Sustentabilidade Ambiental

♻️ Plano de Logística Sustentável - PLS

PLS 2021-2026 - O ♻️ Plano de Logística Sustentável (PLS), instituído pela Portaria TRE-CE nº 784/2021, é o instrumento que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, objetivando uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, alinhando-se à Estratégia Nacional do Poder Judiciário e ao 🧭 Plano Estratégico da Justiça Eleitoral do Ceará, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.

⚠️ Atenção! O Plano de Logística Sustentável 2021-2026 foi atualizado para refletir as atualizações na Resolução CNJ nº 400/2021 promovidas pela Resolução CNJ nº 550/2024, que institui indicadores de equidade e diversidade, e pela Resolução CNJ nº 594/2024, que institui indicadores de descarbonização decorrentes do Programa Justiça Carbono Zero.

⚙️ Planos de Ações do PLS

Planos operacionais que detalham as ações, incluindo prazos e responsáveis, a serem implementadas para o cumprimento das metas previstas para os indicadores de cada tema do ♻️ Plano de Logística Sustentável (PLS). Este documento é aprovado pela 📝 Comissão Gestora do PLS em consonância com o disposto na Resolução CNJ nº 400/2021.

2025/2026 (PDF) 🌟
2023/2024 (PDF)
2022 (PDF)
2021 (PDF)
2020 (PDF)
2019 (PDF)

🌎 Plano de Descarbonização

O Plano de Descarbonização 2025-2026 estabelece ações concretas para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelas atividades institucionais. O objetivo principal do TRE-CE é alcançar a neutralidade de carbono até 2030, alinhando-se às diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero e à Resolução CNJ nº 594/2024.

📈 Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa

O TRE-CE torna público seu Relatório de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao exercício de 2024, em cumprimento às diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero. A iniciativa está alinhada ao art. 225 da Constituição Federal de 1988, ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 13 da Agenda 2030 da ONU e ao compromisso do Poder Judiciário com a neutralidade climática até 2030.

O relatório apresenta o segundo inventário de emissões realizado pelo TRE-CE, elaborado por equipe interna, e tem como escopo o edifício-sede do Tribunal e o Fórum Eleitoral de Fortaleza. O total de emissões inventariadas foi de 670,03 toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂e). O documento subsidiará as ações estratégicas de redução e compensação de emissões. A divulgação integra a política institucional de transparência ambiental, reforçando o compromisso do TRE-CE com a gestão sustentável de suas operações e com a construção de uma Justiça Eleitoral alinhada aos desafios climáticos contemporâneos.

📊 Relatórios de Desempenho do PLS

Documento que registra os resultados dos indicadores de sustentabilidade referentes ao Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará:

2024 (PDF) 🌟
2023 (PDF)
2022 (PDF)
2021 (PDF)
2020 (PDF)
2019 (PDF)
2018 (PDF)
2017 (PDF)
2016 (PDF)

🗃️ Histórico

PLS 2016-2021* - Instrumento vinculado ao planejamento estratégico, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.

*documento com vigência encerrada

📊 Painéis de sustentabilidade

Painel de Sustentabilidade do Poder Judiciário

Resolução CNJ nº 400/2021 – Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução CNJ nº 594/2024 - Institui o Programa Justiça Carbono Zero.
Resolução TSE nº 23.474/2016 - Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos Tribunais Eleitorais e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLS-JE).
Resolução TRE-CE nº 317/2007 – Institui o Programa de Educação Ambiental no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e nos Cartórios Eleitorais.
Portaria TRE-CE nº 230/2021 - Designa as unidades que deverão prestar informações ao Núcleo Socioambiental sobre dados estatísticos referentes aos indicadores mínimos do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.
Portaria TRE-CE nº 772/2021 – Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS.
Portaria TRE-CE nº 784/2021 – Institui o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Ceará 2021 - 2026.
Portaria TRE-CE nº 303/2024 – Designa componentes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável para o período de 2021 a 2026.

🗣️ Contatos

✉️ E-mail: cgpls@tre-ce.jus.br

☎️ Telefone: (85) 3453-3848 - Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos (ASCIR)

📝 Competências

Deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;
Avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela unidade de sustentabilidade;
Propor a revisão do PLS;
Sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS.

👥 Composição

Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes (DIGER - Diretoria-Geral)
Hugo Pereira Filho (SAD - Secretaria de Administração)
Micheline Elga Pessoa de Melo (SPE - Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão)
Luthiano Sande Lima Vasconcelos (ASCIR - Assessoria de Acessibilidade, Sustentabilidade, Compliance, Integridade e Riscos)
Andréia Vasconcelos Tomaz (ASTAG - Assessoria Técnica de Aquisições e Governança)

➕ Mais informações

Outras informações, inclusive as atas das reuniões e os relatórios de sustentabilidade, podem ser encontradas na página da Comissão Gestora do PLS.

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