Palestras e dinâmica com magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) marcaram, nessa sexta-feira (9), o encerramento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 

Confira os registros oficiais do evento

Representando a Presidência do TRE-CE, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva fala da importância do momento e das ações realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação nos 1º e 2º graus. “Essas ações despertam a coragem daqueles e daquelas que de fato estejam sofrendo violências no ambiente de trabalho. É um apoio e um incentivo à denúncia”, fala.

“Este momento representa não apenas o fim de uma programação, mas a consolidação de um compromisso coletivo com o respeito à dignidade e a transformação institucional. Esta foi uma convocação à consciência de que o assédio moral, o assédio sexual e as diversas formas de discriminação são, além de violações legais, agressões à dignidade humana e, por isso, exige de nós firme e permanente comprometimento para combater”, discorreu o presidente da Comissão no 2º grau, desembargador Wilker Macêdo.

A magistrada e presidente da Comissão no âmbito do 1º grau, Leila Corado, reforçou o compromisso e a atuação da unidade. Ela destacou a importância das denúncias de assédio e discriminação, a garantia do anonimato, bem como ressaltou sobre atendimentos e palestras realizadas pelas comissões no Tribunal Eleitoral cearense.

A servidora e membro da Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CPCADI) do TRE-CE, Tereza Helena, abordou sobre Vivências e Desafios da Pessoa com Deficiência na Justiça Eleitoral e relatou sobre sua trajetória como colaboradora do órgão. Tereza, uma mulher com deficiência motora, falou sobre capacitismo, discriminação, adaptação, estereotipo de pessoas com deficiência, preconceito e finalizou pedindo: “antes de tudo, nos vejam como pessoas”.

Durante o evento, também palestraram a juíza de Direito e ouvidora da Mulher do TRE-CE, Maria Anita Araruna Corrêa, que destacou sobre a atuação da unidade que representa; a advogada especialista em Direito das Mulheres, Katarina Karol Brazil de Melo Rocha, que pontuou sobre o assédio sexual; a juíza e presidente da CPCADI, Larissa Affonso Mayer, que reforçou sobre o tema acessibilidade; e a servidora e membro da Comissão, Andréa Porto Serra, que falou sobre os sinais de assédio moral e sexual.

O encontro foi finalizado com uma dinâmica coletiva que abordou os assuntos repassados durante a semana.

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

As ações, realizadas de 5 a 9 de maio, com iniciativa das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º e 2º graus, tiveram como objetivo de reforçar o compromisso com a dignidade, o respeito, a valorização da diversidade, a reflexão coletiva sobre as práticas cotidianas e a construção de uma Justiça mais inclusiva.

Em consonância com os valores constitucionais e com a Resolução CNJ n.º 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, o Tribunal cearense reforçou o compromisso realizando, durante esta semana, apresentações culturais, palestras, pesquisa de avaliação institucional, visitas nos setores e campanhas de conscientização nas redes sociais acerca do tema. Além disso, o TRE-CE e a Prefeitura de Fortaleza firmaram cooperação técnica para a promoção de direitos humanos.

Denúncia

Além de prevenir, é essencial que todas e todos conheçam os canais de denúncias, seja como vítima, seja como testemunha. No TRE Ceará, os meios são:

Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação nos 1º e 2º graus - cpeamas@tre-ce.jus.br

Ouvidoria - ouvidoria@tre-ce.jus.br | (85) 3453-3857 ou (85) 99430-6318 (WhastApp)

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