O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, por unanimidade, o Plano de Obras para o período de 2026 – 2028, previsto para ser realizado na sede do Tribunal. A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro, durante sessão plenária administrativa.

“A reforma do edifício-sede do TRE-CE será para adaptação do prédio anexo, visando o seu compartilhamento entre as seções existentes e as zonas eleitorais de Fortaleza, além da adequação da Central de Atendimento ao Eleitor no pavimento térreo e de melhorias na acessibilidade dos pavimentos destinados ao atendimento ao público externo no prédio administrativo”, explicou a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.

O planejamento das obras para os próximos dois anos leva em consideração o levantamento das condições atuais dos imóveis ocupados pelo TRE Ceará, realizado pelas Diretorias dos Polos Administrativos e pelo setor de engenharia, de acordo com os critérios e prioridades para ocupação de imóveis previstos na Resolução TRE-CE nº 593/2015.

Além desse diagnóstico, foram consideradas as iniciativas administrativas da atual gestão voltadas à locação de imóveis na modalidade Built To Suit (BTS). Tais iniciativas, embora decorrentes da mesma pesquisa interna de necessidades, não integram o presente Plano de Obras por se referirem à locação de imóveis, não se enquadrando, portanto, no conceito de obra previsto na Lei nº 14.133/2021.

Ressalta-se que somente foram incluídas no Plano, as obras cujo valor estimado de execução se apresentou superior a R$ 150 mil, conforme definido na Resolução TSE 23.544/2017, art. 1º, § 2°.

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A imagem mostra uma sala de sessões de TRE-CE. No centro, há uma mesa principal em formato de U. Sobre a bancada central está sentada a presidente do Regional, desembargadora Maria Iraneide, posicionada ao centro, com computador aberto à sua frente, microfone e identificação sobre a mesa. À direita e à esquerda dela, em mesas laterais, estão outros integrantes da sessão, todos sentados em cadeiras, utilizando computadores, microfones e consultando documentos. Algumas usam toga. Outras vestem terno e gravata. Sobre as mesas há garrafas de água, copos, cabos e equipamentos eletrônicos. Na parede ao fundo há um crucifixo fixado ao centro. À esquerda do crucifixo estão duas bandeiras em suportes, sendo a bandeira do Brasil e a bandeira do estado do Ceará. A parede possui revestimento com padrão geométrico. Acima há um monitor exibindo uma videoconferência. Na tela aparece a imagem da presidente do TRE-CE que preside a sessão e, ao lado, janelas menores com outros participantes conectados remotamente. No centro da sala, à frente da bancada, há um suporte com equipamento de gravação ou transmissão. O piso é revestido com carpete. A sala possui portas laterais com placas de sinalização.