PORTARIA Nº 271, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e

Considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000005385-0,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar RAPHAEL BEZERRA VIEIRA LIMA, Técnico Judiciário deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.

Art. 2º Designar FRANCITANIA BATISTA BASTOS SOBREIRA, servidora requisitada deste Regional, para exercer, interinamente, a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Icó/CE.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 14 de março de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente