O COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, em sua nonagésima reunião, realizada nos dias 04 a 07 de março de 2026, na cidade do Recife, Pernambuco, após deliberar sobre os temas constantes da pauta e de manifesta relevância para a Justiça Eleitoral, concluiu:

1. Reconhecer que a fraude à cota de gênero não é apenas uma violação legal, mas um atentado à representatividade política. Comprometemo-nos a intensificar a fiscalização sobre candidaturas fictícias, utilizando cruzamento de dados para identificar ausência de atos de campanha ou votação ínfima.
   
2. Pelo monitoramento e resposta rápida no combate à desinformação, implementando núcleos de inteligência para identificar e neutralizar narrativas falsas que coloquem em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral.
   
3. Que a gestão dos tribunais deve ser pautada pela excelência e pelo uso racional dos recursos, com o fortalecimento da cooperação entre os TREs, objetivando boas práticas de gestão administrativa e judiciária.

4. Implementar a inovação institucional, com desenvolvimento de ações voltadas à modernização da gestão pública e a busca de soluções criativas para os desafios institucionais.