10.ª Reunião

16/10/2025

1. Informações sobre os anexos IV e V do Plano de Contratações Anual.

2. Contratação de serviço de elaboração de laudo de avaliação de imóveis edificados ou não do TRE-CE.

3. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza completa e higienização de superfícies estofadas, abrangendo carpetes, revestimentos acústicos e poltronas instalados no Auditório e na Sala de Sessões do TRE-CE.

4. Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os climatizadores de precisão do DataCenter.

1. Todos os membros ficaram cientes da informação.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

9.ª Reunião

09/10/2025

1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas instaladas nas dependências do TRE/CE.

2.Contratação da manutenção corretiva nas plataformas hidráulicas instaladas nas Docas do Centro de Armazenamento de Urnas Eletrônicas.

3. Locação de galpão para acondicionamento integral das 24.380 caixas de documentos sob guarda do ARQ e funcionamento do ARQ no respectivo prédio.

4. Informações sobre o andamento do Plano de Contratações Anual – 2026.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025..

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

4. Todos os membros ficaram cientes da informação.

8.ª Reunião

30/09/2025

1. Aquisição de mesa de som analógica para Sala de Sessões

2. Aquisição de desumidificadores de ar para controle da umidade relativa em salas com incidência de mofo.

3. Contratação de projeto de reforço estrutural e de fundações para o Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.

4. Deliberação sobre o Plano de Contratações Anual – 2026.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025..

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

4. Todos os membros ficaram cientes da informação.

7.ª Reunião

18/09/2025

1. Aquisição de mesa de som analógica para Sala de Sessões.

2. Aquisição Aquisição de desumidificadores de ar para controle da umidade relativa em salas com incidência de mofo

.

3. Aquisição de materiais destinados a manutenção de refrigeração do TRE/CE.

4. Aquisição de suporte, garantia e atualizações da solução EXAGRID, composta de 02 (dois) Appliances de backup.

5. Contratação de empresa especializada para eventual produção e fornecimento de materiais gráficos impressos diverso.

6. Contratação de ferramentas digitais especializadas para realizar o fluxo de produção de conteúdo institucional.

7. Acompanhamento da execução do PCA 2025 e deliberação pelo comitê de aquisições sobre planilhas de itens suprimidos e planilhas atualizadas após a supressão.

8. Informação sobre o andamento da elaboração do PCA 2025.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

7. Ficoudecidido que seriam feitos ajustes na planilha e que seria também enviada para os secretários analisarem junto com os gestores.

8. Todos os membros ficaram cientes da informação.

6.ª Reunião

14/08/2025

1. Deliberação sobre como está o andamento das demandas de todas as unidades do TRE/CE.

2. Aquisição de cadeiras para substituição de bens antigos e/ou danificados.

3. Contratação de diárias de locação de veículos para vistoria dos Locais de Votação das Zonas Eleitorais do interior do Estado.

4. Aquisição de um sistema móvel de filtragem para o espelho d'água.

5. Aquisição de 03 (três) kits de refis de filtros destinados ao sistema de purificação de água potável instalado na Sede do TRE/CE.

6. Aquisição de insumos para confecção de tampas metálicas para caixas de passagem.

7. Aquisição de insumos e materiais de construção civil para atividades de manutenção predial.

8. Contratação eventual de serviços de alimentos preparados para eventos e reuniões do TRE/CE

1. Todos os membros presentes concordaram que as unidades demandantes devem informar o andamento das demandas até o dia 01/09/2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

7. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

8. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

5.ª Reunião

30/07/2025

1. Contratação de diárias de locação de veículos para vistoria dos Locais de Votação das Zonas Eleitorais da Capital.

2. Aquisição de insumos para manutenção predial.

3. Aquisição de materiais de impermeabilização para manutenção predial do TRE/CE.

4. Aquisição de servidor de Rede backup e cabos de conexão.

5. Aquisição de 02 (dois) leitores digitai Kindles ou equivalente.

6. Deliberação sobre a competência da publicação do PCA.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente que as publicações do PCA continuem sendo feitas pela COGEL.

1. Aquisição de copo descartável para água para uso em eventos e público externo e copos de vidro e xícaras de porcelana para reposição de estoque.

2. Aquisição de 20 (vinte) microfones profissionais do tipo gooseneck (pescoço de ganso), com conexão exclusivamente cabeada, para uso na Sala de Sessões do TRE-CE.

3. Submeter a minuta do Procedimento Operacional Padrão (POP) para deliberação pelo Comitê de Aquisições.

4. Deliberação sobre Risco de fracionamento de despesas - Normatização e implantação de Controles.

5. Deliberação sobre o Portal de Compras/CONTRATA.AI – Guia orientativo para critérios de sustentabilidade.

6. Revisão do “Índice de Gestão de Aquisições”.

7. Deliberação sobre a implementação da Aba do SIPOG – PCA.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a deliberação de alteração dos itens informados e encaminhamento para a SETEG para adequação de linguagem mais técnica.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com o adiamento da pauta para futura reunião.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com o adiamento da pauta para futura reunião.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com o adiamento da pauta para futura reunião.

7. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com o adiamento da pauta para futura reunião.

1. Aquisição de molduras de metal ou madeira e envidraçados.

2. Aquisição de material de copa e cozinha.

3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas a execução de atividades nas dependências da Sede do TRE/CE.

4. Aquisição de equipamentos médicos de interesse da ASAUD.

5. Aquisição de material odontológico.

6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para os prédios dos cartórios eleitorais dos municípios de Brejo Santo, Camocim, Caririaçu, Jucás, Morada Nova, Quixeramobim e Solonópole.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, sob a condição da análise de fracionamento e que seja coloca no processo o Termo de Referência o mais breve possível.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

1. Aquisição de 7.500 unidades de papel adesivo com recorte tamanho 5,7 x 3,5 cm para identificação de visitantes nas dependências do edifício sede.

2. Contratação do Simpatia - Produções e Entretenimento para criar e apresentar 5 (cinco) cordéis, com temas diversos para promover ações institucionais e atividades educacionais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

3.Aquisição de molduras de metal ou madeira e envidraçados.

4. Aquisição de Pin Bottons em metal esmaltado.

5.Aquisição de equipamento odontológico para possibilitar a ampliação do atendimento odontológico prestado aos servidores e dependentes na ASAUD.

6. Aquisição de instrumentais para ampliação da estrutura do serviço odontológico prestado na ASAUD.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

3. Todos os membros presentes concordaram para o processo retornar para a ASCOM fazer as devidas alterações, conforme questionado e após os ajustes ser novamente colocado em pauta.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

1. Contratação de empresas especializadas em serviços de marcenaria e fornecimento e instalação de carpete e cortina para a ambientação do Centro de Memória Eleitoral.

2. Aquisição de 06 (seis) licenças do Pacote Adobe Creative Cloud – All Apps.

3. Aquisição de folders impressos.

4. Contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra qualificada na área de Design Gráfico.

5. Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias.

6. Contratação de empresas especializadas para o fornecimento, instalação, interligação e manutenção
corretiva de sistemas de segurança, compreendendo sensores de barreira, sensores de presença, cerca elétrica, concertina, eletrificador de cerca e central de alarme.

7. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de projeção para o auditório da nova sede do TRE-CE.

8. Contratação de um(a) profissional Terapeuta Ocupacional para atuar na ASAUD do TRE-CE.

9. Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em Treinamento de Certificação e Recertificação da Brigada de Incêndio e fornecimento de Assessoria Técnica para acompanhamento da Brigada de Incêndio e dos Bombeiros Civis.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação anuindo com a alteração do PCA 2024.

3. Ficou decidido por todos os membros do comitê que a SEDIT iria rever o estudo sobre a demanda para acrescentar todas as outras demandas possíveis para o mesmo objeto.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a a diminuição da quantidade de 6 para 4 profissionais.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

7. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

8. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

9. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2025.

Informações para as unidades do TRE/CE sobre preenchimento e prazo para envio da planilha de aquisições do PCA 2025.

1. Aquisição de 2000 cartões para crachás, para atender a necessidade da Seção de Registros Funcionais e Frequência – SEREF.

2. Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção do sistema de segurança, que abrange os 04 polos do TRE: Fortaleza, Sobral, Cariri e Tauá.

3. Contratação de licença do Windows Server.

4. Contratação de atualização dos servidores hiperconvergentes.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

1. Prospecção do mercado imobiliário com vistas à futura locação no modelo conhecido como “built to suit” – BTS, nos municípios de: Guaraciaba do Norte, Canindé, Russas, Barbalha, Santa Quitéria, Morada Nova, Campos Sales, Camocim, Itapajé e Tianguá.

2. Aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higiene e limpeza.

3. Aquisição de 5.000 munições para utilização em treinamento e ostensivamente pelos Agentes de Polícia Judicial do TRE/CE.

4. Contratação de empresa para a prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

5. Aquisição de pastas em couro sintético, blocos personalizados e canetas de alumínio.

6. Contratação de serviço de organização de eventos envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e execução.

7. Contratação de empresas especializadas em serviços de marcenaria e fornecimento e instalação de carpete e cortina para a ambientação do Centro de Memória Eleitoral.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

7. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

1. Prospecção do mercado imobiliário com vistas à futura locação, no modelo conhecido como “built to suit” – BTS nos municípios de Caucaia e Maracanaú.

2. Contratação de 4 (quatro) postos de trabalho de designer para o atendimento de demandas do TRE-CE.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com aprovação das demandas dos BTS dos municípios de Caucaia e Maracanaú, anuindo com a alteração do PCA 2024.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

1. Contratação de serviços de fotografia, filmagem e transmissão.

2. Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de coffee break para os polos das regiões: Norte, Central e Cariri.

3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e execução.

4. Contratação de 4 (quatro) postos de trabalho de designer para o atendimento de demandas do Tribunal, em especial, da Sedit e da Ascom.

5. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Chaveiro, bem como fornecimento de chaves, fechaduras e materiais correlatos.

6. Aquisição de Pin bottons personalizados.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

3. Apenas o Sr. Rafael, Secretário da SAD, aprovou a demanda, tendo sido rejeitada por todos os outros 07 membros do comitê de aquisições. Sendo portanto rejeitada a referida demanda.

4. Apesar da aprovação da demanda pelo comitê de aquisições, ficou decidido que a demandante deverá solicitar um estudo técnico para fazer a comparação entre o custo da contratação de uma empresa em detrimento dos postos. E que após conclusão ser submetido novamente a apreciação do comitê de aquisições na próxima reunião.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes do tipo traje social.

2. Aquisição de 40 (quarenta) armários de aço (Roupeiro).

3. Aquisição de material de consumo e permanente necessário para execução das atividades da equipe de segurança da Sede do TRE/CE nas Eleições Municipais de 2024.

4. Contratação de empresa especializada para confecção de quadros com fotografias para a Galeria dos Presidentes.

5. Aquisição de livros, publicados pelo mercado editorial brasileiro, para o acervo da Biblioteca Adv. Aroldo Mota.

6. Contratação do Simpatia - Produções e Entretenimento para a criação de 10 (dez) ilustrações para o cordel digital sobre o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU).

7. Contratação do Simpatia - Produções e Entretenimento para a produção digital de 01 (um) cordel digital contendo 33 estrofes de 6 versos cada do poeta popular Tião Simpatia sobre o Código de Defesa do Usuário (CDU).

8. Aquisição de cordões personalizados para crachás.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

5. A Sra. Micheline votou contra a aquisição e os outros membros presentes concordaram unanimemente com a aquisição, anuindo com a alteração do PCA 2024.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

7. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

8. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

1. Contração de empresa especializada em prestação de serviço de jornalista/assessoria de imprensa.

2. Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos florais naturais.

3. Contratação do Instituto Cultural Mauricio de Sousa para a produção de material didático, que será composto de 04 (quatro) páginas avulsas de HQ para os sítios eletrônicos do TRE-CE.

4. Aquisição de Pastas Personalizadas.

5. Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos e de Software para Sistema de Controle de Acesso para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

6. Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de KITS DE SINALIZAÇÃO POLICIAL VEICULAR (áudio-visual) a serem instalados em viaturas oficiais e locadas pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

7. Aquisição de Material Permanente para Sistema de Segurança Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

8. Contratação de seguro de acidente de trabalho aos estagiários de graduação e pós-graduação.
9. Contratação de empresa especializada para locação de stand completo a ser instalado na Expocrato 2024 para uso do TRE-CE.

10. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, laudo estrutural e construção de cobertura do estacionamento de visitantes, visando a proteção do sol e chuva, e suporte para instalação de painéis solares da Usina Fotovoltáica da Sede do TRE-CE.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024, com a ressalva de que após a análise técnica e financeira, deverá o referido processo retornar ao comitê de aquisições para deliberação.

2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

4. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

5. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

6. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

7. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

8. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

9. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

10. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.

1. Contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização para as seguintes Zonas Eleitorais: Acopiara, Barro, Brejo Santo, Caririaçu, Granja, Icó, Ipu, Jaguaribe, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Missão Velha, São Benedito, Senador Pompeu, Solonópole, Mombaça e Iracema.
2. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de jornalista/assessoria de imprensa.
3. Contratação de serviço de impulsionamento de redes sociai: Facebook e Instagram.

1. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024 .
2. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA2024
3. Todos os membros presentes concordaram unanimemente com a contratação, anuindo com a alteração do PCA 2024.