Juiz Francisco Érico Carvalho Silveira

Membro Substituto, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

 

Dados pessoais

Nasceu em Fortaleza, Ceará.

Formação acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) (2004); Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Estácio de Sá – FIC; L.L.M em Direito Corporativo – IBMEC; MBA em Direito Tributário – FGV Rio.

Funções atuais

Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na Categoria de Jurista (biênio 2019/2021).

Principais atividades exercidas

- Sócio-Fundador do escritório ALCIMOR, SILVEIRA, FIGUEIREDO, SÁ ADVOGADOS, voltado para atuação no direito público e privado, com expressiva abordagem no segmento administrativo, penal e eleitoral, em especial defesa junto aos Tribunais Superiores em Brasília/DF, inclusive Tribunal de Contas da União. Atuação voltada para o segmento administrativo, tributário e constitucional. Atuação destacada nos Tribunais Superiores, em matéria de direito penal, tributário, administrativo e eleitoral.
- Corregedor-Geral do Município de Fortaleza/CE, com atuação na condução de procedimentos de sindicância e acompanhamento junto às Secretarias do Município, com a aplicação das medidas administrativas necessárias e confecção dos relatórios conclusivos dos processos.
- Sócio-Fundador do escritório VALMIR PONTES, ALCIMOR ROCHA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, voltado para atuação no direito público e privado, com expressiva abordagem no segmento empresarial, em especial na representação, consultoria e assessoria jurídica à Companhias de diferentes setores da economia na área comercial/empresarial. Atuação voltada para o segmento societário, tributário e imobiliário, com reorganizações societárias, gestão de patrimônio e regularização imobiliária. Atuação destacada nos Tribunais Superiores, em matéria de direito penal, tributário e administrativo.
- Sócio-Fundador do escritório FIGUEIREDO, MONTENEGRO & SILVEIRA ADVOGADOS, voltado para atuação no direito cível e empresarial, na representação, consultoria e assessoria jurídica à Companhias de diferentes setores da economia da área empresarial. Atuação voltada para o segmento societário e imobiliário, com reorganizações societárias, gestão de patrimônio e regularização imobiliária.
- Gerente Executivo na SERVIS SEGURANÇA LTDA., com atuação junto aos mecanismos de controle da Empresa, realizando visitas e levantamento dos dados jurídicos, administrativos e financeiros junto as filiais para auxiliar a tomada de decisões. Gerência Executiva de duas filiais, sendo uma no segmento de mão-de-obra e destinação de resíduos, com certificação final, e a outra no setor de vigilância armada, com a atividade regulada pela Polícia Federal.
- Advogado na ROCHA GIRÃO GERÊNCIA DE NEGÓCIOS, empresa familiar, com foco na Gestão Patrimonial, que abrange a compra e venda de imoveis, gestão hoteleira, atuação no mercado financeiro, possibilitando reuniões diárias com diretores de Bancos na cidade de São Paulo/SP, na perspectiva de melhor empregar o patrimônio financeiro. Análise sistemática de algumas empresas pertencentes ao Grupo, tais como empresas de Prestação de Serviço e Hotéis.
- Advogado na SERVIS SEGURANÇA LTDA., atuando na Gestão do Setor Jurídico, com ênfase Setor Empresarial, Cível e Consumidor da Organização, com atividades preventivas nos diversos setores e filiais, bem como o suporte e a contratação de bancas jurídicas para a defesa da Empresa nos mais diversos Estados.
- Advogado no escritório TRIGUEIRO FONTES ADVOGADOS – Unidade de Fortaleza/CE (dez/2002 a mar/2006). Atuação como estagiário no Setor Empresarial, Cível e Consumidor.  Assistente Jurídico de janeiro/2004 a novembro/2004, atuando no Setor Empresarial, Cível e Consumidor. Advogado de dezembro/2004 a março/2006, atuando no Setor Empresarial, Cível, Consumidor e Trabalhista. Exerceu a administração do Escritório local.