Comitê de Governança de TIC

Ato instituidor

Portaria TRE-CE Nº 575/2024


Objetivo

Definir políticas e diretrizes, coordenar e articular as ações de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.


Composição

Integram o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGOVTIC:

  • Diretor(a)-Geral do Tribunal, que o presidirá;
  • Secretário(a) da Presidência (SPR);
  • Secretário(a) da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR);
  • Secretário(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);
  • Secretário(a) de Administração (SAD);
  • Secretário(a) de Gestão de Pessoas (SGP);
  • Secretário(a) Judiciário Único de 1º e 2º Graus (SJU);
  • Secretário(a) de Orçamento e Finanças (SOF);
  • Secretário(a) de Planejamento Estratégico e Gestão (SPE); e
  • Secretário(a) de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania (SEC).

2025

Reunião Pautas Resultados/Deliberações
06/11/2025
  • Gestão dos usuários (colaboradores eventuais da Prefeitura) e definição do sistema de controle
  • Registro de ponto do PIEL com atendimento biométrico
  • SEC/COATE e COSIS farão reunião para validação do sistema;
    Data: 10/11/25 às 9h
  • SEC, SRC, ASPEG e SPR farão reunião para tratar do processo de requisição/utilização dos colaboradores eventuais;
    Data: a definir
  • SATIC deverá efetuar a substituição de leitores biométricos aos Cartório/Postos Permanentes que apresentaram a demanda.
    Data: imediato
  • SGP enviará à SATIC com cópia para SESAT a lista de zonas/usuários que batem ponto via matrícula/senha.
    Data: 12/11/25
  • STI levará o tema de registro de ponto dos PIELs para deliberação definitiva do CGOVTIC.
    Data: 20/11/25
29/10/2025
  • Acompanhamento das deliberações anteriores
  • Monitoramento PCA 2025
    • Aquisição de computadores desktop
    • Aquisição de notebooks
    • Aquisição de acess points
    • Aquisição de servidores (backup, banco de dados etc)
    • Renovação de suporte (Veeam, Exagrid, Oracle Security etc)
  • Priorização de projetos de TIC
    • Projeto Padronização dos equipamentos dos cartórios eleitorais
    • Projeto Atualização dos computadores desktops da sede
  • Proposta de Treinamento Microsoft 365
  • Instalação do DIO
  • Acompanhamento SLA - Central de Serviços
  • Apresentação de relatório de prestação de contas STI
  • Contratação de treinamentos síncronos e remotos sobre cinco ferramentas do Microsoft 365, com carga horária total de20h (4h por ferramenta).
  • Início de processo SEI para consulta às secretarias sobre indicação de multiplicadores.
  • Reunião a ocorrer na Sala de Videoconferência do segundo andar.
26/09/2025
  • Acompanhamento das deliberações anteriores
  • Planos de Contratação de TIC 2026
  • PCA 2025 — Aquisição de computadores desktop e notebooks
  • Soluções de Inteligência Artificial
  • Integração STI/LIODS
  • Entregas da COSIS
  • Aprovação da minuta de portaria regulamentadora do uso do M365 no TRE/CE.
    • Considerar a realização de instrutoria interna conduzida pelo servidor Ésio Lima Verde, que possui experiência na temática e já ministrou treinamentos similares no TJ/CE. O foco será nas principais ferramentas da suíte: Teams, Outlook, Planner, OneDrive/SharePoint e Copilot.
    • Com apoio da SECAP, serão divulgados cursos existentes, inclusive na modalidade Educação a Distância (EAD), como os ofertados pela ENAP, entre outros.
