PORTARIA Nº 228, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12 da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000003282-8,

RESOLVE designar o dr. VICTOR DE RESENDE MOTA, titular da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para responder pela 36ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 19.02.2024 a 09.03.2024, por motivo de férias do dr. César de Barros Lima.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE