A Linguagem Simples é uma das principais linhas de atuação do LIODS TRE-CE, pois ela consiste em transmitir informações de forma clara, direta e acessível e, portanto, é uma poderosa ferramenta para aproximar as pessoas do TRE-CE. Uma comunicação é considerada simples quando o público-alvo daquela mensagem consegue compreender o conteúdo facilmente, sem a necessidade de releituras ou de pedir ajuda para entender o que foi dito.

Por esta razão, o LIODS é o atual gestor do Programa Linguagem Simples do TRE-CE.

Vamos conhecer um pouco mais dos nossos projetos de Linguagem Simples?

Projeto Preste Contas Já!

O Preste Contas Já! é um projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-CE, em parceria com a Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão (SPE) e com o apoio de outras coordenadorias do Tribunal.

A iniciativa busca melhorar o processo de prestação de contas partidárias do ano de 2024, com foco em reduzir erros e atrasos por parte dos partidos políticos.

Como resultado, algumas ações foram desenvolvidas: 

- Formulário digital para captar contatos de advogados, contadores e representantes dos partidos políticos; 

- Reunião inicial com esses públicos para apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e reforçar a importância da prestação de contas correta e dentro do prazo;

- Criação de um grupo de WhatsApp para envio de orientações;

- Segunda reunião para apresentar: Um modelo de procuração padronizado, elaborado pela Coordenadoria Jurídica;

Uma tabela com os partidos inativos, com orientações específicas sobre a prestação de contas nesses casos.

Materiais informativos: Cards Preste Contas Já — Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Para mais informações: clique aqui. 

Projeto Simplifica Acórdãos (link para o projeto no renovajud)

O projeto Simplifica Acórdãos, iniciado em 2024, tem como objetivo facilitar o entendimento das decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Ele resume os acórdãos de forma clara e objetiva, mantendo a precisão jurídica e eliminando termos técnicos difíceis, para que qualquer pessoa compreenda as decisões sem precisar de conhecimento jurídico avançado.

Com o uso de Linguagem Simples e um design visual acessível, os textos são mais fáceis de ler, melhorando a experiência de quem acessa os documentos e fortalecendo a transparência e a acessibilidade da Justiça Eleitoral.

Como resultado, foi criada a Coletânea de Acórdãos Simplificados, que reúne 16 decisões do TRE-CE, organizadas por tema e escritas de forma simplificada.

Acesse a Coletânea de Acórdãos Simplificados aqui.

Campanha "Simples é Mais"

A campanha explica o conceito de Linguagem Simples e desfaz equívocos, mostrando que simplificar não significa perder formalidade ou precisão.

A campanha também conta com entrevistas de especialistas que discutem sobre a importância da comunicação clara e acessível, especialmente no serviço público e na Justiça Eleitoral.

Selo de Linguagem Simples

Em 2024, o TRE-CE recebeu o Selo Linguagem Simples, uma certificação inédita concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa honraria reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário para adotar uma comunicação clara e acessível, especialmente em decisões judiciais. Nesta primeira edição, apenas nove tribunais eleitorais foram premiados.

O Selo Linguagem Simples faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e adotado por todos os tribunais desde então.

Para mais informações, clique aqui.

Coletivo de Inovação Eleitoral (link para o projeto no RenovaJud)

O Coletivo de Inovação Eleitoral foi criado para aproximar as equipes de inovação dos Tribunais Regionais Eleitorais do Nordeste e Pará. O objetivo é colaborar para criar projetos de inovação que atendam demandas comuns aos Tribunais da região. A ideia é melhorar a Justiça Eleitoral e tornar o serviço mais próximo do cidadão.

Os membros associados atualmente são: TRE-AL, TRE-BA, TRE-CE, TRE-MA, TRE-PA, TRE-PB, TRE-PE, TRE-PI, TRE-RN e TRE-SE. Estes Regionais assinaram um Memorando de Entendimento disponível aqui.

Um exemplo dessa colaboração é a campanha ¨Simples é Mais¨, na qual, por meio de posts colaborativos, fortalecemos a prática e o uso da linguagem simples nas comunicações do Judiciário, facilitando o entendimento da população sobre temas relevantes.

Parcerias Educacionais

O TRE-CE e a Universidade de Fortaleza (Unifor) criaram, em 2024, o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e o Núcleo de Prática Jurídica Eleitoral. Localizados no campus da Unifor, esses espaços oferecem aos alunos a chance de participar de projetos reais e ganhar experiência prática em direito eleitoral.

O LIODS, especialmente, desenvolve soluções inovadoras para a Justiça Eleitoral com a ajuda de estudantes de diversas áreas. A parceria visa melhorar a formação dos alunos e os serviços eleitorais, além de fortalecer a cultura da linguagem simples no TRE-CE.

Campanha "Desinformação Não!"

A campanha "Desinformação Não!", divulgada em 2024, alerta sobre os perigos das fake news e reforça a importância de verificar a veracidade das informações.

A iniciativa foi veiculada no Instagram do TRE-CE, por meio de posts e reels, com conteúdos educativos para conscientizar a população sobre a propagação de notícias falsas. Um dos focos foi o uso da inteligência artificial, especialmente os deepfakes, como ferramenta de manipulação.

Projeto "Atendimento Cidadão: Da Calçada ao Guichê"

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Diretoria do Fórum Eleitoral de Fortaleza, apresentou o projeto "Atendimento Cidadão: Da Calçada ao Guichê", como parte das obrigações da Meta 9/2023 do Poder Judiciário.

Desenvolvido pelo LIODS, o projeto teve início com encontros presenciais e virtuais em março de 2023.

O projeto pode ser acessado aqui:

Plataforma da Rede de Inovação do Judiciário - Conteúdo Público (cnj.jus.br)

Projeto "TRE Recicla"

Com o objetivo de melhorar o aproveitamento dos resíduos recicláveis gerados pelas diversas atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e de sensibilizar seus colaboradores sobre os benefícios da gestão sustentável desses materiais, foi apresentado o projeto "TRE Recicla".

Desenvolvido pelo LIODS, em parceria com a ASSAI e a SAPRE, o projeto teve início com encontros presenciais em junho de 2023.

Para mais informações, clique em TRE Recicla.

Projeto "Atenção à Pessoa com Autismo"

Com o objetivo de qualificar os colaboradores para melhor atender às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aproximando os agentes públicos dessas pessoas e dos representantes da causa, foi apresentado o projeto "Atenção à Pessoa com Autismo".

Desenvolvido pelo LIODS, em parceria com a ASSAI, o projeto teve início com encontros presenciais em junho de 2023.

Para mais informações, clique em Atenção à pessoa com autismo.

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