Arquivos - CPEAMAS - Segundo Grau

Resolução CNJ n° 351/2020

Resolução editada pelo CNJ para instituir comissões de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação nos órgãos do Poder Judiciário

Objetivos das CPEAMAS 1G e 2G

Objetivos previstos pelo Conselho Nacional de Justiça para atuação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará

Folder semana maio 2024

Folder de divulgação utilizado na campanha de prevenção ao assédio realizado na última semana do mês de maio/2024

Composição CPEAMAS 1G e 2G

Composição das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação do 1° e 2° Grau

Atribuições das CPEAMAS 1G e 2G

Atribuições legais previstas para as Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação de Primeiro e Segundo Grau

Definições acerca de assédio e discriminação

Definições utilizadas legalmente para caracterizar os tipos de ações abrangidas pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Primeiro e Segundo Grau de Jurisdição da Justiça Eleitoral do Ceará

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Endereço e telefones do tribunal

Rua Dr. Pontes Neto 800 - Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE - CEP 60813-600 - Tel: (85) 3453-3500
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Whatsapp: (85) 3195-8400

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Segunda a sexta das 8h às 14h.

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