PORTARIA Nº 389, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições regimentais, e

CONSIDERANDO o contido no expediente SEI nº 2024.0.000003060-4,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art.1º da Portaria n.º 235, de 1º de março de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Dispensar MIGUEL PEREIRA MENDES NETO, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 76ª Zona Eleitoral - Mauriti /CE, com efeitos a partir de 19.2.2024."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Fortaleza, 18 de abril de 2024.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

PRESIDENTE