O desembargador eleitoral Luciano Maia, titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), reassumiu a função de diretor-geral da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC). A nomeação foi anunciada pela presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, durante a sessão administrativa, ocorrida nessa terça-feira (03), recebendo o magistrado, por unanimidade, congratulações da Corte Eleitoral e votos de sucesso na missão.

Além de sua nomeação, foi aprovada, durante a sessão administrativa, também por unanimidade, a Resolução n.º 1.067/2025, que reestrutura a EJEC e fortalece a sua atuação, de modo a ampliar frentes de trabalho e aprimorar os serviços educacionais e científicos à sociedade e à Justiça Eleitoral.

A Escola Judiciária Eleitoral Cearense

A EJEC é regulamentada pela Res. TRE-CE n.º 949/2023 e regida pela Res. TSE n.º 23.620/2020, atua especificamente em três eixos do Sistema EJE Nacional: Capacitação, Cidadania e Aprimoramento das Práticas Eleitorais. Como parte do Sistema Nacional, promove pesquisa, formação profissional e educação cidadã, fortalecendo a democracia.

Destaca-se também pela divulgação de valores democráticos, com publicações como a revista Suffragium, classificada no estrato Qualis B4 pela CAPES. Além de ser responsável pela formação continuada de magistradas(os) e servidoras(es) nas áreas de Direito Eleitoral, Gestão e Governança, alinhada às diretrizes e políticas do CNJ e da ENFAM.

Perfil do Diretor da EJEC

Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (2024). Mestre em Ciência Política pela Universidade de Lisboa (2020). Desembargador eleitoral titular do TRE-CE. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE). Juiz coordenador do Núcleo
de Cooperação Judiciária do TJ/CE. Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de 2017 a 2021, período no qual também exerceu a Presidência da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF), Comissão do Meio Ambiente (CMA) e da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP). Integrou a composição inicial do Observatório Nacional de Grandes Desastres Socioambientais, instituído em 2019, pelas presidências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Juiz assessor interinstitucional do CNJ/CNMP, de 2021 a 2023.

Serviço

Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC)

Contatos: cejec@tre-ce.jus.br | (85) 3453.3673

Atendimento: 8h às 17h

Mais informações: portal do TRE-CE

#PraTodoMundoVer

Registro fotográfico feito na sala de treinamento do TRE-CE. Estão presentes, da esquerda para a direita, a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e o desembargador eleitoral Luciano Maia.