    • Será promovida a divulgação da curadoria de vídeos instrucionais sobre as ferramentas do Microsoft 365, realizada por Ésio Lima Verde.
    • A Diretora-Geral, Orleanes Viana, sugeriu a institucionalização de agentes multiplicadores, um por Secretaria, com a finalidade de fomentar o uso adequado e disseminar boas práticas no uso da plataforma.
    • Foi prestado esclarecimento, com base em pesquisa realizada por Jonas Luz Jr. e Ésio Lima Verde, de que usuários com perfil de administrador não possuem acesso direto às mensagens de outros usuários apenas por serem administradores. Tal acesso só é possível mediante condições técnicas e legais específicas, como auditorias, investigações ou ordens judiciais, e requer o uso de ferramentas específicas da Microsoft, além de licenças apropriadas.
    • Reforçou-se que o uso da plataforma Microsoft 365 deve ser exclusivamente para fins de trabalho, sendo que todas as informações e dados nela mantidos são de posse e propriedade do Tribunal, conforme prática institucional comum.
  • Realizar campanhas internas de conscientização sobre chamados de TI e avaliar fechamentos inadequados de chamados e propor medidas.
    • Realizar campanhas de conscientização voltadas aos usuários sobre o uso adequado da Central de Atendimento.
    • Realizar o levantamento de chamados suspensos ou encerrados indevidamente, com vistas à correção dos registros e aprimoramento dos indicadores.
    • Implementar mecanismo de controle separado dos tempos de atendimento entre a empresa contratada e os servidores do Tribunal.
    • Acompanhar o desenvolvimento do painel de monitoramento dos chamados, em elaboração pela COSIS.
  • Realizar nova reunião sobre cadastramento de usuários relativos à Res. 999 e formalização do processo de negócio relacionado.
    • Aguardar o retorno do titular da STI, Naftali Pedrosa, para agendamento da reunião sobre o cadastramento de usuários conforme a Resolução TRE/CE nº 999.
    • Após a realização da reunião, deverá ser formalizado o processo de negócio relacionado ao tema, com definição clara de responsabilidades e fluxos operacionais.
  • Ação de recolhimento dos equipamentos do PIEL - Elaborar planejamento detalhado.
    • A COINT está responsável pela elaboração do planejamento, que permanece com a programação preliminar dividida em duas fases:
      • Primeira fase: outubro e novembro de 2025.
      • Segunda fase: janeiro e fevereiro de 2026.
28/08/2025
  • Acompanhamento das deliberações anteriores
  • Planos de Contratação de TIC
  • Política de Gestão de Ativos de TIC
  • Soluções de Inteligência Artificial
  • Integração STI/LIODS
  • Entregas da COSIS
  • PCA 2025 - Confirmada a aquisição de notebooks ainda neste ano.
    • Responsável: STI - COGOV,COINT
    • Prazo: 30/09/2025
  • PCA 2025 - Cancelar a demanda por tablets.
    • Responsável: CGovTIC
    • Prazo: Imediato
  • PCA 2025 - Manter demanda por totens
    • Responsável: CGovTIC
    • Prazo: Imediato
  • Gestão de ativos - manter quantitativo de impressoras nos cartórios.
    • Responsável: STI e ASCIR
    • Prazo: Imediato
  • Ação de recolhimento dos equipamentos do PIEL -Elaborar planejamento detalhado.
    • Responsável: STI - COINT
    • Prazo: 30/09/2025
  • Soluções de IA - Elaboração de planejamento integrado e abertura de processo de aquisição.
    • Responsável: STI - COGOV
    • Prazo: 30/09/2025
  • Integração STI-LIODS: Ponto focal é o coordenador de sistemas - João Moreira
    • Responsável: LIODS e STI -COSIS
    • Prazo: Imediato
  • Entregas da COSIS: Noticiar.
    • Responsável: STI - COSIS
    • Prazo: 30/09/2025
28/05/2025
  • Acompanhamento do iGovTIC 2025
  • iGovTIC’25 - Avaliação da Área de Negócio
  • Plano de Metas para gestores e servidores da área de TIC
  • Contratação crítica: Backbone Secundário
  • O CGovTIC avaliou a área de TIC para o iGovTIC em 9.25
  • O CgovTIC aprovou, por unanimidade, o Plano de Metas para Gestores e Servidores de TIC apresentado. O trâmite da implementação das metas junto às unidades afetadas se dará por meio do processo SEI nº
    2025.0.000009101-4.
  • Os processos SEI nºs 2025.0.000008833-1 e 2025.0.000008853-6, relativos ao Backbone Secundário, serão devolvidos à COINT para apresentação detalhada das justificativas e consequências da não renovação dos contratos.
28/04/2025
  • Processo de revisão do PTD (Plano de Transformação Digital)
    • Inclusão dos itens do PDTIC
  • Apresentação da metodologia de gerenciamento de projetos de TIC
  • Apresentação e aprovação da proposta do orçamento de TIC 2026 (Custeio e Investimento)
  • Oficializar o uso institucional das ferramentas do Microsoft 365
  • Monitoramentos dos indicadores da TIC (1o. trimestre)
  • Deliberação do Orçamento 2025 (Capacitação e Custeio) PCA 2025
  • Aprovação do Plano de Ação do PDTIC 2025-2026
    • Exclusão de necessidades
    • Inclusão de necessidades
  • Acompanhamento iGovTIC 2025
  • Incluir os projetos deliberados pelo Comitê no processo de revisão do Plano de Transformação Digital
    • Data: 02/05/2025
    • Responsável: COGOV
  • Iniciar/dar continuidade às contratações prioritárias da STI referentes ao PAC 2025
    • Responsável: COGOV/COINT
    • Data: 02/05/2025
  • Realizar reunião entre STI e SPE para tratar da proposta de metodologia de gerenciamento de projetos de TIC.
    • Data: 09/05/2025 às 9h
    • Responsável: STI e SPE
  • Promover as alterações aprovadas pelo Comitê no plano de ação do PDTIC (2025-2026)
    • Data: 02/05/2025
    • Responsável: COGOV
  • Elaborar minuta para oficializar o uso institucional das ferramentas do Microsoft 365
    • Data: 16/05/2025
    • Responsável: STI e SGP
  • Contratar treinamento institucional para ferramenta Microsoft 365, nos moldes sugeridos pelo Comitê.
    • Data: 16/05/2025
    • Responsável: STI e SGP
28/03/2025
  • Validação e aprovação da priorização das necessidades de TIC (Revisão PDTIC 2025 - 2026)
  • Processo de revisão do PTD (Plano de Transformação Digital)
    • Inclusão dos itens do PDTIC
    • Inclusão de outros itens solicitados pelas áreas negociais (via SEI)
  • Apresentação e aprovação da proposta do Orçamento de TIC 2026 (Capacitação e CIBER)
  • Revisão do Plano de Continuidade do Negócio (SEI 2024.0.000025419-7 e 2024.0.000004433-8)
  • Inclusão/Aprovação de projeto no portfólio de TIC
    • ContrataAI
  • Apresentação do plano do projeto iGovTIC 2025
  • Ranking da Transparência - Portal de TIC e Comissões e Comitês (últimos ajustes)
  • Plano de Contratações de TIC (Execução)
    • Renovação do Backbone Secundário (SEI 2024.0.000005729-4)
  • O Comitê deliberou pela aprovação do inventário priorizado, que servirá como um dos principais insumos para o processo de revisão do PDTIC 2025-2026.
  • O Comitê deliberou pela inclusão dos seguintes projetos no Plano de Transformação Digital:
    Projeto proposto:

    • Convocação de mesário via Convoca-e através de envio de carta via WathsApp - 113a ZE

    • Criação dos livros cartorários digitais - CRE

    • Robôs para 2º Grau Jurisdição - MIA-JUD (TRE/PA) - SJU

    • Assistente Virtual SEi – MIA (TRE/PA) - STI

    • Implantação do Sistema Simplifica - LIODS

  • O Comitê deliberou pela aprovação da proposta orçamentária de TIC (CIBER e Capacitação) elaborada pela COGOV e validada pela STI no SEI 2025.0.000001944-5.
  • O Comitê deliberou pela inclusão do ContrataAI no portfólio de projetos de TIC.
  • Comitê deliberou que a COINT deve finalizar os artefatos da renovação do Backbone Secundário (SEI 2024.0.000005729-4) com a maior brevidade possível e informar à DIGER e PRESI, para priorizar o trâmite da contratação.
  • O Comitê deliberou que a COGOV solicitará aos membros do CGOVTIC a assinatura das atas.
  • O Comitê deliberou que a COGOV solicitará à SOF o relatório de execução orçamentária 2024 e o plano orçamentário 2022 para inclusão no portal.
26/02/2025
  • Apresentação do inventário de necessidades de TIC (Revisão PDTIC 2025 - 2026)
  • Revisão dos critérios de priorização de projetos e ações
  • Continuidade do Negócio e Gestão de Serviços de TIC
    • Validar os processos finalísticos críticos
    • Revisar o quantitativo de usuários VIPs
  • Revisão do Plano de Continuidade do Negócio (SEI 2024.0.000025419-7)
  • Inclusão/Aprovação de projeto no portfólio
    • Moodle
  • Apresentação Portal de TIC - Ranking da Transparência
    • Balcão Virtual
    • Comissões e Comitês (informações)
    • Propositura de alterações na estrutura de menu
  • Iniciativas do uso de Inteligência Artificial (IA)
    • Sistema Simplifica
  • Aprovação do relatório e sua inclusão do inventário no SEI 2025.0.000001151-7, que trata da revisão do PDTIC;
  • Aprovação dos critérios de priorização propostos pela COGOV/STI.
  • O Comitê deliberou que a COGOV/STI realizará a priorização das demandas e sua  inclusão no SEI para avaliação das Secretarias, e posterior submissão à Presidência.
  • O Comitê deliberou que a COGOV solicite às áreas de negócio o levantamento dos
    sistemas/recursos de TIC que dão suporte a esses processos críticos.
  • O Comitê deliberou pela seguinte composição de usuários VIPS dos serviços de TIC:
    - Presidente
    - Corregedor
    - Ouvidor
    - Outros Membros do Pleno
    - Diretor-Geral
    - Juizes-Auxiliares Presidência e Corregedoria
    - ASEGI e ASINT
    - Secretários da SJU, SEC e STI
  • O Comitê deliberou pela inclusão do Moodle no portfólio de projetos de TIC.
31/01/2025
  • Deliberações anteriores
    Andamento da implantação do DJEN
  • Apresentação do Relatório de Acompanhamento do PDTIC 2024
  • Gestão Orçamentária - Aditivar o contrato Microsoft 365
    • Deliberar quanto ao número de licenças necessárias
    • Aprovar o aditivo ao contrato 54/2024 (Microsoft 365)
  • Acompanhamento/Monitoramento Plano de Gestão de Riscos
    • Contratação de licenças Windows Server/Cal (R-INFRA-0006)
    • Sistema de Combate à Incêndio no Data Center (R-INFRA-0002)
  • Acompanhamento/Revisão do Plano de Transformação Digital (PTD)
    • Deliberar quanto à priorização de projetos
    • Deliberar quanto à dilação de prazo de alguns projetos
  • Continuidade do Negócio e Gestão de Serviços de TIC
    • Identificar os processos finalísticos críticos
    • Identificar os usuários VIPs dos serviços de TIC
  • Enviar ofício à SJU e às Zonas Eleitorais para se utilizem, quando possível, nas intimações aos entes públicos pelo DJE
  • Informar à STI os processos finalísticos críticos do TRE-CE (tomar como base a cadeia de valor institucional)
  • Responder o formulário de levantamento das necessidades das áreas de negócio e da STI para fomentar a elaboração do PDTIC
  • Iniciar o processo de aditivo contratual para o Microsoft 365
  • Iniciar o processo de contratação das fitas LTO (biblioteca de fitas)
  • Avaliar a entrega do projeto Painéis de BI - SGP
  • Formalizar abertura de projeto Manual SCR Wiki junto à STI/SPROJ
  • Informar à STI acerca do escopo e continuidade do projeto JeReinf
  • Planejar e encaminhar às unidades responsáveis, mediante processo SEI, as ações pertinentes ao Projeto iGovTIC 2025
  • Abrir processo para apuração de penalidade em face da empresa Alure (refrigeração Datacenter)
  • Acompanhar a implantação do DJEN (SEI 2024.0.000027233-0 )
  • Realizar o levantamento dos requisitos mínimos de segurança para readequar o Datacenter
  • Demandar a empresa OminCentral a utilização do Balcão Virtual através da solução de omnichannel

2024

Reunião Pautas Resultados/Deliberações
12/2024 (Extra)
  • Exposição do Relatório de Gestão TIC - 2024
  • Aprovação do Plano de Trabalho de
  • Revisão do PDTIC (2025-2026)
  • Planejamento iGovTIC2025
  • Aprovação do calendário de reuniões do CGOVTIC - Ciclo 2025
  • Assuntos diversos
  • Revisar Relatório de Gestão da TIC (Responder SEI 2024.0.000025031-0)
  • Inserir Plano de Trabalho de Revisão do PDTIC para assinatura do GT-PDTIC
  • Elaborar formulário para levantamento das necessidades das áreas de negócio e da STI para fomentar a elaboração do PDTIC
  • Elaborar e apresentar ao CGOVTIC o Relatório de Acompanhamento do PDTIC atual
  • Planejar e encaminhar às unidades responsáveis, mediante processo SEI, as ações pertinentes ao Projeto iGovTIC 2025
  • Implantar o DJEN (SEI 2024.0.000027233-0 )
  • Aprovação do calendário de reuniões do CGOVTIC - Ciclo 2025
    As seguintes datas foram aprovadas:
    Janeiro: dia 29
    Fevereiro: dia 26
    Março: dia 19
    Abril: dia 23
    Maio: dia 21
    Junho: dia 18
    Julho: dia 16
    Agosto: dia 20
    Setembro: dia 17
    Outubro: dia 22
    Novembro: dia 19
    Dezembro: dia 17
24/10/2024
  • Implantação da caixa de e-mail Office 365
  • Implantação da nova central de serviços - Contratação da G4F
  • PIEL (Pontos de Inclusão Eleitoral) - definição de postos de trabalho
  • Projeto Eleições 2024 - 2º turno (andamento)
  • Definição de voluntário (para zonas eleitorais) e os impactos na TIC
    Projeto e-Voto (Votação online para eleições não oficiais) - Eleições OAB
  • Projeto de reestruturação dos Cartórios (renovação da infraestrutura e atualização de softwares)
  • Contratação do Windows Server
  • Revisão do PDTIC
  • Assuntos diversos
  • Migração das caixas de e-mail para o Office 365
  • Fomentar campanha de divulgação acerca da migração para o Office 365
  • Implantação da Central de Serviços de TIC
  • Submeter minuta do termo de cooperação do Projeto e-Voto (Votação online para eleições não oficiais) - Eleições OAB para a DIGER
  • Deliberar acerca da regulamentação, dos termos de cooperação e da definição de quais municípios receberão o PIEL
  • Publicação da portaria da equipe de elaboração do PDTIC para assinatura e publicação
  • Apresentar o Plano de Trabalho de elaboração do PDTIC ao CGOVTIC
  • Elaborar termo de minuta de impugnação aos requisitos da minuta da portaria ao Prêmio CNJ Qualidade de 2025 no quesito Publicação no DJEN
12/08/2024
  • Verificação das deliberações da reunião anterior
  • Relatório Parcial do Índice de Governança de TIC (iGovTIC 2024)
  • Evidências do ciclo do Índice de Governança de TIC (iGovTIC 2023)
  • Impactos do recrutamento de estagiários e de servidores públicos municipais (Resolução 1.030/2024) para as eleições 2024 no tocante ao uso de recurso de TIC;
  • Retorno dos servidores e requisitados da TIC (ex-OPR) lotados na SEPAT de volta para a COINT
  • Revisão do PDTIC 2021-2026
  • Assuntos diversos
  • Levantamento da real necessidade de licenças de Office 365
  • Disponibilizar os treinamentos das eleições 2024 em todos os canais/portais disponíveis
    Data: à medida que forem sendo disponibilizados pelas unidades responsáveis
  • Submeter as evidências para o ciclo do iGovTIC 2023
  • Fazer o levantamento dos locais que possuem micros extras enviados para o reforço do final do alistamento 2024 e repassar à PRESI
  • Comunicar às Zonas eleitorais acerca do recolhimento compulsório dos micros utilizados no final do alistamento
  • Fazer o recolhimento dos 84 micros (excedente de computadores) que foram para o fechamento do cadastro
  • Instalar 2 micros novos com SIS para cada Zona da Capital.
  • Realizar o levantamento dos servidores que possuem mais de um recurso de TIC (notebook e desktop) ou unidades que possuem mais recursos de TIC do que servidores e repassar à PRESI
  • Comunicar às unidades e servidores da Sede quanto ao recolhimento de ativos de TIC em excesso, objetivando o bom uso dos equipamentos na Sede.
  • Fazer as portarias de relotação dos servidores Odivan Olinda e Carlos Henrique Coutinho para a COINT
