Ao final da sessão de julgamento desta quinta-feira, 30 de outubro, os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) despediram-se do procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda. O titular da PRE participou de sua última sessão como representante do Ministério Público Eleitoral nas sessões do Pleno, já que conclui, nesta sexta-feira (31), o segundo e último biênio junto à Justiça Eleitoral cearense, no desempenho de suas funções constitucionais.

O procurador eleitoral designado para o próximo biênio (2025/2027) é Celso Costa Lima Verde Leal. O substituto, para o mesmo período, é Rodrigo Telles de Souza.

Homenagens

A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, manifestou-se assim: “Apesar do pouco tempo de convivência na Corte, pude perceber seu notório saber jurídico, sua postura serena e sua personalidade, como um homem de fino trato. Expresso-lhe meus agradecimentos por sua passagem tão brilhante e pelos serviços bem prestados à Justiça Eleitoral”, destacou.

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, vice-presidente do TRE Ceará e corregedor regional eleitoral, destacou o preparo, a educação, a capacidade de concatenação de ideias e de argumentação do homenageado. “Manifesto-lhe a minha alegria em tê-lo como colega na Corte deste tribunal e desejo-lhe todo o sucesso ao longo de sua carreira”, declarou.

Logo após, o desembargador eleitoral Luciano Nunes Maia Freire qualificou o homenageado como “um jurista de escol, que muito contribuiu para a Justiça Eleitoral cearense com seus pareceres lapidares”, desejando-lhe igualmente muito êxito na continuidade de suas atividades profissionais. “Quero externar antecipadamente ao doutor Samuel, que nos deixará diante do rodízio constitucional das cadeiras da Justiça Eleitoral, a alegria de conviver com a vossa excelência, que muito nos ensinou nesses dois anos. Foram dois anos de muito aprendizado, e posso dizer que foi um amigo que fiz no TRE. Foi uma imensa alegria tê-lo conosco”, enfatizou.

Os desembargadores eleitorais suplentes José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima referiram-se também ao procurador Samuel da mesma forma destacando sua atuação como “excelente parecerista e professor universitário”.

Logo a seguir, o desembargador eleitoral suplente, Durval Aires Filho, como literato, fez referências poéticas à figura de Samuel, observando que “sua alma é a do pastor que conhece os ventos” e reafirmando que o homenageado “possui exuberante saber, brindando-nos com sua sabedoria e sabendo desempenhar bem seu encargo”. Concluiu manifestando seu apreço e declarando, como outros membros do Pleno, o fortalecimento da amizade nascida a partir da natural convivência com o procurador nas atividades da Corte eleitoral.

Associando-se à homenagem, o desembargador eleitoral José Maximiliano Machado Cavalcanti declarou que, embora já conhecesse o titular da PRE há muitos anos, foi a partir de uma maior aproximação na Corte do TRE que fortaleceu, com ele, suas relações de amizade. “Profissional da mais alta envergadura, professor universitário, cumpriu com maestria e denodo suas funções. Deixo minha gratidão e reconhecimento e desejo-lhe sucesso em suas novas atividades. Que Deus o abençoe”, terminou.

O desembargador eleitoral Wilker Macêdo Lima fez uso da palavra, logo depois, destacando “a serenidade, o equilíbrio e a firmeza” com que Samuel desenvolveu suas funções como representante do Ministério Público Eleitoral. “Seus pareceres bem elaborados serviram de bússola para muitas decisões adotadas por esta Corte. Sempre foi respeitoso nas divergências, generoso no convívio, conduzindo com maestria a PRE. Destaco sua competência. Grande abraço ao amigo”, finalizou.

O procurador Samuel Arruda agradeceu todas as palavras e elogios a ele dirigidos, citando sua positiva convivência, durante seus dois mandatos como titular da PRE, com os ex-presidentes do TRE do Ceará, desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos, bem como com a atual presidente, desembargadora Maria Iraneide. Também manifestou sua gratidão a todos os membros, pela convivência, e à pequena, porém valorosa equipe de servidores da Procuradoria Regional Eleitoral, bem como a todos os promotores eleitorais, “com suas lutas e dificuldades, mas em permanente cooperação”.

Observou ainda que “a função (na Procuradoria) é muito espinhosa, mas sempre tive um compromisso grande com a estabilidade da jurisprudência desta Justiça Eleitoral. Foi assim que procurei me pautar, dentro dessas balizas”. O homenageado agradeceu também aos advogados, “por sua colaboração e seu papel de promover a justiça. Gosto de conversar com as pessoas”, acrescentou.

Por fim, citando um verso de autoria do poeta Vinicius de Moraes (1913-1980), declarou que “a vida é a arte do encontro. Continuaremos a nos ver”. O evento foi encerrado com o registro fotográfico com os membros do Pleno e os advogados presentes.

O mandato de Samuel Miranda Arruda na Procuradoria Regional Eleitoral, bem como o de sua suplente, Marina Romero de Vasconcelos, terminará nesta sexta-feira, 31 de outubro. Na próxima segunda-feira, 3 de novembro, o novo titular da Procuradoria Regional Eleitoral será Celso Costa Lima Verde Leal, que terá como suplente, Rodrigo Telles de Souza.