PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000702-5.

RESOLVE:

I - Dispensar, a pedido, LAODICEIA ROSA SOARES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização;

II - Dispensar AMANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENESCAL, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE