X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral

Imagem Destaque - X Campanha de Alistamento Eleitoral nas Escolas

A Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas, regulamentada pela Resolução TRE/CE  N.º 809/2021, é uma atividade do Programa Eleitor do Futuro, que visa promover cidadania e incentivar o alistamento dos jovens de 16 e 17 anos.

O Programa Eleitor do Futuro, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará, tem por objetivo geral promover a educação política dos jovens na faixa etária de 12 a 17 anos de idade, dos estabelecimentos da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Ceará, estimulando-os ao exercício da cidadania e do voto consciente.

Para a realização da X Campanha, o TRE considerou a necessidade de modernização e adequação com vistas à promoção da cidadania dos jovens estudantes, regularmente matriculados em escolas públicas e particulares do Estado do Ceará, primando pela observância à segurança e à confiabilidade que devem regular o ato de inscrição eleitoral, especialmente, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

A Resolução TRE/CE  n.º 809/2021 estabelece que a realização da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas ocorrerá, excepcionalmente, em período a ser definido pela Escola Judiciária Eleitoral, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC e o Sindicato das Escolas Particulares do Estado do Ceará – SINEPE

Normativos

  • Resolução n.º 809, de 5.5.2021 - Dispõe sobre a realização da X Campanha de Educação Política e Alistamento Eleitoral para alunos da rede de ensino do estado do Ceará durante o período de restrições decorrentes da pandemia ocasionada pela Covid 19.

Formulário

 

#PraTodoMundoVer
Banner da página principal da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
À esquerda, ilustrações de dois jovens em atividade. Da esquerda para direita: a primeira imagem é de um jovem sentado em uma cadeira azul digitando em um computador com monitor amarelo que está sobre uma mesa também azul. Sobre a mesa, constam ainda jarro marrom com planta e copo azul; a segunda imagem é de uma jovem sentada no chão, com as pernas cruzadas, segurando um livro com a capa laranja. O jovem tem pele branca, cabelos pretos e curtos, usa headphones lilás, camisa branca com mangas laranja, bermuda verde e tênis azul com detalhes brancos. A jovem é negra, cabelos pretos, na altura dos ombros, com franja, usa óculos com armação amarela, blusa verde com mangas, calça jeans azul e sapatos vermelhos.
À direita das ilustrações, o tema: X Campanha de Educação Política e Alistamento Eleitoral, em caixa alta e azul. O algarismo romano X está em 3D com bordas rosa e azul. Abaixo, as identidades visuais do TRE-CE, da EJE e da SEDUC.

2021

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, promoveu, nesta sexta-feira, 17/09, a live "Os desafios da cidadania protagonista”. O evento contou com recurso assistivo de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e foi transmitido, ao vivo, no Canal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no YouTube (/trecearaoficial). 

A live foi mais uma ação da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas e foi proferida pela chefa de cartório da 28ª Zona Eleitoral (Juazeiro do Norte), Patrícia Minami. O evento teve o objetivo de sensibilizar a juventude para que seja agente multiplicadora de informação e ativamente participante do processo democrático, seja por meio do alistamento, seja por meio de engajamento em ações cidadãs.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), por meio da equipe de formadoras e formadores da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas, iniciou ciclo de palestras nas escolas do estado do Ceará. Desde o dia 16 de agosto, servidoras e servidores da Sede do Tribunal e dos cartórios eleitorais da capital e do interior ministram aulas virtuais nas escolas da rede pública de ensino, sobre cidadania e alistamento eleitoral. O projeto conta ainda com o apoio da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC).

Nos encontros, que seguirão nos meses de agosto e setembro de 2021, os(as) formadores(as) destacaram os conceitos de democracia, cidadania e inclusão; levaram informações sobre o exercício do voto e salientaram as funções da Justiça Eleitoral, aproximando assim o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) dos(as) estudantes. Vídeos sobre o papel da Ouvidoria, sobre o voto branco e nulo e sobre a campanha sobre a segurança da urna eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram expostos nas apresentações para difundir, entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, a importância da cidadania e do exercício do direito de votar.

Informação da ASCOM

  • EJE promoveu live sobre a Justiça Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, promoveu, nessa quinta-feira, 19/8, live "Conhecendo a Justiça Eleitoral", com palestra proferida pela chefe da Seção de Normas e Jurisprudências de Pessoal (SENOP) do TRE-CE, Ingrid Eduard. O evento é mais uma ação da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas e foi transmitido pelo Canal do TRE-CE, no YouTube. 

O objetivo do encontro foi sensibilizar a juventude para que seja agente multiplicadora de informação e que participe ativamente do processo democrático, seja por meio do alistamento, seja por meio de engajamento em ações cidadãs. A abertura do evento contou com a participação da servidora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Roberta Laena, que enfatizou a parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Informação da ASCOM

  • EJE e SEDUC realizaram webinário "Título eleitoral: o primeiro passo na jornada da cidadania"

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoveu, no dia 12 de agosto deste ano, o webinário "Título eleitoral: o primeiro passo na jornada da cidadania". A palestra foi ministrada pelo coordenador de Atendimento ao Eleitor do TRE-CE e especialista em Direito Eleitoral, Marcel Leonardo Fonseca Almeida, e teve transmissão ao vivo no Canal da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e EAD no YouTube.

O evento, que teve como público-alvo os(as) estudantes de Escolas públicas do Ceará, faz parte da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas da EJE. Além disso, o webinário fez parte das atividades do projeto “AoGosto do Aluno”, de iniciativa da SEDUC, que apresenta circuitos de atividades integrativas em comemoração ao mês do(a) estudante.

Informação da ASCOM

  • EJE promoveu Live sobre urna eletrônica, iniciando as atividades da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas: acesse a live.

A Escola Judiciária Eleitoral do Ceará promoveu, no dia 23/6, às 15 horas, a Live Urna Eletrônica: muito mais que segurança, um instrumento para o exercício da cidadania”, com palestra proferida por Edna Saboia, coordenadora de Eleições do TRE-CE.

O evento, transmitido pelo canal do YouTube do TRE-CE, ocorreu em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, integrando as ações da X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas, do Programa Eleitor do Futuro, tendo por público-alvo jovens eleitoras e eleitores do Ceará.

Em sua apresentação, Edna Saboia abordou temas como: aspectos históricos da urna eletrônica, informações técnicas atinentes à segurança e auditoria da urna, voto impresso e importância do voto e do exercício da cidadania. A palestrante destacou, ainda, a importância da participação de jovens no processo democrático, seja por meio do alistamento eleitoral, seja por meio de engajamento em ações cidadãs.

Informação da EJE

2020

Lives no Instagram 

  •  Educação para cidadania, participação política e voto consciente: acesse a live.

Mediadora: Ingrid Eduardo, Mestranda do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará e chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal do TRE-CE

Convidada: Raquel Machado, Doutora em Direito pela USP e professora da UFC de Direito Eleitoral e de Teoria da Democracia.

Conteúdo:

O objetivo dessa live foi esclarecer a importância do tema Educação para a cidadania e voto consciente. A professora destacou que a vivência da democracia requer não só o momento do voto, mas o funcionamento das instituições mais próximas ao povo. Por esse motivo entende que ações como essas do TRE-CE são muito importantes. Abordou-se em seguida a ampla gama de direitos civis, sociais e políticos amparados pela Constituição de 1988, que ficou conhecida como Constituição Cidadã. Nesse cenário, o tema foi contextualizado e desenvolvido pela convidada. 

  • A Educação para a cidadania como estratégia para a boa governança pública: acesse a live.

Mediadora: Ingrid Eduardo, mestranda do Curso de Direito da UFC e chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal do TRE-CE

Convidado: Djalma Pinto, mestre em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, ex-Procurador-Geral do Estado do Ceará e advogado

Conteúdo:

O bate-papo abordou a educação para a cidadania como estratégia para boa governança pública e foi desenvolvido com base no livro do ex-Procurador "Distorções do Poder", que enfatiza a importância da educação para a cidadania, tanto para a formação do governante íntegro como para a formação do eleitor consciente. Além disso expõe a realidade do cenário político brasileiro. 

  •  Gestão Socioambiental no Poder Judiciário e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: acesse a live. 

Mediadora: Letícia Passos Priante, assistente do Núcleo Socioambiental do TRE-CE.

Convidada: Ketlin Feitosa Scartezini, Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do STJ e fundadora do grupo de estudo Gestão Pública Sustentável

Conteúdo:

A conversa foi pensada principalmente para dar conhecimento à sociedade sobre o que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS's. Iniciou-se com uma breve passagem pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM's, que compunham uma agenda que durou até 2015. Os ODM's tinham a pretensão de alcançar uma série de objetivos globais, como o combate à fome e à miséria, redução da desigualdade, dentre outros. A partir de 2015, adveio a Agenda 2030, que é composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS's. Com isso houve um incremento do escopo dos objetivos, por meio da inclusão de novos temas, os quais nos levam a refletir sobre o que queremos para o nosso planeta. Destacou-se ainda que essa nova Agenda foi ratificada por 192 países. 

  •  Resgate, preservação e disseminação da memória: desafios e perspectivas: acesse a live.

Mediador: Vasconcelos Arruda Filho, servidor da seção de Biblioteca e Memória Eleitoral (SEBIM) do TRE-CE e coordenador do programa de Preservação da Memória da Justiça Eleitoral do Ceará

Convidado: Luiz Fernando Duarte de Almeida, arquivista e bibliotecário documentalista da UniRio, especialista em Documentação e Informação pela UFRJ e analista judiciário aposentado do TST

Conteúdo:

A live, que foi mediada por Vasco Arruda e teve como convidado Luiz Fernando, abordou alguns aspectos importantes sobre a memória dos órgãos. Iniciou-se falando sobre o acontecimento da XIV Primavera dos Museus, que nessa edição teve como tema "Museu Digital". Abordou-se em seguida as mudanças pelas quais temos passado e destacou a evolução da preservação da memória institucional e preservação documental, dentre outras questões. Foi também deixado claro que o Brasil não é mais "um país sem memória". 

  • Justiça Eleitoral e transição: a construção de uma imagem: acesse a live.

Mediadora: Taís Loureiro, graduada em Jornalismo e Direito e servidora do TRE-CE

Convidada: Grazielle Albuquerque, jornalista e doutora em Ciência Política (Unicamp)

Conteúdo:

De início, a mediadora passeou pelo período em que houve muitas restrições à democracia, tais como eleições indiretas. Foi destacada a transição para a redemocratização, que se iniciou a partir de 1985, culminando com a promulgação da atual Constituição Federal de 1988. E nesse contexto inaugurou-se um novo período para a Justiça Eleitoral. A convidada desenvolveu o raciocínio a partir do momento pelo qual o mundo está passando, ligando com temas afeitos ao nosso dia a dia. Abordou o papel da democracia e valores democráticos, trazendo para o campo da realidade, das discussões nas redes sociais, nas mesas das famílias, fazendo uma ponte dessas questões práticas com questões teóricas. 

  • Democracia, Eleições e pandemia: acesse a live.

Mediadora: Ingrid Eduardo, Mestranda do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará e chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal do TRE-CE

Convidado: Professor Filomeno Moraes, Cientista Político, Doutor em Direito (USP) e Livre-Docente em Ciência Política (UECE)

Conteúdo:

A live foi desenvolvida a partir do tema Democracia, que, segundo a mediadora, é um invento da humanidade, que requer constante aprimoramento na busca da consecução de suas finalidades civilizatórias: a liberdade e a igualdade. Destacou-se ainda que o evento mais notório da democracia é a ocorrência de eleições periódicas. O bate papo abordou ainda a questão da crise da democracia, que, no Brasil, vem desde o ano de 2013, aumentada pelo cenário da pandemia. O professor falou sobre desigualdades e sobre a exploração da perversidade dos meios, como é o caso das fake news, as quais historicamente sempre ocorreram. 

  • Lei Brasileira de Inclusão e Acessibilidade na Justiça Eleitoral do Ceará: acesse a live.

Mediadora: Rivana Azevedo, servidora da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão e membro da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão do TRE-CE.

Convidado: Dr. Emerson Damasceno, presidente da Comissão Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE e do Conselho Municipal de Defesa PCD de Fortaleza

Conteúdo:

A live abordou a Lei 13.146/2015, que trata da Inclusão e Acessibilidade e sua aplicabilidade na Justiça Eleitoral do Ceará. A referida lei trata de garantias e direitos das pessoas com deficiências. A mediadora fez uma descrição do ambiente da live, com a finalidade de contemplar uma melhor percepção de pessoas com deficiência visual. Para iniciar a conversa, destacou que o convidado é advogado, paratleta e preside e atua em algumas entidades defensoras dos direitos das pessoas com deficiência. O convidado, que é ativista da causa, evidenciou que as pessoas com deficiência são uma minoria não tão pequena, algo em torno de 25% da população. Ele, que teve sua deficiência adquirida, falou sobre como a sociedade desacolhe os diferentes. O advogado expressou também sua percepção com relação à participação de pessoas com deficiência nas diversas esferas do setor público. 

  • Voto consciente e seguro nas Eleições 2020: uma questão de cidadania: acesse a live

Mediadora: Roberta Laena, Chefe de cartório da 84ª Zona Eleitoral (Beberibe) e doutora em Direito pela UFRJ

Convidada: Edna Sabóia, Coordenadora de Eleições do TRE-CE

Conteúdo:

O bate papo foi desenvolvido sobretudo na perspectiva dos jovens eleitores. Abordou-se a importância do voto consciente, da segurança da urna, das eleições de 2020. Foram respondidas algumas perguntas e esclarecidas dúvidas. A Coordenadora de Eleições destacou a responsabilidade que se deve ter na hora de votar. Chamou atenção para o fato de o voto ter o mesmo valor para todos, independentemente de raça, classe social, idade, etc. A convidada fez com muita propriedade uma contextualização de toda a história da urna eletrônica, dentre outros assuntos. 

  •  A pluralidade como fator de mudança social: representatividade e as questões de gênero e raça: acesse a live.

Mediadora: Roberta Laena, Chefe de cartório da 84ª Zona Eleitoral (Beberibe) e doutora em Direito pela UFRJ

Convidada: Dra. Bruna Rodrigues, Juíza Eleitoral da 109ª ZE (Paracurú)

Conteúdo:

O bate papo contextualizou a importância do assunto em questão. A convidada expôs que pessoas que passam por situações de desigualdade acabam sendo marginalizadas, e que as situações adversas pelas quais essas pessoas passam, não são identificadas por quem que se encontra num status social privilegiado. Por esse motivo, ela acredita que o reconhecimento da necessidade de haver uma mudança é o ponto de partida para um cenário mais favorável para aqueles que sofrem com as desigualdades, uma vez que seres humanos não deveriam ser categorizados.  

Lives no YouTube 

  • Segurança no Processo Eletrônico de Votação: acesse a live.

