RESOLUÇÃO Nº 221, DE 25 DE JUNHO DE 2003

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as modificações introduzidas pela Resolução n.º 220/2003 do TRE/CE, observado o disposto na Lei 8868/94,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, bem como a lotação de suas funções comissionadas, na forma seguinte:

I. PRESIDÊNCIA

. Assessoria Jurídica

. Assessoria de Comunicação Social

. Assistente

. Auxiliar Especializado

. Oficial de Gabinete

. Assistente de Gabinete

. Auxiliar Especializado (2)

II. CORREGEDORIA

. Assessoria da Corregedoria

. Assistente

. Oficial de Gabinete

. Supervisor de Gabinete

. Assistente de Gabinete

. Auxiliar Especializado

III. DIRETORIA GERAL

. Assessoria da Diretoria Geral (2)

. Oficial de Gabinete

. Assistente

. Supervisor de Gabinete

. Supervisor de Gabinete

. Assistente de Gabinete

. Auxiliar Especializado

. Auxiliar Especializado

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

Seção de Auditoria

. Assistente de Chefia

SEÇÃO DE CERIMONIAL

. Assistente de Chefia

IV. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

. Supervisor de Gabinete

. Assistente de Gabinete

. Auxiliar Especializado

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

. Assistente de Chefia (2)

. Auxiliar Especializado

Seção de Compras

. Assistente de Chefia

Seção de Licitação e Contratos

. Assistente de Chefia

Seção de Almoxarifado

. Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÕES

. Assistente de Chefia

Seção de Comunicações e Expedientes

. Assistente de Chefia

Seção de Arquivo

Seção de Protocolo

. Assistente de Chefia

. Auxiliar Especializado

Seção de Expedição

Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

. Assistente de Chefia

Seção de Portaria e Segurança

Seção de Manutenção e Limpeza

. Assistente de Chefia

Seção de Transporte

. Auxiliar Especializado (2)

V. SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

. Supervisor de Gabinete

. Assistente de Gabinete

Seção de Folha de Pagamento

. Assistente de Chefia (2)

Serviço de Assistência Médica e Social

COORDENADORIA DE PESSOAL

. Assistente de Chefia

Seção de Registros Funcionais

. Assistente de Chefia (2)

Seção de Legislação e Normas

. Assistente de Chefia

Seção de Inativos e Pensionistas

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

. Assistente de Chefia

Seção de Administração de Benefícios

. Assistente de Chefia

Seção de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal

Seção de Desempenho e Qualidade

VI. SECRETARIA DE INFORMÁTICA

. Supervisor de Gabinete

. Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE PRODUÇÃO E SUPORTE

. Assistente de Chefia

Seção de Produção

. Assistente de Chefia (2)

Seção de Sistemas e Redes

Assistente de Chefia

Seção de Equipamentos e Apoio aos Usuários

. Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE ELEIÇÕES

. Assistente de Chefia

Seção de Organização e Procedimentos de Eleição

. Assistente de Chefia

Seção de Planejamento de Material de Eleição

. Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÃO

Seção de Informações Eleitorais

. Assistente de Chefia

Seção de Estatísticas Eleitorais

. Assistente de Chefia

VII. SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

. Supervisor de Gabinete

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO

Seção de Programação Orçamentária

Seção de Acompanhamento e Execução Orçamentária

COORDENADORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA

. Assistente de Chefia

Seção de Programação e Execução Financeira

. Assistente de Chefia

Seção de Contabilidade

. Assistente de Gabinete

VIII. SECRETARIA JUDICIÁRIA

. Supervisor de Gabinete

. Assistente de Gabinete

COORDENADORIA DE REGISTRO E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

. Assistente de Chefia

Seção de Autuação e Distribuição

Seção de Registros

. Assistente de Chefia

Seção de Taquigrafia e Acórdãos

. Assistente de Chefia

Seção de Controle de Processos

. Assistente de Chefia

COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO

. Assistente de Chefia

Seção de Documentação Partidária

. Assistente de Chefia

Seção de Biblioteca

Seção de Jurisprudência e Legislação

Seção de Editoração e Publicidade

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução n.º 111, de 9.8.95, deste Tribunal, e demais disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em Fortaleza, aos 25 dias do mês junho de do ano de 2003.

Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha

PRESIDENTE

Des. José Eduardo Machado de Almeida

VICE-PRESIDENTE

Dr. Jorge Aloísio Pires

JUIZ

Dr. Antônio Abelardo Benevides Moraes

JUIZ

Dr. Francisco Massilon Torres Freitas

JUIZ

Dr. Celso Albuquerque Macedo

JUIZ

Dr. Francisco Roberto Machado

JUIZ

Dr. Lino Edmar de Menezes

PROCURADOR REG. ELEITORAL