Celebrando o Dia do Ouvidor, nesta segunda-feira, 16 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou a solenidade de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor, edição 2026. O evento teve como finalidade homenagear cinco personalidades do serviço público com histórico de fortalecimento dos canais de comunicação entre o poder público e a sociedade. A sessão ocorreu no Pleno do TRE-CE, em Fortaleza, e foi transmitida pelo canal da instituição no Youtube.

Confira os registros oficiais da cerimônia

Por iniciativa do ouvidor do TRE Ceará, desembargador José Cavalcante Júnior, nesta edição, foram homenageados: o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e ex-ouvidora da Mulher, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno; o desembargador do TJCE José Tarcílio Souza da Silva; o juiz de Direito e ex-ouvidor do TRE-CE, Daniel Carvalho Carneiro; e o secretário da Presidência do TRE-CE e servidor do Eleitoral cearense, Carlos André Oliveira Bezerra, que também compuseram a mesa de honra.

Também compuseram o dispositivo membros do Pleno do TRE-CE, formado pela presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e os desembargadores Durval Aires Filho, José Maximiliano Machado Cavalcante, Antônio Edilberto Oliveira Lima, José Cavalcante Júnior, Wilker Macêdo Lima, Lenardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, bem como o procurador Celso Costa Lima Verde Leal e o diretor-geral do TRE-CE em exercício, Giancarlo Teixeira Priante.

Abrindo a solenidade, a presidente do TRE Ceará cumprimentou os presentes, parabenizando e apresentando os homenageados. Durante seu pronunciamento, destacou que “o Dia do Ouvidor celebra profissionais responsáveis por mediar a relação entre o cidadão e as instituições, garantindo transparência, defesa de direito, participação social e a melhoria dos serviços públicos. Para marcar a data, desde 2011, o TRE-CE concede a Comenda do Mérito ao Ouvidor”.

Em suas palavras, o ouvidor do Tribunal, desembargador Cavalcante Júnior, para além de exaltar os agraciados por suas atuações, enalteceu que "a participação popular não se restringe ao ciclo de eleições. Nisso, surge a Ouvidoria como esse canal ininterrupto entre o cidadão e a Justiça Eleitoral. A participação se torna a palavra fundamental quando nos referimos a essa unidade, porque ser cidadão não se limita ao direito votar e ser votado, mas também de participar, de se envolver, de ser ouvido, inclusive, com efetividade a esses direitos aperfeiçoa a relação da Justiça Eleitoral com a sociedade civil e desenvolve um sentido de corresponsabilidade, ou seja, a Justiça Eleitoral não é alheia aos cidadãos, mas pertence a estes”, falou.

O magistrado também destacou os trabalhos realizados pela Ouvidoria do TRE-CE, que tem, segundo ele, atuado de modo permanente, interna e externamente, na defesa da cidadania, na solução de problemas e na busca por melhorias no que se refere à Justiça Eleitoral cearense. "Importa fazer menção que, a cada ano, a Ouvidoria tem avançado com pautas sociais, como acessibilidade, questões de gênero e raciais, proteção de dados, pluralidade e facilitação dos serviços eleitorais aos mais necessitados, a exemplo da participação nas atividades do Comitê do PopRuaJud, demonstrando uma atuação próxima à realidade social da sociedade civil. Todos os homenageados desempenharam a função de construir um serviço público disposto a servir à democracia, à Justiça e à sociedade.”, disse.

Falando em nome de todos os agraciados, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, agradeceu a indicação à Comenda: “quando somos homenageados, no momento em que é reconhecido o nosso trabalho, que tenhamos a consciência de que esse trabalho não é fruto somente das nossas qualidades e méritos pessoais, mas que ele se sobressai na medida em que encontra a coletividade, a sociedade, o jurisdicionado, no sentido prático de garantias de direitos, de mudança de condição de vulnerabilidade, de atendimento a uma demanda pelo Poder Judiciário, seja na Justiça comum, do Trabalho, Federal ou Eleitoral. Exercer uma função ou cargo que nos dê algum poder, que seja feito na dimensão correta e exata, que é de servir as pessoas”, falou. 

A Comenda do Mérito ao Ouvidor foi instituída através da Resolução TRE-CE nº 457/2011, alterada pela Resolução do TRE Ceará nº 934/2023.

#PraTodoMundoVer

Os registros fotográficos foram feitos no plenário do TRE-CE. Ao centro da parede, há um crucifixo sobre uma parede bege em 3D. A sala é composta por uma bancada em formato de "U", onde ficam os membros e as autoridades que compõem a mesa de honra, e de um público distribuído em cadeiras enfileiradas. Na primeira imagem, em frente à parede estão sete pessoas posicionadas lado a lado, voltadas para a câmera, sendo a presidente do Tribunal, o ouvidor e os cinco agraciados. Estes utilizam medalhas pendentes em fitas verdes no pescoço. Na segunda imagem, um grupo maior de pessoas está alinhado em frente à parede. Estão as pessoas da foto anterior somadas aos demais membros do Pleno do TRE. Parte do grupo usa togas pretas com detalhe vermelho. À esquerda, aparecem duas bandeiras em suportes. Na terceira foto, o ângulo é atrás do público presente, então fica em segundo plano a mesa de honra, com um dos homenageados posicionado atrás de um púlpito de acrílico. Mais à frente, as pessoas estão de costas, sentadas em cadeiras enfileiradas. Na quarta imagem, há cinco medalhas colocadas dentro de caixas abertas. As caixas são pretas e estão sobre uma mesa. As medalhas possuem fita verde e peça metálica circular com desenho central. O interior das caixas é revestido em material escuro. As caixas estão posicionadas próximas umas das outras. Na quinta foto, há as seis pessoas que ocuparam o dispositivo de honra ao centro.