará (PEDE-CE).

CONSIDERANDO o expediente SEI n.º 2024.0.000007319-2,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os titulares das unidades abaixo elencadas para compor o Comitê de Enfrentamento à Desinformação:

I - Diretor(a)-Geral - DIGER;

II - Assessor(a) de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos - ASCOM;

III - Secretário(a) de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania - SEC;

IV - Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação - STI;

§ 1º O comitê será coordenado pelo Juiz(a) Auxiliar da Presidência;

§ 2º Fica designada para secretariar as reuniões a servidora Sílvia Rebeca Saboia Quezado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 17 de abril de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente