TRE-CE anuncia retorno do atendimento presencial em todo estado; serviços on-line seguem como prioridade

O Tribunal reforça a importância do atendimento remoto, visando minimizar os riscos de contágio do novo coronavírus e assegurar a saúde de eleitores(as) e colaboradores(as)

Banner Ascom. Descrição da imagem no final da notícia.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em razão da pandemia de covid-19, reforça a importância do atendimento remoto, por meio do Sistema Título Net. A ferramenta possibilita que cidadãs e cidadãos realizem solicitações de alistamento (primeiro título); mudança de município (transferência); alteração de dados pessoais, de local de votação na mesma cidade e regularização de inscrição cancelada (revisão). Seguindo orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coleta biométrica continua suspensa.

A Justiça Eleitoral desenvolveu esse sistema para que o(a) cidadão(ã) possa requerer atendimento sem sair de casa, minimizando assim os riscos de contágio do novo coronavírus e assegurando a saúde de eleitores(as) e colaboradores(as) do Tribunal.

Título Net

Após o preenchimento da solicitação no Sistema Título Net, é gerado protocolo para acompanhamento. Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o TSE para validação. Ressalta-se que, havendo necessidade de ajustes nos dados, os(as) eleitores(as) serão comunicados(as) por e-mail ou WhatsApp, preferencialmente, para realizarem a complementação. O TRE reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.

Para acompanhar o andamento da solicitação, o(a) usuário(a) pode acessar a página do Título Net, no portal do TRE-CE. Os(As) eleitores(as) também podem solucionar dúvidas sobre o requerimento, ligando para o Disque Eleitor 148, no horário das 7h às 14h, de segunda a sexta. 

Acesse o vídeo produzido pelo coordenador de Atendimento ao Eleitor, Marcel Leonardo, e acompanhe o passo a passo para realizar as solicitações no Título Net.

Retorno do atendimento presencial

A partir do dia 13 de setembro de 2021, o atendimento será retomado gradualmente e, exclusivamente, mediante agendamento, conforme disponibilidade de cada Zona Eleitoral, Posto e Central de Atendimento ao Eleitor. No entanto, mesmo com o retorno do atendimento presencial, não haverá coleta biométrica. Por esse motivo, o Tribunal recomenda que os(as) eleitores(as) priorizem a realização do atendimento de forma remota, por meio do Sistema Título Net, com o objetivo de resguardar a saúde de eleitoras, eleitores e dos(as) colaboradores(as) do Regional.

Os atendimentos presenciais serão realizados, mediante agendamento, das 8h às 14h. Além disso, não será permitido o acesso de acompanhantes ao ambiente de atendimento, excetuadas exclusivamente as ressalvas legais específicas.

É importante destacar que os(as) eleitores(as) que já realizaram suas solicitações por meio do Sistema Título Net não precisam comparecer ao cartório eleitoral. Basta acompanharem sua solicitação na página do Título Net, no portal do TRE-CE.

O TRE-CE orienta que, para as pessoas que não possuem acesso à internet, o agendamento pode ser realizado por meio do Disque Eleitor 148. O serviço é contínuo e funciona, de segunda a sexta, das 7h às 14h. O atendimento é voltado aos(às) cidadãos(ãs) de todo o Estado e a ligação tem o preço de uma chamada local.

2ª via do Título

Caso o(a) eleitor(a) necessite da 2ª via do título, ele(a) poderá utilizar, como alternativa, o aplicativo e-Título em seu smartphone. O app é a via digital do título de eleitor e está disponível nas lojas virtuais Play Store e App Store para dispositivos móveis, conforme Resolução TSE nº 23.537/2017.

Outro documento que pode substituir o título impresso é a certidão de quitação eleitoral. Ela pode ser emitida gratuitamente no site do TRE-CE e comprova que o(a) eleitor(a) está quite com a Justiça Eleitoral.

Ressalta-se que as consultas e emissão da certidão de quitação e das multas também estão disponíveis no e-Título .

Contatos

O TRE-CE disponibiliza também e-mail institucional para o envio de dúvidas sobre a situação eleitoral: 148@tre-ce.jus.br, além do Disque Eleitor 148, que funciona, de segunda a sexta, no horário das 7h às 14h.

Sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CEatravés do preenchimento do formulário, bem como pelo WhatsApp: (85) 99430-6318 e do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br. Além disso, os(as) eleitores(as) conseguem entrar em contato com o Cartório Eleitoral da sua Zona, via WhatsApp.

Para o atendimento on-line de questões atinentes à atividade judiciária de advogados(as) e partes atuantes nos processos judiciais em trâmite nos respectivos graus de jurisdição, o TRE-CE disponibiliza o Balcão Virtual.

Serviços on-line

A Justiça Eleitoral do Ceará oferece ainda diferentes serviços on-line para o(a) cidadão(ã) no site www.tre-ce.jus.br, como emissão de guia relativa a débito de ausência de eleições, de certidões de quitação eleitoral e crimes eleitorais. Reitera-se que o TSE suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os(as) eleitores(as) que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.

Os endereços eletrônicos das unidades do TRE e das zonas eleitorais do Ceará podem ser encontrados no Portal do TRE-CE.

Pagamento de débitos eleitorais (Pix e Cartão de Crédito)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desde a última quarta-feira, 8/9, passou a utilizar sistemática de integração para pagamento de débitos eleitorais com o PagTesouro, com reconhecimento instantâneo pelo sistema eleitoral ELO.

A medida, que vem sendo implementada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilitará que eleitores(as) quitem os débitos por meio de Pix e Cartão de Crédito, nos portais da Justiça Eleitoral de uma forma simples, prática e sem a necessidade de deslocamento até a agência do Banco do Brasil para pagamento da GRU Simples, como ocorre com os(as) não correntistas.

As Zonas Eleitorais, os Postos de Atendimento e a Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE) podem encaminhar ao(à) eleitor(a), se solicitado, o QR Code e a chave para pagamento por PIX, válidos por 24h. Essa sistemática também foi adotada pela equipe do Disque Eleitor 148.

Para solicitar, a(o) interessada(o) deverá acessar a página de guias de multas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolher a opção “pagar”. Em seguida “PIX”, “pagar” novamente, e depois “imprimir”, gerando o PDF para pagamento.

Salienta-se que o pagamento realizado por PIX não tem custo. Já se o procedimento for realizado por cartão de crédito haverá a cobrança de taxa de serviço calculada sobre o valor da multa no momento do pagamento pelos(as) intermediadores(as) do serviço (Mercado Pago ou PicPay), o que será devidamente explicado no momento da operação.

Para mais informações sobre a nova sistemática para pagamento de débitos eleitorais com o PagTesouro, acesse o Guia Rápido e um FAQ com perguntas e respostas sobre o assunto, disponibilizados pelo TSE.

 

Com informações Coordenadoria de Atendimento ao Eleitor

 

#PraTodoMundoVer

Banner retangular de fundo cinza. À esquerda, dentro de um círculo, a imagem das mãos de uma pessoa de pele negra digitando em um notebook. Na tela do notebook, a chamada: Título Net: Realize seu atendimento no sistema Título Net. À direita, no canto superior, logo do TRE-CE; e, no canto inferior, sobre uma tarja branca e letras azuis, o título: TRE-CE reforça o uso; e o complemento: Título Net, sobre uma tarja azul e em letras brancas.

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