Resolução 2003
| Resolução | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 237, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 | Transfere o eleitorado do Município de Potiretama, pertencente à 95ª Zona Eleitoral, com sede em Iracema, para a jurisdição eleitoral da 86ª Zona, sediada em Alto Santo. |
| RESOLUÇÃO Nº 236, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre a designação dos juízos eleitorais responsáveis pela apreciação dos processos relativos às eleições de 2004 no Município de Fortaleza. |
| RESOLUÇÃO Nº 235, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003 | Determina a criação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penitenciários que menciona, visando a assegurar o direito de voto dos presos provisórios neles encarcerados. |
| RESOLUÇÃO Nº 234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre a designação do juízo eleitoral responsável pela propaganda eleitoral no Município de Fortaleza. |
| RESOLUÇÃO Nº 233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre a realização de Revisão do eleitorado no município de Pires Ferreira, Estado do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre a assistência médica dos servidores, ativos, inativos e pensionistas civis do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências para a efetivação do sistema de reembolso. |
| RESOLUÇÃO Nº 231, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003 | Disciplina as condições à assistência médica dos servidores no âmbito deste Tribunal e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 230, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre o desmembramento da 104ª Zona Eleitoral, alterando a atual circunscrição no município de Maracanaú, criando a 122ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 229, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre o desmembramento da 24ª Zona Eleitoral, alterando a atual circunscrição no município de Sobral, criando a 121ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 228, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre o desmembramento da 37ª Zona Eleitoral, alterando a atual circunscrição no município de Caucaia, criando a 120ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 227, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003 | Dispõe sobre o desmembramento da 28ª Zona Eleitoral, alterando a atual circunscrição no município de Juazeiro do Norte, criando a 119ª Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 226, DE 27 DE AGOSTO DE 2003 | Altera o art. 33, § 3º, do Regimento Interno deste Tribunal. |
| RESOLUÇÃO Nº 225, DE 27 DE AGOSTO DE 2003 | Regulamenta a realização de correições nas Zonas Eleitorais do Estado do Ceará e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 224, DE 18 DE AGOSTO DE 2003 | Dispõe sobre a escolha dos agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza no ano de 2003. |
| RESOLUÇÃO Nº 223, DE 13 DE AGOSTO DE 2003 | Institui a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza. |
| RESOLUÇÃO Nº 222, DE 13 DE AGOSTO DE 2003 | Dispõe sobre o desmembramento das atuais Zonas Eleitorais de Fortaleza, alterando a circunscrição atual da Capital cearense, criando novas 7 (sete) Zonas Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO Nº 221, DE 25 DE JUNHO DE 2003 | Dispõe sobre o novo organograma do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com base na Resolução n.º 220/2003-TRE/CE, observada a Lei n.º 8.868/94. |
| RESOLUÇÃO Nº 220, DE 25 DE JUNHO DE 2003 | Altera os artigos 1º, 7º, 8º, 9º e 10, bem como introduz o artigo 6º-A no Regimento da Secretaria, cria e extingue unidades administrativas e remaneja funções comissionadas no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. |
| RESOLUÇÃO Nº 219, DE 25 DE JUNHO DE 2003 | Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2 DE JUNHO DE 2003 | Dispõe sobre o alistamento fora de cartório nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado. |
| RESOLUÇÃO Nº 217, DE 15 DE ABRIL DE 2003 | Transfere o eleitorado do município de Penaforte, pertencente à 70ª Zona Eleitoral, com sede em Brejo Santo, para a jurisdição eleitoral da 102ª Zona, sediada em Jati. |
| RESOLUÇÃO Nº 216, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2003 | Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, aprova sua organização e funcionamento. |
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade
Configurações de cookies
Como foi sua navegação?