Arraiá Solidário

Festa Junina promovida pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, que tem como objetivo integrar servidoras e servidores, terceirizadas e terceirados e arrecadar recursos financeiros, doações de alimentos, roupas e produtos de higiene pessoal para instituições filantrópicas.

• Data: 30 de junho de 2025
  Evento: Ocorreu em prol de uma instituição de idosos localizada em Fortaleza e escolhida por servidores.
• Data: 3 de julho de 2024
  Evento: Ocorreu em prol das servidoras(es) e terceiradas(os) do TRE-RS vítimas das enchentes que ocorreram no Estado do Rio Grande Sul no mês de Maio.
• Data: 30 de junho de 2023
  Evento: Ocorreu em prol da arrecadação de alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal e roupas para instituições filantrópicas no Ceará.

PopRuaJud

O objetivo dessa ação é oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia à Justiça Eleitoral, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

Nas ações de atendimento, são realizados os serviços de alistamento eleitoral e atualização dos dados no cadastro nacional de eleitores. Além disso, também é possível fazer transferência do título eleitoral para o município onde a eleitora ou eleitor está morando.

Outros serviços oferecidos incluem a declaração de insuficiência econômica para quitação de multa eleitoral por dispensa do pagamento e a entrega de certidão de quitação eleitoral, que comprova que a eleitora ou eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral.

NORMATIVO

Resolução Nº 425 de 08/10/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Ações do PopruaJud

2025

• Fortaleza - Parangaba
  
  • Data: 18/02
  • Atendimentos: 18
• Fortaleza - Papicu
  • Data: 18/03
  • Atendimentos: 13
• Fortaleza - Messejana 
  • Data: 15/04
  • Atendimentos: 16
• Fortaleza - Estação das Artes 
  • Data: 13/05 e 14/05
  • Atendimentos: 39
• Fortaleza - Farias Brito 
  • Data: 17/06
  • Atendimentos: 25
• Fortaleza - Poço da Draga
  • Data: 15/07
  • Atendimentos: 21
• Fortaleza - Centro 
  • Data: 19/08
  • Atendimentos: 36
• Fortaleza - Mucuripe
  • Data: 16/09
  • Atendimentos: 18
• Quixadá 
  • Data: 23/09
  • Atendimentos: 15

2024

• Juazeiro do Norte
  
  • Data: 22/03
  • Atendimentos: 85
• Caucaia 
  • Data: 05/04
  • Atendimentos: 20
• Itarema 
  • Data: 12/04
  • Atendimentos: 21
• Maracanaú 
  • Data: 19/04
  • Atendimentos: 36
• Fortaleza 
  • Data: 21/08
  • Atendimentos: 24

2023

• Fortaleza
  • Data: 18/08
  • Atendimentos: 61
• Juazeiro do Norte 
  • Data: 06/10
  • Atendimentos: 
• Maracanaú 
  • Data: 27/10
  • Atendimentos: 28
• Quixadá 
  • Data: 31/10
  • Atendimentos: 21
• Fortaleza 
  • Data: 14/11
  • Atendimentos: 66
• Sobral 
  • Data: 17/11
  • Atendimentos: 50

Projeto Acolher

O Projeto Acolher é da Secretaria de Proteção Social - SPS do Estado do Ceará e o TRE-CE foi convidado a participar de suas ações nos bairros de Fortaleza e em cidades do interior do Estado. As ações consistem em levar atendimento itinerante às comunidades em situação de vulnerabilidade, o que está alinhado aos preceitos constitucionais e à missão institucional da Justiça Eleitoral de garantir a inclusão e o exercício pleno da cidadania, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo.

Nas ações de atendimento são realizados os serviços de alistamento eleitoral, atualização dos dados no cadastro nacional de eleitores, transferência do local de votação e do domicílio eleitoral, regularização da situação do eleitor, dentre outros. 

Outros serviços oferecidos incluem a declaração de insuficiência econômica para quitação de multa eleitoral por dispensa do pagamento e a entrega de certidão de quitação eleitoral, que comprova que a eleitora ou eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral.

Ações do Projeto Acolher

2025

• Fortaleza - Maraponga
  
  • Data: 07/02
  • Atendimentos: 22
• Fortaleza - Vicente Pizón
  • Data: 14/02
  • Atendimentos: 8
• Fortaleza - Padre Andrade 
  • Data: 21/02
  • Atendimentos: 31
• Fortaleza - Parque São Vicente 
  • Data: 28/02
  • Atendimentos: 35
• Fortaleza - Paracuru
  
  • Data: 07/03
  • Atendimentos: 16
• Fortaleza - Praça Dom Aloísio Lorscheider
  • Data: 08/03
  • Atendimentos: 26
• Fortaleza - Vicente Pizón
  • Data: 14/03
  • Atendimentos: 33
• Fortaleza - Messejana 
  • Data: 21/03
  • Atendimentos: 18
• Fortaleza - Bom Jardim
  • Data: 28/03
  • Atendimentos: 48
• Fortaleza - Parque São José
  • Data: 04/04
  • Atendimentos: 29
• Fortaleza - Barroso 
  • Data: 08/04
  • Atendimentos: 35
• Fortaleza - Floresta 
  • Data: 23/04
  • Atendimentos: 25
• Fortaleza - Siqueira
  • Data: 30/04
  • Atendimentos: 26
• Fortaleza - Praia do Futuro
  • Data: 09/05
  • Atendimentos: 16
• Fortaleza - Jangurussu
  • Data: 16/05
  • Atendimentos: 38
• Fortaleza - Parque Dois Irmãos 
  • Data: 23/05
  • Atendimentos: 33
• Fortaleza - Granja Portugal
  • Data: 30/05
  • Atendimentos: 42
• Fortaleza - Guajeru
  • Data: 06/06
  • Atendimentos: 43
• Fortaleza - Floresta 
  • Data: 13/06
  • Atendimentos: 29
• Fortaleza - Serrinha
  • Data: 18/06
  • Atendimentos: 26
• Fortaleza - Benfica
  • Data: 24/06
  • Atendimentos: 25
• Fortaleza - Edson Queiroz 
  • Data: 01/07
  • Atendimentos: 11
• Fortaleza - Passaré
  • Data: 04/07
  • Atendimentos: 38
• Fortaleza - Pici
  • Data: 18/07
  • Atendimentos: 28
• Fortaleza - Barra do Ceará 
  • Data: 25/07
  • Atendimentos: 32
• Fortaleza - Centro
  • Data: 01/08
  • Atendimentos: 33
• Fortaleza - Jardim América
  • Data: 08/08
  • Atendimentos: 30
• Fortaleza - Parque Santa Mônica
  • Data: 14/08
  • Atendimentos: 40
• Fortaleza - Álvaro Weyne
  • Data: 22/08
  • Atendimentos: 24
• Fortaleza - Planalto Ayrton Senna
  • Data: 29/08
  • Atendimentos: 31
• Fortaleza - Jardim Jatobá 
  • Data: 05/09
  • Atendimentos: 42
• Fortaleza - Expoece
  • Data: 19/9
  • Atendimentos: 6
• Fortaleza - Barra do Ceará
  • Data: 26/09
  • Atendimentos: 32
• Fortaleza - Dias Macedo 
  • Data: 30/09
  • Atendimentos: 32

Comenda de Mérito ao Ouvidor

Honraria com a qual são agraciados personalidades que contribuíram para a formação de Ouvidorias, como instrumento de aperfeiçoamento da gestão e da democracia, nas instituições públicas e privadas.

Resolução TRE-CE nº 457/2011 - Institui a Comenda de Mérito ao Ouvidor e dispõe sobre a escolha dos agraciados.

2025

Agraciados:

1. Iracema do Vale – Desembargadora do TJ/CE e Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência do TSE;
2. Joseli Parente Camelo – Presidente do STM;
3. Bruna Rodrigues – Juíza do TJ/CE;
4. Onélia Leite – Conselheira do Tribunal de Contas do estado do Ceará;
5. Davi Sombra - Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará.

2024

Agraciados:

1. José Wally Mendonça Menezes – Reitor IFCE;
2. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho – Desembargador e Corregedor TRF5;
3. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – Conselheiro CNJ;
4. Napoleão Nunes Maia Filho – Ex Ministro/Ouvidor STJ;
5. Randal Martins Pompeu – Reitor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

2023

Agraciados:

1. Inácio de Alencar Cortez Neto - Des. Presidente do TRE-CE no biênio 2021-2023
2. Raimundo Nonato Silva Santos - Des. Vice-presidente do TRE-CE no biênio 2021-2023
3. Kamile Moreira Castro - Juíza do Pleno e Ouvidora da Mulher do TRE-CE no biênio 2021-2023
4. Antônio Abelardo Benevides Moraes - Des. Presidente do TJ/CE
5. Tatiana Aparecida Estanislau de Souza - Ouvidora auxiliar do STJ
6. Larissa Almeida Nascimento - Juíza Ouvidora do TSE no biênio 2021-2023
7. Roberto Viana Diniz de Freitas - Juiz de Direito do TJ/CE
8. Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Membro do Pleno do TRE-CE no biênio de 2017-2019
9. Francivaldo de Lemos Pereira - Advogado
10. Hugo Pereira Filho - Diretor-geral do TRE-CE

2021

1. André Luis Guimarães Godinho - Ouvidor do CNJ;
2. Francisco Mauro Ferreira Liberato - Des. Ouvidor do Fórum Clóvis Beviláqua e do TRE-CE;
3. Elias Bezerra Leite - Médico e Presidente da Unimed Fortaleza;
4. Maria Maryane Lima Parente - Servidora do TRE-CE;
5. José Erinaldo Dantas Filho - Presidente e Advogado da OAB/CE.