PORTARIA Nº 314, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000005326-4,

RESOLVE, com efeitos a partir de 10.4.2024:

Art.1° Dispensar JANILLE LOBO MESQUITA DE LIMA, servidora cedida para este Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Canindé/CE, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I,  Nível FC-1, do mesmo cartório.

Art.2° Dispensar PAULO SÉRGIO INÁCIO MORENO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1 do Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Canindé/CE.

Art.3° Designar a servidora JOSIANN SOUSA SÁ, Técnica Judiciária deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 33ª Zona Eleitoral - Canindé/CE.

Art. 4° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 22 de março de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente