Ato de instituição: Portaria TRE-CE n° 286/2021

Composição

Presidente: Juiz Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - Des. Francisco Gladyson Pontes
Vice-presidente: Juiz Auxiliar da Presidência - Dr. Rommel Moreira Conrado
Secretário: representante do Centro de Memória Eleitoral - José Vasconcelos Arruda Filho

A Comissão será composta pelos(as) titulares das unidades listadas, tendo como suplentes os(as) seus(suas) respectivos(as) substitutos(as) legais:

Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral - Roberta Laena Costa Jucá
Seção de Biblioteca e Memória Eleitoral - Jean Carvalho Barbosa
Coordenadoria de Gestão da Informação - Vladia Santos Teixeira
Seção de Apoio à Gestão Documental- Maria Maryane Lima Parente

Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial  - Aline Oliveira Martins
Secretaria de Tecnologia da Informação - Lorena de Almeida Morais Belo
Secretaria Judiciária - Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes

A Comissão contará, ainda, com um(a) servidor(a) graduado(a) em História e poderá contar auxílio de outros(as) magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) ou profissionais de órgãos externos. 

Atribuições

I - coordenar a política de Gestão da Memória da instituição de acordo com a Resolução CNJ n° 324/2020 e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário;

II - fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Centro de Memória, Biblioteca, Arquivo e Gestão Documental do TRE-CE;

III - aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente do órgão;

IV - promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares;

 V - coordenar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória Institucional.