Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão

Composição

Presidente: Hugo Pereira Filho (hugo@tre-ce.jus.br) - 3842

Membros:

  • Dr. Roberto Viana Diniz de Freitas (Juiz Diretor da Escola Judiciária Eleitoral)
  • Ademirtes Martins de Melo Rios (GADIR/DIGER)
  • Rivana Pinto de Azevedo (ASPEG/DIGER)
  • Maria Cecília de Sá Arruda (ASJUR/PRESI)
  • Rodrigo Santos Rocha (OUVIR/PRESI)
  • Viviane Lima Mazulo (ASCOM/PRESI)
  • Roberta Laena Costa Jucá (COEJE/EJE)
  • Edna Fernandes Sabóia (COELE/STI)
  • Themis Maria Correia Carmo (COELE/STI)
  • Denise Brito Rebouças Freitas (SEWEB/STI)
  • Francisco Ednardo Carneiro de Almeida (SECAP/SGP)
  • Kleirton Ibiapina Alves (SAMED/SGP)
  • Pedro Bruno Trigueiro (SCR/CRE)
  • Hamilton Brainer Pires (SAREN/SAD)
  • José Humberto Mota Cavalcanti (SEJUL/SJU)
  • Carlos Hélder Silveira Capistrano (94ª Zona Eleitoral - Fortaleza)
  • Tereza Helena Ferreira Parente (24ª Zona Eleitoral - Sobral)
  • Elizon Vieira de Oliveira (13ª Zona Eleitoral - Iguatu).

Objetivo

Desenvolver e avaliar programas, projetos e planos de ação relativos às atividades de promoção da cidadania, ensejando uma maior aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.

Programa de acessibilidade

Clique para acessar o programa.

Resoluções

  • Resolução CNJ nº 424/2021Altera a Resolução CNJ nº 403/2021, para estabelecer a facultatividade da participação de magistrados(as) da Justiça Eleitoral nas comissões de sustentabilidade e de acessibilidade, previstas nas Resoluções CNJ nº 400 e 401/2021.
  • Resolução CNJ nº 403/2021 - dispõe sobre a participação, no âmbito da Justiça Eleitoral, de magistrados nas composições dos comitês e comissões instituídos por força de Resoluções deste Conselho, bem como sobre a suspensão do decurso dos prazos impostos em atos normativos deste Conselho entre a data de encerramento do prazo para registro de candidatos e a data de diplomação dos eleitos, além de alterar as Resoluções CNJ 71/2009, 207/2015, 230/2016, 240/2016, 291/2019, 308/2020, 324/2020 e 372/2021.
  • Resolução CNJ nº 401/2021 – revoga a Resolução CNJ  nº 230/2016 e dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
  • Resolução TRE-CE n.º 765/2020 - Altera a Resolução TRE-CE n.º 303/2006 vinculando o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão à Diretoria-Geral.
  • Resolução TRE-CE n.º 742/2019 - Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Ceará – NAI e altera a  Resolução TRE-CE n.º 303/2006 subordinando o NAI ao Gabinete da Presidência.
  • Resolução TRE-CE n.º 659/2017 - Revoga a Res. TRE-CE n.º 401/2010, alterada pela Res. TRE-CE n.º 456/2011 (Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará).
  • Resolução CNJ 230/2016 (Site do CNJ) - Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
  • Resolução TSE nº 23.381/2012 (Site TSE) - Institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Portarias

  • Portaria TRE-CE nº 678/2021 - Altera o anexo da Portaria TRE-CE nº 155/2020.
  • Portaria TRE-CE nº 367/2021 - Altera o anexo da Portaria TRE-CE nº 155/2020.
  • Portaria TRE-CE nº 155/2020 - Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
  • Portaria TRE-CE nº 815/2019 - (REVOGADA pela 155/2020) Revoga a Portaria n.º 649/2018, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
  • Portaria TRE-CE nº 345/2019 - (REVOGADA pela 155/2020) Altera a Portaria TRE-CE n.º 1.172/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
  • Portaria TRE-CE nº 652/2018 - (REVOGADA pela 155/2020) Altera a Portaria n.º 1.172/2015, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
  • Portaria TRE-CE nº 649/2018 - (REVOGADA pela 815/2019) Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.
  • Portaria TRE-CE nº 793/2016 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
  • Portaria TRE-CE nº 1.172/2015 - (REVOGADA pela 155/2020) Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Gestora de Ações para a Cidadania no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará.

Material de Cidadania

Acessibilidade nas Eleições 2020

  • Relatórios e consultas

Seções especiais Indígenas e Quilombolas nas Eleições 2020