Revisão dos indicadores estratégicos de Gestão de Pessoas (em seguimento à pauta de reunião anterior do Comitê, datada de 27/12/2024)

Saúde mental e gestão de pessoas no TRE-CE

✔ Postergar a avaliação da viabilidade de criação de indicador de clima organizacional para após a contratação da empresa externa que definirá, em conjunto com a área técnica da SGP, as ações de clima organizacional a serem adotadas no Tribunal.

✔ NGP/SGP será instado a apresentar informação técnica sobre a criação dos seguinte indicadores: - Índice de Maturidade de Alimentação dos Sistemas de RH; e - Absenteísmo/Percentual de Licenças para Tratamento de Saúde.

✔ Devolutiva acerca dos encaminhamentos acerca da pauta, definidos na reunião anterior: Mantém-se a determinação de cumprir os encaminhamentos definidos na reunião do Comitê em 27/12/2024, com prazo para apresentação por ocasião da próxima reunião quadrimestral do Comitê.

✔ ASAUD/SGP será instada a, por ocasião da próxima reunião quadrimestral do Comitê, apresentar ações atualmente em curso para abordagem da saúde mental do corpo funcional do TRE-CE.

Resultado dos indicadores estratégicos de Gestão de Pessoas.

Proposta de revisão dos indicadores setoriais.

Revisão da Composição do Comitê.

Não realização da reunião do Comitê referente ao 2º quadrimestre (pauta extra)

✔ Comitê tomou ciência acerca dos resultados dos indicadores estratégicos de Gestão de Pessoas.

✔ Em relação à possibilidade de exclusão dos indicadores Índice de Conformidade Legal e Percentual de aderência ao Relatório de Análise, o NGP será instado a apresentar informação técnica acerca dos aludidos indicadores, após o que o Comitê decidirá acerca da matéria.

Revisão dos indicadores setoriais:

✔ NGP será instado a apresentar informação técnica sobre: necessidade de manter os 3 indicadores que tratam de QVT; e possibilidade de exclusão dos indicadores Índice de Conformidade Legal e Percentual de aderência ao Relatório de Análise. Após a informação técnica do NGP, SEEST/SPE será instada a se manifestar sobre a junção de indicadores num indicador único de capacitação.

✔ Após essas providências, o Comitê decidirá acerca da matéria em reunião posterior do Comitê.

✔ NGP criará SEI para instar áreas da SGP a apresentar a ficha técnica dos indicadores setoriais remanescentes.

✔ A SGP se compromete a articular a indicação de um nome para substituição da referida servidora na composição, quando então será iniciado um trâmite específico para esse fim

✔ A partir da presente reunião, alusiva ao 3º quadrimestre de 2024, será retomada a periodicidade quadrimestral das reuniões do Comitê.

Atualização urgente de Comitês/Comissões do TRE-CE obrigatórios/sugeridos pelo CNJ

Portaria TRE-CE n.º 210/2023.

Apresentação da Política de Gestão de Pessoas e do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas.

Teletrabalho.

Atribuições das novas assessorias da SGP (ASGOP e ASJOP).

Apresentação dos indicadores de desempenho do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas.

Criação de um espaço virtual para possibilitar a todos os servidores a indicação de temas para as reuniões, voltados para a melhoria do ambiente de trabalho e/ou das atribuições desempenhadas, visando uma maior satisfação do servidor e, consequentemente, melhores resultados nas atividades desempenhadas.

Exigência da realização da disciplina de direito eleitoral como requisito para concorrer às vagas destinadas aos estudantes do curso de direito, na seleção de estagiários de nível universitário.

Estudo para verificação de viabilidade em oferta de cursos de especialização na modalidade “in company”, utilizando-se as dependências do TRE/CE e em parceria com os demais ramos da Justiça ou do Ministério Público, a depender do curso ofertado

Concurso de remoção.

✔ Foram descritas as mudanças na estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, quais sejam, a transformação da Assessoria de Gestão de Pessoas em Assessoria Jurídica e Operacional de Gestão de Pessoas e a criação da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas. Os titulares da ASGOP e da ASJOP apresentaram as atribuições de cada assessoria.

✔ Após a exposição, os membros do Comitê acordaram que mediante análise das alterações (Doc RELATÓRIO (0143138) dos Indicadores de Desempenho do Planejamento Estratégico de Gestão de Pessoas. a aprovação ocorrerá com registro neste processo.

✔ A Secretaria de Gestão de Pessoas verificará a viabilidade da utilização do canal da Ouvidoria para que sejam repassadas, de forma efetiva, a indicação pelos servidores de temas a serem discutidos pertinentes à SGP ou a possibilidade da criação de um espaço virtual próprio.

✔ A SEGED informou que será proposta a avaliação presencial para a seleção de novos estagiários.

✔ A SECAP será provocada para se manifestar acerca da viabilidade da oferta de cursos de especialização na modalidade “in company”.

✔ Melhoria dos serviços prestados pela Sessão de Assistência Médica - SAMED, com o atendimento emergencial de servidores que eventualmente necessitem de procedimentos simples, como curativos ou medicamentos de uso comum, bem como a possibilidade de consultas de avaliação para encaminhamento do servidor ao médico especialista próprio.

✔ Será dada ampla divulgação aos serviços ofertados pela SAMED, bem como à nota de congratulação e agradecimento da servidora Andrea à SAMED.

✔ A Seção de Lotação e Gestão de Desempenho apresentou o cronograma do 13º Concurso de Remoção, com início em janeiro/2023.

Zonas Eleitorais de Difícil Provimento: análise da Minuta de Portaria.

Devolução dos servidores requisitados.

Concurso de remoção.

Minuta do teletrabalho: pedido de alteração.

Saída de magistrado integrante do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

✔ O Comitê deliberou pela aprovação da minuta proposta, considerando os critérios objetivos nela dispostos, porém, com a alteração do escalonamento/pontuação, ficando da seguinte forma:
 6 ou mais concursos: 2.0
 5 concursos: 1.8
 4 concursos: 1.6
 3 concursos: 1.4
 2 concursos: 1.2

✔ As solicitações devem ser encaminhas por cada área para a administração superior analisar. O comitê sugere considerar as situações excepcionais e a disponibilidade orçamentária.

✔ Enviar à apreciação da Presidência a solicitação para a realização de concurso de remoção, assim que estiver concluída.

✔ Reportar a solicitação à Comissão Permanente de Gestão do Teletrabalho, que é presidida pelo Secretário de Gestão de Pessoas.

✔ Encaminhar à Presidência o pedido de substituição do magistrado no Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

Eleição do(a) Coordenador(a) do Comitê de Gestão de Pessoas.

Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT).

Regulamentação do Controle Estatístico Processual na  Secretaria de Gestão de Pessoas (Portaria TRE/CE n.º 934/2019).

Participação de representante do SINJE nas reuniões do Comitê.

✔ Os titulares do Comitê, elegeram, por unanimidade, o Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, membro efetivo do Tribunal, na categoria Juiz de Direito, para exercer a Coordenação do Comitê de Gestão de Pessoas.

✔ Foi apresentada uma posição atual da implementação do Projeto no Tribunal e a próxima fase a ser implementada.

✔ Foi apresentado como é realizado o controle estatístico na Secretaria de Gestão de Pessoas: quantitativo e percentual de processos em tramitação, evolução, áreas impactadas e prazos.

✔ Foi solicitado pela Presidente do SINJE a participação de representante do Sindicato nas reuniões do Comitê de Gestão de Pessoas. O Comitê deliberou a favor da solicitação.

Campanha TRE SOLIDÁRIO.

Ações desenvolvidas pela SGP/COEDE no período da Quarentena.

Relato da SAMED sobre ocorrências relacionadas ao regime de Teletrabalho.

Deliberação sobre o enquadramento de Zonas Eleitorais como de difícil provimento (PAD nº 7585/2019).

Regulamentação do horário para atendimento de demandas do trabalho remoto.

✔ Fortalecer a divulgação da campanha TRE SOLIDÁRIO junto aos magistrados e membros do Tribunal.

✔ Ampliar as ações desenvolvidas pela COEDE para os juízes.

✔ Verificar, junto à STI, a possibilidade de redirecionar as mensagens dos servidores para a caixa de e-mail pessoal durante a pandemia; Fortalecer a parceria com a ASCOM, para melhorar a comunicação com os servidores; Compor equipe de servidores, com formação na área de saúde, para dar suporte aos trabalhos da SAMED durante a pandemia; Analisar, junto à administração do Tribunal, a viabilidade da compra de oxímetro para acompanhamento da saúde do servido

✔ Coletar elementos que possam contribuir para a definição do que seja zona de difícil provimento.

✔ Elaborar proposta de normativo que regulamente o horário de atendimento e de expediente dos servidores durante a pandemia.

Análise do PDG 2019 - Capacitações.

Política de Gestão de Pessoas na TI (Resolução CNJ n.º 211/2015)

✔ A SECAP apresentou proposta para a realização do PDG 2019, na modalidade EaD. A proposta apresentada foi aprovada pelo Comitê.

✔ A STI e a SGP devem, em conjunto, elaborar proposta de Política de Gestão de Pessoas na TI e apresentar ao Comitê de Gestão de Pessoas.

Proposta de implementação do Comitê de Ética.

Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT.

✔ Apresentada a metodologia definida pelo TSE, através de estudo realizado em parceria com a Universidade de Brasília – UnB, para implementação do Projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho nos Regionais.
✔ O Comitê de Gestão de Pessoas aprovou o remanejamento de estagiários para dar apoio ao Projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho.
✔ O PAD n.º 12.863/2019 trata do remanejamento e convocação de estagiários de nível superior do TRE/CE.

Regulamentação do Sobreaviso.

Alteração da composição do Comitê de Gestão de Pessoas.

✔ Aprovada a Minuta de Portaria apresentada, com a determinação de proceder alteração incluindo a regra de proporcionalidade.

✔ A SGP deve apresentar proposta de alteração da composição do CGP, fazendo constar na nova composição a inclusão de 2 (dois) servidores, eleitos, representando a Sede e os Cartórios do Interior.

Relatório da Pesquisa de Clima Organizacional - ações.

Apresentação do Sistema Banco de Talentos.

✔ As dimensões apontadas pelos Secretários no PAD nº 7278/2018, para serem desenvolvidas ações específicas no âmbito de suas equipes, devem ser trabalhadas. Monitoramento das ações.

✔ A SGP deve enviar Minuta que regulamenta o uso do sistema à consideração superior, para análise e aprovação.

Apresentação dos Resultados da Pesquisa de Satisfação em Qualidade de Vida no Trabalho do TRE/CE (2018).

Apresentação da Portaria TRE/CE n.º 1091/2018 e dos formulários de Desligamento voluntário e Movimentação voluntária de servidores.

✔ A SGP deve apresentar uma versão resumida na Reunião de Análise Estratégica – RAE. Disponibilizar o relatório na Intranet, no espaço do Servidor.

✔ A SGP deve mapear os locais de difícil lotação, identificar as causas e estudar uma forma de tornar esses locais mais atrativos. Realizar projeto piloto na SGP.