  • Desenhar as rotinas/processos pertinentes à antiga OPR e fazer a distinção daquelas pertinentes à SEPAT.
  • Abrir SEI da revisão do PDTIC 2025-2026
  • Elaboração minuta de portaria da equipe de elaboração do PDTIC
  • Apresentar o Plano de Trabalho de elaboração do PDTIC ao CGOVTIC
15/07/2024
  • Monitoramento do Índice de Governança de TIC (iGovTIC)
  • Aditivo ao Contrato Office 365 (Nuvem SaaS)
  • Monitoramento do Plano de Transformação Digital
  • Apresentação do Plano de Gestão de Riscos
  • Assuntos diversos
  • Retorno dos servidores da ex-OPR para a COINT
  • Readequação dos serviços da carta de serviços
  • Publicação da Portaria de Reconhecimento dos Servidores de TIC
  • Publicação do Plano de Gestão de Riscos de TIC no Connect-JUS
  • Cobrar evidências TSE sobre utilização de serviços em nuvem
  • Preenchimento do questionário negocial do iGovTIC
  • Levantamento da real necessidade de licenças de Office 365
  • Aditivar contrato do Office 365, caso necessário
20/06/2024
  • Aprovação do Plano de Transformação Digital revisado
  • Aprovação do Plano de Ação para GAPs encontrados nos Manuais de Cibersegurança da ENSEC-PJ do CNJ
  • Aprovação do Mapa de Riscos de TIC
  • Pendências iGovTIC 2024
  • Publicação do PTD
  • Atualização do Mapa de Riscos de TIC
  • Ajustes no Plano de Contratações de TIC 2024
  • Aprovação pelo Pleno da resolução de reconhecimento de pessoal de TIC
  • Elaboração da Rotatividade dos servidores de TIC
  • Publicar artefatos das contratações do 1° semestre no Connect-JUS
  • Resolver problema com a ferramenta de ITSM
  • Apresentar relatório das instalações de links no interior​​​​​​​
20/05/2024
  • Revisão do Plano de Transformação Digital. Aplicação da Inteligência Artificial (IA) como instrumento de automação de processos institucionais.
  • Ciclo de Reuniões com as áreas de negócio para revisão do Plano de Transformação Digital;
  • Revisão e publicação do Plano de Transformação Digital (PTD) 2024.
14/05/2024
  • Aprovação do processo de gerenciamento de projetos de TIC.
  • Redefinição do calendário de reuniões do CDTIC.
  • Apresentação pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) das ações do iGovTIC 2024.
  • Revisão do Plano Diretor de TIC (PDTIC)
  • Publicação o Processo de Gerenciamento de Projetos de TIC
  • Agenda das reuniões do CDTIC
  • Normatização da política de pessoal de TIC
  • Proposta de normatização de Gestão de Pessoal de TIC
  • Iniciar processo de revisão do PDTIC
  • Contratação de nuvem IaaS/PaaS
  • Oficiar Justiça Federal sobre acordo de cooperação
  • Iniciar processo de contratação de fibra apagada para interligar com à Justiça Federal
23/04/2024
  • Ajuste Orçamento 2025
  • Reestruturação da STI
  • A STI vai ajustar planejamento orçamentário previsto para novo valor. 
  • Validação da Proposta de reestruturação e criação do processo para apreciação no Pleno
18/03/2024
  • Equipamentos para fechamento do cadastro eleitoral
  • Execução do Contrato Wifi/5G (Satelital de Baixa Órbita)
  • Contactar empresa Akiyama para obter informações
  • Acompanhar a implantação das antenas no Cariri

Portarias

Portaria TRE-CE Nº 575/2024 - Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, em substituição ao Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CDTIC). Revoga a Portaria TRE-CE nº 676/2010. 

Portaria TRE-CE Nº 942/2023 - (Atualização) Trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.

Portaria TRE-CE Nº 859/2023 - (Atualização) Trata da composição e funcionamento do Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC.

Portaria TRE-CE Nº 676/2010 - (Revogada) Institui o Comitê Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CDTIC


Resoluções

Resolução TRE/CE Nº 1.019/2024 - Promove alterações na estrutura orgânica, remaneja e transforma as funções comissionadas e os cargos em comissão que especifica e atualiza as competências regulamentares das unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

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