Resolução 2001

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001

Dispõe sobre Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal e autoriza sua realização.

RESOLUÇÃO Nº 191, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2001

Dispõe sobre a percepção da gratificação eleitoral nos meses de janeiro e julho, em anos não eleitorais, bem como nos meses de janeiro antecedentes às eleições.

RESOLUÇÃO Nº 190, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Dispõe sobre a avaliação de desempenho do servidor em Estágio Probatório, revogando a Resolução n.º 124/96.

RESOLUÇÃO Nº 189, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

Dispõe sobre a realização de revisão de eleitorado nos 24 municípios cearenses que especifica.

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001

Dispõe sobre o alistamento fora de cartório nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado.

RESOLUÇÃO Nº 187, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001

Altera o inciso II, art. 44, e o § 1º, art. 40, do Regimento Interno desta Casa.

RESOLUÇÃO Nº 186, DE 5 DE SETEMBRO DE 2001

Altera o inciso XXV, art. 17, do Regimento Interno deste Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 15 DE AGOSTO DE 2001

Altera o inciso XIII, art. 20, do Regimento Interno desta Casa.

RESOLUÇÃO Nº 184, DE 30 DE MAIO DE 2001

Altera o § 1º do art. 40 do Regimento Interno desta Casa.

RESOLUÇÃO Nº 183, DE 24 DE MAIO DE 2001

Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

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