PORTARIA Nº 383, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1014/2024, e SEI n.º 2024.0.000008736-3, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 16/4/2024, SABRINA D'HENRIQUE PIERRE, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP).

Art. 2º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, KARINE RAFFAELLI FROTA NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e Requisições (SECOF), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC).

Art. 3º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, MARCELO PARENTE FALCÃO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições (SECOF), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência (SEREF).

Art. 4º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, KATHIA LIDUINA ALBUQUERQUE BEZERRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários (NUE).

Art. 5º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, DARLENE CLAUDIO MAIA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO).

Art. 6º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, ANA VERUSKA CYSNE DE GIRAO COELHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal (COPES).

Art. 7º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, CAMILA DE SOUZA AQUINO, Agente em Administração da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Legislação e Comunicação (NLC).

Art. 8º. Designar, SILVANA VIEIRA SANTOS, Técnica em Atividades Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD).

Art. 9º. Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP).

Art. 10. Designar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Análise e Conferência (NAC).

Art. 11. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, JOSÉ VALDIR LINHARES JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios (SEREF), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios (NBN).

Art. 12. Designar MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência (SEREF).

Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS