São colegiados de nível tático, com função consultiva ou propositiva, instituídos com duração permanente ou temporária. Sua atuação é voltada ao desempenho de competências, atribuições ou atividades específicas de caráter técnico, conforme a classificação estabelecida no art. 2º da Resolução TRE-CE nº 1.086/2025.
Exercem papel relevante no apoio à governança e à gestão do Tribunal, contribuindo para a análise técnica de temas determinados, a formulação de propostas, o aperfeiçoamento de procedimentos e o suporte qualificado à tomada de decisões administrativas.
Comissão de Participação Feminina
Atua para promover a igualdade de gênero, incentivando a valorização da mulher e sua participação em espaços de decisão.
Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão
Articula ações relativas à promoção da cidadania, da acessibilidade, da diversidade e da inclusão de grupos minorizados.
Comissão de Segurança da Informação
Atua para fortalecer a Política de Segurança da Informação, prevenindo riscos e promovendo a cultura de segurança da informação.
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Acompanha as metas e os indicadores para o alcance dos objetivos de sustentabilidade.
Comissão Permanente de Segurança
Atua no planejamento de segurança institucional, abrangendo a proteção de pessoas e instalações.
Atua na promoção de um ambiente de trabalho respeitoso na 1ª instância, prevenindo e acompanhando situações de assédio e discriminação.
Atua na promoção de um ambiente de trabalho respeitoso na 2ª instância, prevenindo e acompanhando situações de assédio e discriminação.
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Orienta e realiza o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida.
Comissão Permanente de Revisão do Regimento Interno
Assegura que a principal norma de funcionamento da Corte permaneça coerente com a legislação vigente e alinhada às necessidades institucionais.
Comissão Gestora do Programa de Valorização do(a) Mesário(a)
Desenvolve ações voltadas ao reconhecimento, engajamento e apoio aos membros das mesas receptoras, fortalecendo sua atuação no processo eleitoral.
Promove a preservação, organização, difusão e valorização do patrimônio histórico, documental e cultural.
Comissão de Gestão do Teletrabalho
Realiza avaliações sobre o proveito da adoção do teletrabalho e do trabalho híbrido.
São colegiados de nível estratégico, com função deliberativa ou consultiva, instituídos com duração permanente ou temporária. Conforme a classificação prevista no art. 2º da Resolução TRE-CE nº 1.086/2025, destinam-se à coordenação de políticas, à execução de atividades estruturantes e ao acompanhamento de temas estratégicos da Administração.
Esses colegiados desempenham papel central no sistema de governança do Tribunal, contribuindo para o alinhamento institucional, a integração das unidades e o fortalecimento da tomada de decisões estratégicas.
Comitê de Atenção Integral à Saúde
Coordena a política institucional de saúde, promovendo ações de prevenção, cuidado e qualidade de vida.
Comitê de Enfrentamento à Desinformação
Atua para prevenir, identificar e conter a disseminação de conteúdos desinformativos.
Comitê Gestor do 1º Grau de Jurisdição
Atua no fortalecimento da 1ª instância, desenvolvendo ações de aprimoramento da efetividade da prestação jurisdicional.
Monitora a observância dos princípios éticos, prevenindo riscos, esclarecendo condutas e acompanhando o cumprimento do Código de Ética.
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
Coordenar a implementação da LGPD, promovendo a proteção dos dados pessoais e a consolidação da cultura de privacidade.
Atua na condução das ações institucionais diante de incidentes cibernéticos de alta criticidade.
Atua no alinhamento do Plano de Contratações Anual (PCA) às prioridades estratégicas.
Atua na gestão estratégica, assegurando o alinhamento entre objetivos institucionais e o desempenho organizacional.
Monitora a política institucional de gestão de pessoas e seu alinhamento aos objetivos estratégicos.
Prioriza planos, projetos, contratações e demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Supervisionar a governança de TIC, assegurando o alinhamento das políticas, investimentos e projetos.
Whatsapp: (85) 3195-8400
Horário de funcionamento:
Segunda a sexta das 8h às 14h.
Ouvidoria
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