O ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador José Cavalcante Júnior, representou a instituição na abertura da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, do programa "Registre-se!", realizada nessa terça-feira (14), em Fortaleza. Promovida, no Estado, pelo Tribunal de Justiça (TJCE), a solenidade ocorreu no Complexo Cultural Estação das Artes.

As ações do “Registre-se!” ocorrem entre os dias 15 e 17 de abril e compõem um esforço nacional de combate ao sub-registro civil, ampliando o acesso da população a documentos essenciais e à cidadania. A iniciativa dá continuidade a projetos já desenvolvidos no âmbito da Justiça, como o PopRuaJud, que busca atender especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A corregedora-geral do TJCE, Marlúcia de Araújo Bezerra, ressaltou que, ainda hoje, milhares de pessoas seguem à margem da cidadania básica por não possuírem registro civil. "Sem um documento que comprove sua existência formal perante o Estado, esse público enfrenta barreiras para acessar direitos essenciais, como saúde, educação, assistência social e trabalho", disse a magistrada, complementando que o programa “Registre-se!” representa mais do que uma política pública, sendo “um gesto de reconhecimento, um ato de justiça social e a materialização do compromisso do Estado com aqueles que mais precisam”.

Além disso, o presidente do Tribunal de Justiça cearense, Heráclito Vieira de Souza Neto, destacou o impacto da iniciativa na vida das pessoas atendidas: “para muitos de nós, a documentação civil faz parte da rotina, mas, para aqueles que nunca tiveram esse reconhecimento, ela é muito mais significativa. É o primeiro passo para acessar oportunidades de educação, trabalho e dignidade”, afirmou. O magistrado enfatizou ainda que esse é um passo fundamental para a inclusão social e para o exercício pleno da cidadania, marcando um verdadeiro recomeço na vida dessas pessoas.

Assim como nas edições passadas, a mobilização reúne diferentes instituições, entre elas o TRE-CE, em uma atuação conjunta para garantir direitos básicos e promover inclusão social por meio da regularização documental.

Além da emissão de certidões, o Registre-se! também oferece orientação jurídica e encaminhamentos para outros serviços essenciais, tanto na capital, quanto no interior.

Serviço

4ª Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!

• Fortaleza

15 e 16 de abril, das 9h às 15h | 17 de abril, das 9h às 12h
Complexo Cultural Estação das Artes – Rua Dr. João Moreira, nº 540 - Centro

• Maracanaú

16 de abril, das 9h às 15h
Centro de Esporte e Lazer Agacil Camurça

• Juazeiro do Norte

15 a 17 de abril, das 8h às 14h
Secretaria de Assistência Social (antigo CSU)

• Barbalha

16 de abril, das 9h às 17h
Auditório da Universidade Federal do Cariri (UFCA)

#PraTodoMundoVer

As imagens mostram o evento, realizado em ambiente interno do Complexo Cultural Estação das Artes. Na primeira imagem, há um grupo grande de pessoas posando para uma foto em uma escadaria interna. As pessoas estão organizadas em fileiras, ocupando os degraus, incluindo o ouvidor do TRE-CE. No canto inferior esquerdo da imagem, há uma tela com o texto “Registre-se! Semana Nacional do Registro Civil”. Na segunda imagem, há um palco com quatro autoridades sentadas em cadeiras e uma em pé, falando ao microfone em um púlpito, o presidente do TJCE. Atrás delas, há um painel com a marca “KUYA Centro de Design do Ceará”. Acima do palco, uma tela grande exibe o texto “Registre-se! Semana Nacional do Registro Civil”. As pessoas sentadas estão distribuídas em cadeiras individuais, voltadas para o público. Na terceira imagem, um grupo menor de pessoas está reunido em pé, conversando. O desembargador do TRE-CE, à esquerda, gesticula com a mão enquanto fala. À frente dele, há pessoas de costas para a câmera. Ao fundo, há uma parede com a marca “KUYA Centro de Design do Ceará”.