O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu, nesses dias 26 e 27 de março, a etapa presencial da segunda edição do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. O evento, realizado simultaneamente em todo o país, reuniu, na sede do Regional cearense, juízas e juízes atuantes no Estado.

Promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), a capacitação possui uma carga horária total de 120 horas e prioriza a aplicação prática da legislação, bem como as jurisprudências mais recentes da Corte Superior.

Tecnologia e Inclusão

O primeiro dia da programação (26) concentrou-se nos novos paradigmas do cenário digital e social: "Direito Eleitoral em Ambiente Digital: Estratégias de enfrentamento às fake news e regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas" e "Cidadania, Inclusão e Diversidade: Debate sobre mecanismos para ampliar a participação política de grupos minorizados no processo eleitoral".

Segurança Jurídica e Atos Eleitorais

No segundo dia de imersão (27), os(as) magistrados(as) debateram temas técnicos fundamentais para o fluxo das zonas eleitorais: "Atos Gerais e Novidades do Registro: Atualizações sobre os procedimentos necessários para a oficialização de candidaturas" e "Segurança Jurídica no Direito Eleitoral: Discussão sobre a estabilidade das decisões e a uniformidade da aplicação das normas para o pleito que se aproxima".

A iniciativa reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a atualização constante de seus membros, garantindo agilidade e rigor técnico para as Eleições 2026. A formação segue, com programação podendo ser acessada através do site da EJE.

#PraTodoMundoVer

As imagens mostram uma sala interna com paredes claras, piso liso e janelas altas com persianas. O espaço está organizado com várias cadeiras com prancheta acoplada, distribuídas em fileiras. Na primeira imagem, há juízes e juízas sentados nas cadeiras, a maioria utilizando roupas formais, como ternos, camisas sociais e vestidos. Algumas pessoas estão com computadores portáteis abertos sobre as pranchetas, enquanto outras utilizam telefones celulares. Há também cadernos e canetas apoiados nas pranchetas. Na segunda imagem, o mesmo cenário, mas com pessoas em posições diferentes.