PORTARIA Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso LX, do Regimento Interno deste Tribunal e CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo SEI nº 2023.0.000021072-0,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as portarias abaixo elencadas, designando o servidor JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO (ASOUV) em substituição à servidora ROBERTA MARTINS DE CASTRO, como representante da Ouvidoria Regional Eleitoral nos seguintes Grupos de Trabalho e Comitês:

I - Portaria TRE/CE n.º 298/2018, que dispõe sobre o Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT);

II - Portaria TRE/CE n.º 634/2020, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho em apoio ao Comitê Estratégico (COE);

III - Portaria TRE/CE n.º 67/2023, que dispõe sobre a Carta de Serviços ao Cidadão;

IV - Portaria TRE/CE n.º 409/2023, que dispõe sobre a implementação de sistema único de Pesquisa de Satisfação;

V - Portaria TRE/CE n.º 844/2023, que dispõe sobre o funcionamento da Unidade Movel de Atendimento ao Eleitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 8 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente