PORTARIA Nº 599, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, e atendendo a solicitação contida no expediente SEI n.º 2024.0.000011955-9,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria TRE/CE nº 260, de 11 de março de 2024, publicada no DJe nº 94, de 18 de março de 2024, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ......................................................................................... ........................................................................................................

II - .................................................................................................. ........................................................................................................

e) Ana Meire Vasconcelos Barros, indicada pela Presidência; e"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 17 de junho de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente