PORTARIA Nº 185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e

Considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000002507-4,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ADRIANA MARIA VIEIRA BRASIL, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca/CE e designá-la para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório.

Art. 2ª Dispensar FRANCIJANE COSTA FERREIRA HENRIQUE, servidora requisitada deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral Pedra Branca/CE.

Art. 3º Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR, Técnico Judiciário deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Pedra Branca/CE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente