Na manhã desta segunda-feira, 30 de março, foi realizado um ato solene de publicidade do Termo de Cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Centro Universitário Católico de Quixadá (UniCatólica), para entrega formal de duas maquetes para incorporação ao acervo do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Ceará. A cerimônia ocorreu durante sessão do Pleno, na sede do TRE-CE, em Fortaleza.

Um dos esboços representa o Palacete Senador Alencar, que fica localizado na Rua São Paulo, n.º 51, Centro de Fortaleza, onde ocorreu, em 1932, a sessão de instalação do TRE-CE e, hoje, comporta o Museu do Ceará. Já a segunda obra, apresenta a primeira sede da secretaria do Tribunal, que era instalada na rua Barão do Rio Branco, n.º 1200, também no Centro da Capital.

As peças celebram uma parceria voltada à preservação da memória, à valorização da história da Justiça Eleitoral no Ceará e ao fortalecimento do diálogo entre a instituição Judiciária e a comunidade acadêmica.

A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, destacou o compromisso com a história e pesquisa: “ao acolher essas peças em seu acervo, o Tribunal reafirma a convicção de que a memória é instrumento de conhecimento, de reflexão e de formação cidadã. O trabalho desenvolvido demonstra sensibilidade acadêmica, responsabilidade institucional e atenção à relevância pública da história da Justiça Eleitoral”, agradeceu.

Em reconhecimento à parceria institucional firmada e à relevante contribuição oferecida à preservação da memória da Justiça Eleitoral do Ceará, a desembargadora Maria Iraneide entregou ao reitor da UniCatólica, professor doutor Pedro Rafael Malveira Deocleciano, um certificado de reconhecimento.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), desembargador eleitoral Antônio Edilberto Oliveira Lima, cumprimentou os representantes da UniCatólica e os(as) servidores(as) da EJEC, em nome do chefe da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB), Yuri Cruz.

“Em quase 100 anos da instalação da Justiça Eleitoral no Ceará, a EJEC recebe este momento com alegria, porque ele reúne dimensões que estão no centro de sua missão institucional, no caso: educação, memória, pesquisa, difusão do conhecimento e aproximação com a comunidade acadêmica. A cooperação celebrada com a UniCatólica evidencia que a preservação da memória da Justiça Eleitoral pode e deve dialogar com a universidade, com a pesquisa científica e com a formação de estudantes comprometidos com a democracia, com o patrimônio histórico e com a vida pública”, disse o magistrado.

O reitor da UniCatólica fala do compromisso que representam os projetos: “é com profunda honra que a UniCatólica de Quixadá participa de sessão plenária, no momento em que transcende o protocolo institucional e alcança algo mais duradouro: o compromisso com a memória. As maquetes, que hoje integram o acervo da SEMEB, nasceram da iniciativa do nosso professor decano José Mendes Vasconcelos, mas elas carregam algo que nenhum projeto técnico consegue capturar sozinho: o respeito pela história. A história de uma instituição que existe para garantir a voz do povo, e que a voz do povo seja ouvida, protegida e preservada. Preservar a memória da Justiça Eleitoral é preservar a própria democracia. A Universidade, por sua natureza, não pode ser indiferente a esse chamado, nascemos para produzir conhecimento, mas também para devolvê-lo à sociedade de forma concreta, significativa e ressignificada” afirmou.

Compuseram o dispositivo de honra os membros do Pleno do TRE-CE, formado pela presidente; o vice-presidente e corregedor, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que participou de forma virtual; e os desembargadores Antônio Edilberto Oliveira Lima, José Cavalcante Júnior, Wilker Macêdo Lima, Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos, e Francisco Luís Rios Alves, este último em substituição ao desembargador José Maximiliano Machado Cavalcante. O momento contou ainda com a presença do procurador Celso Costa Lima Verde Leal, representando o Ministério Público Federal; e da diretora-geral do Tribunal, Orleanes Cavalcanti.

Representando a UniCatólica, além do reitor, estiveram a professora Ana Paula Maria Araújo Gomes, coordenadora do curso de Direito; professor Francisco José Mendes Vasconcelos, coordenador de projeto e pesquisador; Letícia da Silva Sindeaux, presidente do Centro Acadêmico; e Calualane Cosme Vasconcelos, pesquisadora. Todos receberam certificados de agradecimento.

Mais declarações

Durante a solenidade, a professora Ana Paula Maria Araújo Gomes disse que “Quixadá é um ambiente próspero, distante de Fortaleza 164 km, que representa o percurso do dia a dia dos estudantes enfrentam para ter conhecimento. Então é um privilégio estar aqui representando os alunos do curso de Direito e que esse projeto renda muitos frutos de conhecimentos”.

O coordenador do projeto e pesquisador, Francisco José Mendes Vasconcelos, ressalta que "por via da visão dessas mini peças de arquitetura, pulsa o momento eleitoral do país, na época. Aprendi isso na pesquisa. Se prospectarmos ao passado através daquelas janelinhas, veremos os magistrados e os demais profissionais do jurídico e funcionários que também aplicava a Justiça, conforme a teoria advinda da pesquisa da época. Isso, pelas janelinhas internas. Mas do lado externo estavam os eleitores, daquela época, que confiavam àqueles que estavam nas janelinhas por dentro: a lisura e a honestidade da representativa que eles teriam junto ao Estado”, relembra o professor, que também agradeceu a cordialidade do servidor Yuri Cruz.

Por fim, a presidente do Centro Acadêmico e estudante de Direito, Letícia da Silva Sindeaux, agradeceu o TRE-CE pela “valorização da educação e pelo incentivo a projetos que fortaleçam a cidadania e o exercício democrático”.

#PraTodoMundoVer

As imagens mostram uma solenidade realizada no interior do Pleno do TRE-CE. Na primeira imagem, um grupo de pessoas está posicionado em pé atrás da mesa onde se encontram a maquete e um quadro com relevo representando a fachada do edifício. Entre as pessoas, há homens e mulheres, alguns usando trajes sociais e outros vestes togas utilizadas em sessões do TRE-CE. Todos estão voltados para a câmera. Ao fundo, há a sala de sessões, com a mesa institucional, cadeiras, monitores com videoconferência e o crucifixo fixado na parede. A mesa frontal permanece coberta por toalha clara, sustentando as maquetes dos edifícios. Na segunda imagem, a maquete aparece em destaque sobre a mesma mesa. A estrutura representa o edifício identificado na placa frontal como: Palacete Senador Alencar, localizado na Rua São Paulo, nº 51, Centro, Fortaleza, Ceará, indicado como local da sessão de instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em 2 de agosto de 1932, com referência a homenagem do Centro Universitário Católica de Quixadá. A maquete apresenta fachada com colunas, portas, janelas alinhadas e miniaturas de carros e pessoas posicionadas ao redor. Na terceira imagem, um grupo de nove pessoas posicionadas lado a lado em um ambiente interno institucional. Todas estão em pé, voltadas para a câmera, formando uma linha horizontal. Ao centro do grupo, há um suporte metálico com um banner vertical azul. O banner apresenta o título “Programa de Preservação da Memória” e contém elementos gráficos com a ilustração de um edifício histórico e logotipos institucionais na parte inferior. Na quarta imagem, há uma mesa em formato de “U”, ocupada por magistrados sentados em cadeiras giratórias, utilizando computadores, microfones e documentos. A cerimonialista está em pé em um púlpito localizado à esquerda da imagem, realizando uma fala. Atrás da mesa principal, há uma parede com revestimento geométrico e um crucifixo fixado ao centro. À esquerda, aparecem bandeiras posicionadas em suportes. Monitores instalados próximos ao teto exibem uma transmissão de videoconferência com participantes em janelas digitais. No primeiro plano da imagem, sobre uma mesa coberta por toalha clara, há uma maquete arquitetônica representando um prédio com dois pavimentos, portas, janelas, colunas frontais, miniaturas de veículos e figuras humanas dispostas na calçada.