Palestrante: Luís Fernando Schauren, Formado em Ciência da Computação, especialista em segurança Cibernética e Chefe da Seção de Orientação e Suporte em TI do TRE-RS

Conteúdo:

O Palestrante destacou que o projeto da urna eletrônica é do Tribunal Superior Eleitoral (assim como os sistemas), elencou os objetivos que amparam a utilização da urna, como eliminar a interferência humana na apuração e na totalização, preservar o sigilo do voto, além de garantir que o eleitor vote apenas uma única vez. Foram também apresentados alguns exemplos de processo de votação em outros países, fazendo uma relação com o procedimento no Brasil. 

  • Uso do nome Social na Administração Pública: acesse a live

Mediador: Dr. Roberto Viana, Juiz Diretor da EJE-CE

Palestrante: Joelson Dias, Advogado, Professor e ex-ministro do TSE

Conteúdo:

O Palestrante apresentou os direitos da comunidade LGBTQIA+ e os avanços já alcançados pela Justiça brasileira, explicou termos utilizados pela comunidade, bem como apresentou normativos relevantes para a inclusão e diversidade no país. Destacou também que as discriminações e preconceitos são causadores da opressão, da exclusão e falta de participação política e de representatividade nas esferas públicas e privadas. Trouxe ainda, o palestrante, a importância de refletirmos sobre qual a razão de ser da discriminação e do preconceito, quais desafios temos para superar essa exclusão e que medidas concretas podemos tomar.  

Downloads

Em 2003, a EJE em parceria com o UNICEF, organizou em 7 fascículos um curso de Formação para educação política: Guia fácil para educadores.
Acesse os fascículos (formato PDF):

Em 2010, foi elaborada a cartilha Nós na Fita: voto aos 16 (formato PDF), a qual, juntamente com o impresso Voto e Cidadania: a cartilha do eleitor (formato PDF), vem sendo amplamente utilizada nos projetos relacionados ao Programa Eleitor do Futuro.

Em 2015, foi reeditado o Livro do Educador (formato PDF), o qual serve de efetivo instrumento para a formação dos jovens eleitores, auxiliando o educador em sua missão fundamental de conduzir seus aprendentes no desdobramento de um território a ser descoberto e trilhado: o da participação política. Além disso, também visando auxiliar os educadores, em 2018 foi reeditada a revista Competências para  a vida (formato PDF).

Tire aqui seu Título Eleitoral e exerça a sua cidadania plenamente!

Você não precisa comparecer ao cartório eleitoral.

É tudo on-line. 

Siga os passos abaixo:

Prepare a documentação que será anexada ao requerimento

Anexe ao formulário, em campo próprio, imagens dos documentos necessários à comprovação da validade de seu requerimento, de acordo com a descrição de cada documento, em especial:

  • imagem frente e verso do documento oficial de identificação;
  • fotografia, em estilo selfie, do requerente segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação;
  • imagem de comprovante de residência recente, expedido nos três meses anteriores ao preenchimento do formulário;
  • para as hipóteses de primeiro título eleitoral, sendo o alistando do sexo masculino, imagem do certificado de quitação do serviço militar, exigido apenas a partir de 1º de julho do ano em que o requerente completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos, a ser anexada no campo “Outros”.

O documento oficial não poderá ser a Carteira Nacional de Habilitação nos casos de alistamento.

É proibida a utilização de qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão de sua face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Atenção: As imagens devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento.

Tamanho máximo por arquivo: 5 MB.

Formatos permitidos: PNG, PDF e JPG.

Faça seu requerimento

Acessar o Título Net.

Atenção: No campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se você nunca possuiu título eleitoral. Caso contrário, débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Informe, quando solicitado no formulário, pelo menos um telefone para contato, pois caso a documentação enviada esteja incompleta, será facultado ao juízo eleitoral a colocação do requerimento em diligência para pedido de complementação, que se não atendido, poderá resultar em indeferimento do requerimento.

O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, confrontando-os com a imagem do requerente e sua respectiva fotografia no documento de identificação.

Acompanhe seu requerimento

Verifique se seu requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral.

Acessar o acompanhamento do requerimento.