PORTARIA Nº 436, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Regional,

RESOLVE designar a(o) Titular da Coordenadoria de Gestão de Ativos - COGEA, como Gestor, o Secretário de Administração, como suplente e os Diretores dos Pólos Administrativos, como responsáveis pela fiscalização, das Atas de Registro de Preços nº 14/2024, 15/2024 e 16/2024, e dos contratos delas decorrentes, celebradas com as empresas ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME, MARCELO GOMES DE BARROS PRODUÇÕES EVENTOS LTDA e HABITUAL SERVIÇOS LTDA, inscritas, respectivamente, nos CNPJ sob os nsº: 14.694.736/000111, 03.550.540/0001-37 e 41.896.802/0001-09, cujo objeto é o registro de preços para a eventual locação de infraestrutura necessária para funcionamento das unidades de atendimento ao eleitor (mutirões), postos de atendimentos temporários, locais de apuração e eventos institucionais promovidos pelo TRE/CE, em locais do seu interesse na Região Metropolitana de Fortaleza e nas Regiões Norte, Sul e Sertão Central do Ceará. A validade das ARPs é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogadas por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DATA: 19/06/2024

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE DO TRE/CE