Assédio e Discriminação

• Violência Política de Gênero

Conceito

A violência política contra as mulheres pode ser manifestada por ações ou omissões, de forma direta ou por meio de terceiros que causem danos ou sofrimento a uma ou várias mulheres, com o propósito de anular, impedir, depreciar ou dificultar o livre exercício dos seus direitos políticos pelo simples fato de ser mulher.

No conceito, deve-se entender a mulher como gênero e não como sexo biológico, incluindo as pessoas transgênero. Também não se deve excluir nenhuma raça, etnia ou outro fator que seja limitador da proteção.

Direitos Políticos

Os direitos políticos devem ser entendidos de forma ampla, para além do direito de votar ou de ser votada. Incluem também:

• O exercício de mandato eletivo democraticamente conquistado;
• O exercício da atividade de militância;
• A participação em partidos e em associações;
• A participação em manifestações políticas nas posições de:

Denuncie! Contatos:

• ☎️Central de Atendimento à Mulher: 180
• ☎️Política Militar: 190
• ☎️ Telefone Ouvidoria da Mulher: (85) 3453-3857
• 💬 WhatsApp Ouvidoria da Mulher: (85) 99430-6318
• ✉️ E-mail:ouvidoriamulher@tre-ce.jus.br
• 📝 SAC-JE
  Para acompanhar o andamento das suas manifestações, acesse o SAC-JE utilizando login e senha enviados para o e-mail informado no cadastramento da demanda.
• 🏛️ Além desses canais, é possível receber atendimento presencial na sede do TRE-CE, localizada na rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.813-600, Fortaleza – Ceará.

Projetos e Eventos da OM

Ano: 2024

VISITA A UNIDADE PRISIONAL FEMININA

• Atendimentos: 105;
• Local: Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, localizada no município de Aquiraz, região metropolitana de Fortaleza;
• Programação: Ministrada palestra sobre educação política por servidora da EJEC (Escola Judicial Eleitoral Cearense).

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

• Data: dia 8 de março
• Programação: Palestras ministradas pela coronel Sandra Helena de Carvalho Albuquerque da PMCE e a professora Raquel Machado Malenchini, o evento contou com a participação de servidoras, terceirizadas e estagiárias do TRECE, foi ofertado um café da manhã, ao som da Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Ceará PMCE e do Coral do TRE-CE. 

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA VOLTADO AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MAGISTRADAS E SERVIDORAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ

• Resolução TRE-CE nº 1.003/2024 - Institui o programa
• Atividade: Criação da página do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras.

COJE E COJUM

• Eventos: Encontros do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e Encontros do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres, que ocorrem anulamente.
• Programação: A OUVIR e a OM do TRE-CE participaram dos encontros, que reuniram magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro que atuam na área de ouvidoria, com o objetivo de trocar experiências e buscar melhorias na escuta da sociedade, no enfrentamento à violência contra as mulheres e no aprimoramento da prestação dos serviços por parte da Justiça Eleitoral.

CIDADANIA E PESQUISA - ENCONTROS ITINERANTES - ELEIÇÕES 2024

• Data: 24 de maio;
• Local: TRE-CE;
• Participante: Juíza Ouvidora da Mulher Maria Anita Araruna Correa Dias;
• Atividades: programações, como rodas de conversa e oficinas sobre inclusão e diversidade, além de uma apresentação de grupo de dança Toré e visita guiada ao Centro de Memória do Regional.

PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A MAGISTRADAS E SERVIDORAS

• Data: 27 de maio;
• Base normativa:Resolução TRE-CE nº 1.003/2024;
• Atividade: campanha de conscientização sobre violência doméstica e familiar;
• Ação: divulgação do Programa por meio de cards nas redes sociais do TRE-CE e da Ouvidoria.

I ENCONTRO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MAGISTRADAS E SERVIDORAS

• Data: 17 de junho;
• Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
• Tema: tipos de violências, as formas de enfrentamento por parte do Judiciário e apresentação do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras no Âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. Ação desenvolvida dentro da campanha de conscientização sobre violência doméstica e familiar;
• Palestrantes: Dra. Maria Domitila Prado Manssur e Dra. Maria Anita Araruna Correia Dias.

CRIAÇÃO DE NOVAS OUVIDORIAS AUXILIARES DA MULHER

• Instituídas por meio da Resolução TRE-CE nº 1.021/2024;
• Data: 27 de junho;
• Novas Ouvidorias da Mulher: Regional do Cariri; Regional Norte e Regional Sertão Central;
• Programação: Posse das juízas ouvidoras da mulher: Dra. Samara de Almeida Cabral, Dra. Anna Karolina Cordeiro e Dra. Carliete Palácio.

AÇÕES DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

• Adesão ao Pacto Estadual pela Prevenção e Enfrentamento a Violência Politica de Gênero em 23 de julho de 2024.
• Criação da Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero por meio da Portaria Conjunta TRE-CE nº 12/2024, de 17 de Julho 2024.
• Encontros temáticos regionais

1° - ENCONTRO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

• Data: 28 de junho;
• Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE);
• Palestrantes:
  • Adriana Soares Alcântara, chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, pesquisadora e escritora; Tema: "Partidos Políticos como Instrumentos e Exclusão das Mulheres na Arena Política"
  • Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarinês, Juíza de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caucaia/CE. Tema: "Mulheres, dominação e política. A cota eleitoral de gênero nas eleições municipais do Brasil"

2° - ENCONTRO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

• Data: 18 de julho;
• Local: Juazeiro do Norte;
• Palestrantes: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarinês, Juíza de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caucaia/CE. Tema da palestra: "Violência Política de Gênero"
  Ouvidoras da Mulher do TRE-CE.

3° - ENCONTRO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

• Data: 30 de julho;
• Local: Fórum da Comarca de Tauá-CE;
• Palestrantes:
  • Lucicleide Pereira Belo, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Tema da palestra: “Violência Política Contra a Mulher: O papel das agremiações partidárias”.
  • Liana Alencar Correia, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Tauá. Tema da palestra: “Violência Política Contra a Mulher: Fraudes à Cota de Gênero”.
  • Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarinês, Juíza de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Caucaia/CE. Tema da palestra: "Violência Política de Gênero"

4° - ENCONTRO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

• Data: 30 de agosto;
• Local: Casa da Mulher Cearense de Sobral;
• Palestrantes:
  • Francisco Janailson Pereira Ludugero , Juiz de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Sobral. Tema da palestra: "Aspectos legais da violência política de gênero."
  • Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, Juíza Titular do Juizado de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher de Caucaia. Tema da palestra: “mulheres, dominação e política ”.
  • Lena Lustosa de Carvalho Sousa, Juíza 1ª Vara da Comarca de Viçosa e membro da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tema da palestra: “Protocolo para julgamento sob perspectiva de gênero: a questão da mulher negra. ”.

XVIII JORNADA LEI MARIA DA PENHA

• Data: 7 e 8 de agosto;
• Local: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Brasília DF;
• Atividade: foram apresentadas propostas de ação para aprimorar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres;
• Participantes: Juízas Ouvidoras da Mulher e Chefe da Seção de Ouvidoria do TRE-CE.

Ano: 2025

SEMANA VIVA MULHER

• Data: 14, 17, 18, 20 e 21 de março.
• Local: TRE-CE.
• Participantes: Servidoras e colaboradoras do TRE-CE.
• Atividades: Realização da semana “Viva Mulher”, com palestras, serviços de saúde e bem-estar e ações voltadas à valorização da mulher, ao autocuidado, à igualdade de gênero e ao respeito no ambiente profissional e social ENCONTRO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA

• Data: Durante o Mês da Mulher.
• Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
• Participantes: Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do TRE-CE.
• Atividades: Realização de campanha de arrecadação de alimentos para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso institucional com a responsabilidade social, a dignidade humana e a valorização da mulher.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MAGISTRADAS E SERVIDORAS COMPLETA UM ANO

• Data: 8 de março.
• Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
• Participantes: Ouvidoria da Mulher do TRE-CE, magistradas e servidoras do Tribunal.
• Atividades: Celebração de um ano do Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras, instituído pela Resolução TRE-CE nº1003/2024, com ações voltadas à prevenção, detecção precoce, apoio integral às vítimas e promoção de um ambiente de trabalho seguro, em alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

AGOSTO LILÁS

• Data: Início do mês de agosto (campanha Agosto Lilás).
• Local: Sede do TRE-CE, em Fortaleza.
• Participantes: Ouvidoria da Mulher do TRE-CE; presidente do TRE CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; vice-presidente e corregedor, desembargador Emanuel Leite Albuquerque; juíza ouvidora da Mulher, Valéria Carneiro; servidores do Tribunal.
• Atividades: Visita aos setores da sede do Tribunal para abertura da campanha Agosto Lilás, com ações de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres e incentivo ao diálogo permanente e à atuação conjunta no enfrentamento da violência de gênero.

EVENTO EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA

• Data: 7 de agosto.
• Local: Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza.
• Participantes: Ouvidoria da Mulher do TRE-CE e demais instituições participantes do evento.
• Atividades: Participação em evento alusivo ao 19º aniversário da Lei Maria da Penha, com realização de roda de conversa e debate sobre o fortalecimento da legislação e dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência.

XVII ENCONTRO NACIONAL DO COLÉGIO DE OUVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL

• Data: 13 15 de agosto de 2025.
• local: Pirenópolis/GO.
• Participantes:  Dr. Daniel Carneiro, desembargador ouvidor, 2º secretário do COJE, Dra Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, juíza ouvidora da Mulher da Regional do Cariri, Dra Maria Marleide Maciel Mendes, juíza auxiliar da Corregedoria e Luara Nobre Aragão, Ouvidoria TRE-CE. 

OUVIDORIA DA MULHER PARTICIPA DO II ENCONTRO NACIONAL POPRUAJUD, NO MARANHÃO

• Data: 13 a 15 de agosto.
• Local: São Luís/MA.
• Participantes: Dra. Valéria Carneiro Sousa dos Santos, juíza ouvidora da Mulher e Fernanda Pacheco França da Ouvidoria da Mulher TRE-CE.
• Atividades: Participação no II Encontro Nacional PopRuaJud,com debates sobre acesso à Justiça, garantia de direitos da população em situação de rua e apresentação de boas práticas.

TRE-CE REALIZA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ROUPAS EM JUAZEIRO DO NORTE

• Data: Agosto (encerramento da campanha Agosto Lilás no Cariri.
• Local: Região do Cariri, com doações destinadas à Casa da Mulher Cearense do Cariri.
• Participantes: Dra. Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, juíza ouvidora da Mulher do Cariri, mulheres atendidas pela Casa da Mulher Cearense do Cariri.
• Atividades: Campanha de doação de roupas para mulheres em situação de vulnerabilidade, acompanhada de palestra sobre violência doméstica e mecanismos de apoio, marcando o encerramento do Agosto Lilás.

OUVIDORIA DA MULHER DO TRE-CE PARTICIPA DE CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS MULHERES

• Data: 22 de agosto.
• Local: Assembleia Legislativa do Ceará.
• Participantes: Dra, Valéria Carneiro Sousa dos Santos, juíza ouvidora da Mulher, Luara Nobre, Ouvidoria do TRE-CE, autoridades estaduais,  representantes da Secretaria das Mulheres do Estado, do PreVio e do CCDM; mais de 500 participantes de 70 municípios.
• Atividades: Participação na abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, com debates e propostas de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero.

AGOSTO LILÁS: TRE-CE REFORÇA COMPROMISSO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

• Data: 25 de agosto.
• Local: Formato híbrido.
• Participantes: Presidente do TRE-CE, juízas, magistradas, servidoras e representantes da Ouvidoria da Mulher e da Comissão de Participação Feminina.
• Atividades: Realização do evento “Violência Política de Gênero contra Magistradas e Servidoras no Agosto Lilás”, com debates sobre violência de gênero, apresentação de canais de atendimento e reflexões sobre a ampliação da participação feminina e a igualdade de gênero.

TRE-CE INSTALA BANCO VERMELHO NA SEDE COMO SÍMBOLO DE COMBATE AO FEMINICÍDIO

• Data: Agosto (campanha Agosto Lilás).
• Local: Sede do TRE-CE, em Fortaleza.
• Participantes: Dra. Valéria Carneiro Sousa dos Santos, juíza ouvidora da Mulher, Ouvidoria TRE-CE e  público em geral.
• Atividades: Instalação do Banco Vermelho como símbolo de alerta e mobilização contra o feminicídio,  com mensagem de conscientização e
  divulgação do canal de denúncia 180, em ação alinhada à Lei nº 14.942/2024 e voltada ao engajamento social no enfrentamento à violência de gênero.

OUVIDORIA DA MULHER DO CARIRI REALIZA DOAÇÃO E PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

• Data: 10 de setembro.
• Local: Juazeiro do Norte (Casa da Mulher Cearense do Cariri).
• Participantes: Dra. Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, juíza ouvidora da Mulher do Cariri, Ouvidorias da Mulher do TRE-CE.
• Atividades: Encerramento do Agosto Lilás com ação de conscientização, doação de roupas a mulheres em situação de vulnerabilidade e palestra sobre enfrentamento à violência de gênero.

TRE-CE PARTICIPA DO EVENTO “MULHERES NA JUSTIÇA: NOVOS RUMOS DA RESOLUÇÃO CNJ No 255”, EM BRASÍLIA

• Data: 25 e 26 de setembro.
• Local: Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
• Participantes: Dra. Gabriela Carvalho Azzi, juíza ouvidora da Mulher do Regional Norte e presidente da CPfem), Luara Nobre Aragão e Andrea Porto, representando o TRE-CE.
• Atividades: Participação no evento “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ no 255 – 4a Edição”, com debates sobre o fortalecimento da participação feminina e os desafios enfrentados por mulheres no Poder Judiciário.

VI ENCONTRO DO COLÉGIO DE OUVIDORIAS JUDICIAIS DAS MULHERES (COJUM)

• Data: 29 a 31 de outubro.
• Local: Sede do Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia.
• Participantes: Dra. Valéria Carneiro Sousa dos Santos, juíza ouvidora da Mulher, Ouvidoria TRE-CE, Dra. Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa, juíza ouvidora da Mulher do Cariri e representantes de ouvidorias judiciais de todo o país.
• Atividades: Apresentação do Relatório de Ações da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher do TRE-CE (2024 e 2025), troca de experiências e debates sobre o aprimoramento dos serviços às mulheres vítimas de violência.

OUVIDORIA DA MULHER DO TRE-CE PROMOVE RODA DE CONVERSA PELO DIA LARANJA

• Data: 25 de novembro.
• Local: Evento realizado em formato virtual.
• Participantes: Dra. Valéria Carneiro Sousa dos Santos, juíza ouvidora da Mulher, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e  Ouvidoria do TRE-CE.
• Atividades: Realização de roda de conversa pelo Dia Laranja, com debates sobre formas de violência contra a mulher, importância da denúncia, ações de prevenção e reflexões sobre o enfrentamento da violência como compromisso ético e jurídico.

TRE-CE REALIZA AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO PELOS 21 DIAS DE ATIVISMO CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

• Data: 5 de dezembro.
• Local: Sede do TRE-CE e Central de Atendimento de Fortaleza.
• Participantes: Magistrados, servidores, colaboradores, membros da Administração e do Pleno, além de eleitores atendidos.
• Atividades: Realização de ação de conscientização pelos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas, com distribuição de itens de vestuário e fitas brancas, símbolo da campanha, incentivando o engajamento no enfrentamento à violência de gênero.

Ano: 2026

SEMANA VIVA MULHER