O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Seção de Arquivo e Gestão Documental (Saged), da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), realizou, na última segunda-feira (25), mais um descarte ecológico de documentos que já cumpriram o prazo de guarda. A iniciativa, que teve apoio da Seção de Controle Patrimonial e Transportes da instituição, ocorreu após aprovação dos processos de eliminação pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Os arquivos são oriundos das seguintes zonas eleitorais: 7ª (Cascavel), 17ª (Itapipoca), 25ª (Granja), 32ª (Camocim), 35ª (Viçosa do Ceará), 36ª (São Gonçalo do Amarante), 37ª (Caucaia), 44ª (Santana do Acaraú), 49ª (Pacajus), 57ª (Pacatuba), 73ª (Ibiapina), 74ª (Guaraciaba do Norte), 89ª (Amontada), 91ª (Tabuleiro do Norte), 111ª (Caridade) e 121ª (Sobral). 

Na ocasião, foram destinados à reciclagem 5.524 quilos de papel, mediante Contrato TRE-CE N.º 66/2021, celebrado com a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (Socrelp). A medida segue o estabelecido na Lei N.º 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). O dispositivo prioriza a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda, com vistas à inclusão social e à emancipação econômica.

Sustentabilidade

Além de ser uma iniciativa de responsabilidade socioambiental, contribuindo para a logística sustentável do TRE-CE, a doação gera renda para as famílias de cooperados, imprimindo caráter de cidadania e sustentabilidade, mediante a reutilização e a reciclagem de materiais, ação que preserva recursos naturais empregados no processo de fabricação dos produtos consumidos pela população.

Se comparada à produção de papel novo, a reciclagem também economiza outros recursos naturais, como água e energia elétrica, polui menos o ar e reduz a quantidade de resíduos sólidos em decomposição.

Com a medida, a Gestão Documental do TRE-CE já destinou à reciclagem cerca de 135 toneladas de documentos a entidades beneficiadas ao longo dos seis anos do Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral do Ceará (PGD-JE/CE), atualizado na Resolução TRE-CE N.º 807/2021.

Gestão Documental

Os procedimentos de eliminação de documentos adotados pela Justiça Eleitoral no Ceará visam o cumprimento das boas práticas de gestão documental, a organização e o arquivamento dos documentos produzidos, bem como a redução de custos com armazenamento do acervo arquivístico.

Além disso, a prática proporciona melhor acondicionamento dos expedientes, contribuindo para a sua conservação, beneficiando, ainda, os cartórios eleitorais com melhor uso do espaço físico, o qual poderá ser utilizado para recebimento de insumos destinados às Eleições 2024.

#PraTodoMundoVer

Banner quadrado com fundo branco com montagem de cinco fotos. A parte superior é dividida em duas fotos, nas imagens estão caixas amarelas de plástico que guardam documentos do TRE-CE. Elas estão suspensas em prateleiras cinzas e contém fixadas folhas de papéis com a informação: Descarte Material. A parte inferior da imagem é dividida em três fotos. Na parte esquerda está um homem que conduz um carrinho de carga que carrega caixas de arquivos de papel. Ao lado está a imagem de um homem na traseira de um caminhão, ele organiza caixas de arquivos dentro do veículo. Na última foto, na parte direita da registro, está a imagem do caminhão com os arquivos dentro, ao lado, em uma calçada está dois homens, um deles segura a porta do veículo que está aberta.