
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 751, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Designa gestores contratuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,
RESOLVE designar o Coordenador da Coordenadoria da Gestão de Ativos - COGEA, como gestor, o Chefe da Secretaria de Administração - SAD , como Suplente, e os integrantes da Seção de Controle Patrimonial - SEPAT, como fiscais técnicos, das Atas de Registro de Preços nº 25/2024, 26/2024 e 27/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebradas com as empresas R.E. DA SILVA E SILVA LTDA, MEGGA DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA ME e SIG COMERCIAL LTDA, inscritas, respectivamente, nos CNPJ sob os nsº: 29.765.537/0001-24, 40.256.020/0001-42 e 18.491.659/0001-53, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de mobiliário (cadeiras) para substituição de bens antigos e/ou danificados. A validade das ARPs é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogadas por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Fortaleza, data e assinatura registradas no sistema.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 320, de 12.9.2024, pp. 3-4.