É uma iniciativa voltada ao fortalecimento do compromisso dos tribunais brasileiros com o desenvolvimento sustentável, a responsabilidade social, a proteção ambiental, a integridade pública e a boa governança.
A proposta do Pacto é estimular que os órgãos do Poder Judiciário adotem, ampliem e aperfeiçoem ações alinhadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e às boas práticas de sustentabilidade reconhecidas nacional e internacionalmente.
A adesão voluntária do TRE-CE ao Pacto demonstra que a sustentabilidade não é tratada apenas como uma obrigação administrativa, mas como um valor estruturante da Justiça Eleitoral cearense. Por meio de suas ações ambientais, sociais e de governança, o TRE-CE busca contribuir para eleições cada vez mais acessíveis, íntegras, seguras e sustentáveis, fortalecendo a democracia e promovendo impactos positivos para toda a sociedade.
O Pacto está estruturado em três eixos:
Ações voltadas à redução de impactos ambientais, à gestão responsável de recursos, à educação ambiental e à neutralização das emissões de gases de efeito estufa.
Iniciativas de inclusão, acessibilidade, diversidade, equidade, respeito à dignidade humana e promoção do bem-estar das pessoas que servimos.
Medidas de transparência, integridade, dados abertos, gestão de riscos, prestação de contas, ética pública e fortalecimento da confiança da sociedade.
