O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o inciso I, § 1º do art. 12, da Resolução TRE/CE n.º 488/2012,

CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000003392-1,

RESOLVE designar a dra. VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES, titular da 1ª Vara Cível de Baturité, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada nesse município, no período de 19.02.2024 a 09.03.2024, por motivo de férias do dr. Daniel Gonçalves Gondim. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE