PORTARIA Nº 300, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com artigo 12, § 1º, inciso II da Resolução TRE-CE nº 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000005374-4,

RESOLVE designar o dr. ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para responder no período de 25.03.2024 a 15.04.2024, pela 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú, durante as férias do titular, dr. Gustavo Ferreira Mainardes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 21 de março de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE