Comissão de Segurança da Informação

Compete à Comissão de Segurança da Informação:

propor melhorias à Política de Segurança da Informação (PSI) da Justiça Eleitoral;
propor normas, procedimentos, planos e/ou processos visando à operacionalização da PSI;
promover a divulgação da PSI e normativos, bem como ações para disseminar a cultura em segurança da informação, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral;
propor estratégias para a implantação da PSI;
propor ações visando à fiscalização da aplicação das normas e da política de segurança da informação;
propor recursos necessários à implementação das ações de segurança da informação;
propor a realização de análise de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos;
propor a abertura de sindicância para investigar e avaliar os danos decorrentes de quebra de segurança da informação;
propor o modelo de implementação da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais (ETIR), e acordo com a norma vigente;
propor a constituição de grupos de trabalho para tratar de temas sobre segurança da informação;
responder pela segurança da informação.

Atas das reuniões dos comitês com pautas, resultados e presenças dos membros.

Todos os arquivos estão em formato pdf.

Reunião	Pautas	Resultados/Deliberações
27/02/2025	Aperfeiçoamento da portaria 118/2025, qual se referencia os procedimentos de recebimento e validação de documentos externos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).	Reunião no dia seguinte (27/02/2025) com as áreas mais impactadas para consolidar todos os requisitos e propor sugestões de melhorias.

05/11/2025	A reunião foi aberta pelo Assessor da ASEGI, que informou acerca da necessidade de revisar e atualizar os membros da CSI, considerando as mudanças na estrutura orgânica do TRE-CE. Necessidade de execução orçamentária através da aquisição de firewalls de borda, levando o tempo exíguo do final do exercício financeiro.	Ficou deliberado pela Comissão que a ASEGI fará o estudo e atualização dos membros do CSI Ficou deliberado pela Comissão que a STI fará o estudo e priorizará a contratação, elencando os artafatos necessários.

Reunião	Pautas	Resultados/Deliberações
27/05/2024	Fim do Alistamento Eleitoral; Rotinas de Acesso aos usuários; Segurança dos espaços físicos (Data Center); Análise dos acessos à VPN; Sistema de Incêndio (Data Center).	COSIS - Criar um sistema para informar automaticamente os desligamentos de todos os colaboradores (Terceirizados, estagiários, membros); STI -Revogar os acessos de VPN de quem não tem justificativa; SGP - Fazer levantamento de todos os colaboradores (Terceirizados, estagiários, membros) ativos; SAD - Realizar a contratação do sistema de acesso físico (Biometria); SCR - Revisar o cadastro do ELO após o final do alistamento.
21/02/2024	Apresentação da Assessoria de Segurança da Informação Revisão dos Membros Explicação sobre Segurança da Informação e o papel dos envolvidos Importância do apoio da alta gestão Combate à desinformação	Revisão da portaria dos membros; Análise dos Termos de Responsabilidades - atendentes; Definir cronograma de periódicas desta comissão.

Lauro Salmito Pinheiro (Presidente), Assessor de Segurança da Informação (art. 17, VIII, da Resolução TRE-CE nº 920/2022);
Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral;
Carlos André Oliveira Bezerra, Secretário da Presidência;
Vládia Samara de Araújo, Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral;
José Oceli Lopes, Assessor de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos;
Maria Carolina Santos Barreira, Assessora de Segurança e Inteligência;
Francisca Verônica da Silva Maia Sales, representante dos Cartórios Eleitorais;
Francisco Naftali Aires Pedrosa, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Fábio Barroso Brito, Assessor de Cibersegurança;
Hugo Pereira Filho, Secretário de Administração;
Kleirton Ibiapina Alves, Secretário de Gestão de Pessoas;
Lorena de Almeida Morais, Secretária de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania;
Iberê Comin Nunes, Secretário de Orçamento e Finanças;
Roberta Martins de Castro, Assessora de Planejamento, Estratégia e Gestão;
Giancarlo Teixeira Priante, Secretário Judiciário;
Lilian Castelo Campos (Participação consultiva), Coordenadora de Auditoria Interna.

Resolução TSE nº 23.644/2021 - Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.
Resolução TRE-CE nº 920/2022- Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Portaria TRE-CE nº 305/2024 - Dispõe sobre a nova constituição e atribuições da Comissão de Segurança da Informação (CSI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará e dá outras providências.

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