
Tribunal Regional Eleitoral - CE
Diretoria-Geral
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos
PORTARIA Nº 473, DE 8 DE MAIO DE 2024
Designa magistrados para responder pela 99ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Oriente, durante férias do titular.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 12, inciso II da Resolução TRE-CE nº 488/2012,
CONSIDERANDO a decisão exarada nos autos do SEI nº 2024.0.000009677-0,
I - designar o dr. JOÃO LUIZ CHAVES JÚNIOR, Juiz da 54ª Zona Eleitoral - Santa Quitéria, para responder pela 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente, no período de 09.05.2024 a 11.05.2024, durante as férias do titular, dr. Daniel Macedo Costa;
II - designar o dr. AIRTON JORGE DE SÁ FILHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús, para responder pela 99ª Zona Eleitoral - Novo Oriente, no período de 12.05.2024 a 28.05.2024, durante as férias do titular, dr. Daniel Macedo Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Fortaleza, 8 de maio de 2024.
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-CE nº 154, de 9.5.2024, p. 2.