
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 368, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Designa magistrada para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Viçosa do Ceará, durante as férias do titular.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, § 1º, inciso II da Resolução TRE-CE nº 488/2012,
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000008076-8,
RESOLVE designar a dra. LENA LUSTOSA DE CARVALHO SOUSA, titular da 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 20.04.2024 a 09.05.2024, durante as férias do titular, dr. Jorge Roger dos Santos Lima.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 124, de 17.4.2024, p. 5.