PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000232-5, resolve:

I - Dispensar, a pedido, REJANE MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias;

II - Designar RUBENS DE SOUSA CUNHA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente