Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI)
Composição
Integram a Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI):
SERVIDOR(A) |
ÁREA |
UNIDADE |
|---|---|---|
Pedro Bruno Trigueiro |
Diretoria-Geral |
Diretoria-Geral (DIGER) |
Rivana Pinto de Azevedo |
Acessibilidade e Inclusão |
Assessoria de Acessibilidade, |
Sirlei Rocha Doth Moura |
Acessibilidade e Inclusão |
Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR/DIGER) |
Vládia Santos Teixeira |
Gestão Estratégica |
Seção de Gestão Estratégica (SEGES/COPEG/SAD) |
Hamilton Brainer Pires |
Arquitetura e Engenharia |
Assessoria Técnica e Operacional de |
Darlene Cláudio Maia |
Gestão de Pessoas |
Núcleo de Desenvolvimento |
Ronyerisson de Brito Sales |
Tecnologia da Informação |
Seção de Gestão Web (SEWEB/COSIS/STI) |
Denise Bastos Pontes |
Presidência |
Secretaria da Presidência (SPR/PRESI) |
Francisco Gladson Muritiba Fernandes |
Eleição e Cidadania |
Coordenadoria de Eleições - COELE/SEC |
Flávia Helena Bezerra Costa Galvão |
Gestão de Pessoas |
Seção de Capacitação (SECAP/COEDE/SGP) |
Luara Nobre Aragão |
Ouvidoria |
Núcleo de Governança e Apoio ao |
Silvana Vieira Santos |
Atenção à Saúde |
Assessoria de Atenção à Saúde (ASAUD/SPR/PRESI) |
Rodrigo Leitão Santiago |
Comunicação Social |
Assessoria de Imprensa, Comunicação Social, Cerimonial e Eventos (ASCOM/SPR/PRESI) |
Carlos Hélder Silveira Capistrano |
Zona Eleitoral |
94ª Zona Eleitoral (Fortaleza) |
Tereza Helena Ferreira Parente |
Zona Eleitoral |
24ª Zona Eleitoral (Sobral) |
Elizon Vieira de Oliveira |
Zona Eleitoral |
13ª Zona Eleitoral (Iguatu) |
Brayan Chaves Muhlen |
Zona Eleitoral |
25ª Zona Eleitoral (Granja) |
Saul Murilo Amorim Marcondes |
Zona Eleitoral |
28ª Zona Eleitoral (Juazeiro do Norte) |
🎯 Objetivo
Desenvolver e avaliar o ♿ Programa de Acessibilidade, bem como projetos e planos de ação relativos às atividades de promoção da cidadania, da acessibilidade, da diversidade e da inclusão, ensejando uma maior aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.
📚 Acessibilidade e Inclusão
Trilha de Aprendizagem sobre Acessibilidade e Inclusão
Visando cumprir a Meta 9 do Poder Judiciário para 2022, a CPCAI executou plano de ação Nas Trilhas da Acessibilidade e da Inclusão. A ação culminou com a implantação da trilha de Aprendizagem.
Comunicação acessível
- Manual de Comunicação Acessível - - Detalha como produzir documentos digitais acessíveis; acessibilidade na escrita web; audiodescrição de imagens; acessibilidade nas redes sociais; por fim, glossário acessível e inclusivo.
- Portaria TRE-CE nº 957/2021 - Aprova e implanta o Manual de Comunicação Acessível (Instruções para Publicação nas Plataformas Digitais do TRE/CE) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria Conjunta nº 19/2021 - Dispõe sobre a inserção de documentos nos processos administrativos digitais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Capacitação e sensibilização
- Cartilha Acessibilidade nas Eleições (formato PDF)
- Folder Acessibilidade nas Eleições - para magistrados, servidores e jurisdicionados em geral (formato PDF)
- Guia Rápido para Coordenadoras e Coordenadores de Acessibilidade (formato PDF)
- Vídeo sobre Acessibilidade (formato mp4) para treinamento de mesários
- Banner Atendimento prioritário (formato PDF)
Inclusão
- Guia de Linguagem Inclusiva para Flexão de Gênero do TSE (Site do TSE)
- Cartilha Linguagem Inclusiva do TRE-PR (formato PDF, 2.4 Kb)
- Cartilha Autismo do TRE-CE (600.37 Kb)
Formulários
- Requerimento de Atualização da Situação do Eleitor - disponível nos sítios eletrônicos do TRE-CE e do TSE, nos cartórios eleitorais e nas entidades que representam as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (como parte integrante do folder de divulgação da campanha).
- Formulário Acessibilidade nas Eleições 2022 - Formulário destinado à coleta de informações sobre as condições de acessibilidade dos locais de votação.
| Ano | Atas | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Não houve reuniões | |||||||
| 2023 | 11-mai | 24-ago | 1º-nov | |||||
| 2022 | 10-mar | 07-abr | 26-mai | 17-nov | ||||
| 2021 | 17-mar | 22-jun | 02-set | 08-nov | ||||
| 2020 | 13-fev | 04-jun | 06-ago | 18-set | 10-dez | |||
| 2019 | 21-mar | 16-mai | 08-ago | 28-out | ||||
| 2018 | 22-fev | 25-abr | 13-jun | 16-ago | 18-out | 5-dez | ||
| 2017 | 16-fev | 16-mar | 20-abr | 11-mai | 22-jun | 24-ago | 17-out | 28-nov |
| 2016 | 14-out | 24-nov | ||||||
Resoluções
- Resolução CNJ nº 424/2021 - Altera a Resolução CNJ nº 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da Justiça Eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas Resoluções CNJ nº 400 e 401/2021.
- Resolução CNJ nº 403/2021 - dispõe sobre a participação, no âmbito da Justiça Eleitoral, de magistrados nas composições dos comitês e comissões instituídos por força de Resoluções deste Conselho, bem como sobre a suspensão do decurso dos prazos impostos em atos normativos deste Conselho entre a data de encerramento do prazo para registro de candidatos e a data de diplomação dos eleitos, além de alterar as Resoluções CNJ 71/2009, 207/2015, 230/2016, 240/2016, 291/2019, 308/2020, 324/2020 e 372/2021.
- Resolução CNJ nº 401/2021 – revoga a Resolução CNJ nº 230/2016 e dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
- Resolução TRE-CE n.º 659/2017 - Revoga a Res. TRE-CE n.º 401/2010, alterada pela Res. TRE-CE n.º 456/2011 (Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará).
- Resolução CNJ nº 230/2016 - Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
- Resolução TSE nº 23.381/2012 - Institui o ♿ Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Portarias
Portaria TRE-CE nº 301/2024 - Altera o Anexo da Portaria TRE-CE nº 787/2023, que dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Portaria TRE-CE nº 787/2023 - Dispõe sobre a constituição e as atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
Portaria Conjunta TRE-CE nº 19/2021 - <Dispõe sobre a inserção de documentos nos processos administrativos digitais no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 957/2021 - Aprova e implanta o Manual de Comunicação Acessível (Instruções para Publicação nas Plataformas Digitais do TRE/CE) no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 937/2021 - Altera o anexo da Portaria TRE-CE nº 155/2020.
- Portaria TRE-CE nº 678/2021 - Altera o anexo da Portaria TRE-CE nº 155/2020.
- Portaria TRE-CE nº 367/2021 - Altera o anexo da Portaria TRE-CE nº 155/2020.
- Portaria TRE-CE nº 155/2020 - (REVOGADA) Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 815/2019 - (REVOGADA pela Portaria TRE-CE nº 155/2020) Revoga a Portaria TRE-CE nº 649/2018, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 345/2019 - (REVOGADA pela Portaria TRE-CE nº 155/2020) Altera a Portaria TRE-CE nº 1.172/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 652/2018 - (REVOGADA pela Portaria TRE-CE nº 155/2020) Altera a Portaria TRE-CE nº 1.172/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 649/2018 - (REVOGADA pela Portaria TRE-CE nº 815/2019) Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
- Portaria TRE-CE nº 793/2016 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
- Portaria TRE-CE nº 1.172/2015 - (REVOGADA pela Portaria TRE-CE nº 155/2020) Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
✅ Relatórios de Atividades de Acessibilidade
- Relatório Anual de Atividades - exercício 2023 🌟
- Relatório Anual de Atividades - exercício 2022
- Relatório Anual de Atividades - exercício 2021
- Relatório Anual de Atividades - exercício 2020
- Relatório Anual de Atividades - exercício 2019
📊 Painel de BI de Acessibilidade
O Painel de Acessibilidade no Observatório de Dados contém os dados dos Indicadores e Variáveis de Acessibilidade e Inclusão (Anexo da Resolução CNJ nº 401/2021), do exercício de 2021, importados da Base de Dados do Sistema PLS-Jud.
👥 Eleitorado com deficiência no estado do Ceará
Quantitativo de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no Cadastro Nacional de Eleitores (Eleições 2022 - Sistema ELO)
| Motivo | Quantidade |
|---|---|
| Deficiência Auditiva | 8714 |
| Dificuldade para o exercício do voto | 4674 |
| Deficiência de Locomoção | 23609 |
| Deficiência Visual | 14762 |
| Outros | 23536 |
| Total | 75295 |
🔍 Vistoria dos locais de votação (agosto/2022)
Relatório de vistoria dos locais de votação
⭐ Seções especiais Indígenas e Quilombolas - Eleições 2022
- Indígenas (formato PDF)
- Quilombolas (formato PDF)
⚙️ Planos de ação 2023/2025
- Em processo de revisão 🚧
⚙️ Planos de ação 2021/2022
- Acessibilidade e Inclusão nas Eleições 2021/2022 (formato PDF, 157 Kb)
- Acessibilidade e inclusão na comunicação institucional do TRE-CE (formato PDF, 129 Kb)
- Sensibilização, Capacitação e Difusão do Conhecimento sobre Acessibilidade e Inclusão (formato PDF, 95 Kb)
- Manual de Comunicação da Justiça Eleitoral do Ceará (formato PDF, 102 Kb)
- Canal de acolhimento às mulheres do TRE-CE (formato PDF, 282.5 Kb)
- Acessibilidade nos sítios do TRE-CE 2021/2022 (formato PDF, 424,5 Kb)
- Voto dos Presos Provisórios e Jovens em Unidades de Internação (formato PDF, 111 Kb)
- Nas Trilhas da Acessibilidade e da Inclusão (formato PDF, 2.901 Kb)
⚙️ Planos de ação 2020 (contexto da pandemia de 🦠 Covid-19)
- Cadastro de Servidores com Deficiência (formato PDF, 125.7 Kb)
- Capacitação e sensibilização em acessibilidade (formato PDF, 77.0 Kb)
⚙️Planos de ação 2019/2020
- Acessibilidade nas eleições 2019/2020 (formato PDF, 70.0 Kb)
- Acessibilidade nos sítios do TRE-CE 2019/2020 (formato PDF, 112.3 Kb)
- Capacitação e sensibilização em acessibilidade 2019/2020 (formato PDF, 91.2 Kb)
⚙️Planos de ação 2017/2018
- Acessibilidade nas eleições 2017/2018 (formato PDF, 61.9Kb)
- Acessibilidade nos prédios da Justiça Eleitoral do Ceará 2017/2018 (formato PDF, 56.3 Kb)
- Acessibilidade nos sítios do TRE-CE 2017/2018 (formato PDF, 52.1 Kb)
- Capacitação e sensibilização em acessibilidade 2017/2018 (formato PDF, 53.3 Kb)
- Voto dos presos provisórios (formato PDF, 58.8 Kb)
Ouvidoria
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