PORTARIA Nº 116, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90 e Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000002150-8,

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar MARCIA BASTOS DA SILVA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 5, e lotá-la na Seção de Contratos.

Art.2º. Exonerar MARIA VERONICA AZEVEDO BRAGA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Juiz 2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da  Assessoria do Juiz 5.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 2 de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE