Reforçando o compromisso com a promoção de um ambiente institucional saudável, plural, respeitoso e livre de práticas discriminatórias e abusivas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) abriu, na manhã desta segunda-feira (5), a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o evento, o TRE-CE e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) do município de Fortaleza firmaram acordo de cooperação técnica que atende aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da promoção dos direitos humanos. A abertura do evento ocorreu no auditório da sede do TRE-CE e contou com palestras e atrações culturais.

Representando o presidente do TRE-CE, o desembargador eleitoral Wilker Macêdo Lima, que é presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º grau, falou sobre o propósito do evento. “Neste período realizaremos uma série de ações voltadas à orientação, escuta, acolhimento e valorização de todas as pessoas que integram a nossa instituição. É mais do que uma campanha; é uma convocação coletiva à consciência, ao respeito e à construção de um ambiente de trabalho ético, seguro e igualitário”, disse ele.

A magistrada Leila Corado, que é juíza da 8ª Zona Eleitoral e também presidente da Comissão no âmbito do 1º grau, reforçou o compromisso institucional. “A tarefa do TRE-CE é colaborar com um ambiente saudável e produtivo para todas as autoridades, servidores e colaboradores, na certeza de que o nosso bem-estar reflita-se diretamente na qualidade dos serviços para a população”, disse a magistrada. Já a poetisa e servidora do TRE-CE, Rita Brígido, citou uma reflexão sobre o capacitismo.

Em consonância com os valores constitucionais e com a Resolução CNJ Nº 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, o evento no Tribunal cearense foi aberto com a obra “Respeito é Bom e eu Gosto!”, escrita e declamada pelo poeta popular Tião Simpatia, que redigiu o cordel especialmente para compor a campanha institucional de combate ao assédio e à discriminação. Ainda durante a apresentação cultural, o pequeno escritor e cordelista Davi Moura também declamou versos.

O coordenador especial de igualdade racial da Prefeitura de Fortaleza, Isaac Santos, discorreu sobre o racismo e o acesso à democracia, assédio racial, letramento racial e os caminhos para enfrentar a violência. O palestrante Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da OAB Ceará, abordou sobre o tema da discriminação contra as pessoas com deficiência. Por fim, o coordenador especial da diversidade sexual da Prefeitura de Fortaleza, Narcizo Júnior, palestrou sobre a discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+.

Durante a semana serão divulgadas ações de combate ao assédio moral e à discriminação, com o encerramento na próxima sexta-feira (9), no auditório do TRE-CE.

Assinatura de acordo de cooperação técnica

Ainda durante esta manhã, o TRE-CE e o município de Fortaleza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), firmaram acordo de cooperação técnica, unindo esforços para promover a igualdade, a diversidade e os direitos humanos.

O desembargador Wilker Macêdo, representando a Presidência do TRE-CE; a juíza Leila Regina; e a vice-prefeita de Fortaleza e titular da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, assinaram o acordo. A ação viabiliza a instalação, no prédio da antiga sede do TRE-CE, dos Centros de Referência da Igualdade Racial Preta Tia Simoa e da Diversidade Janaína Dutra, equipamentos estratégicos para o combate à discriminação em Fortaleza e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

“Entendo a importância da inclusão em todos os âmbitos do poder público. O que estamos fazendo hoje, com o apoio do TRE, é uma reparação histórica na cidade de Fortaleza. Quero expressar minha gratidão a todos e ao presidente do TRE-CE. Como eu sempre falo, ‘a palavra convence e o exemplo arrasta’ e o exemplo dele está arrastando, sim, outras instituições a colaborar com o serviço público prestado diretamente ao cidadão”, destacou a vice-prefeita de Fortaleza.

#ParaTodoMundoVer

Registros fotográficos realizados no auditório do TRE-CE durante a abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário. Na primeira imagem, autoridades e palestrantes que participaram do evento posam para a foto oficial no palco. Na segunda, um homem discursa no púlpito enquanto é acompanhado pelo público; ao fundo, uma mesa com dois integrantes sentados e uma mulher em pé á direita. A terceira imagem mostra uma mulher faz seu discurso atrás do púlpito, tendo ao fundo o telão com a identidade visual do evento. Na quarta imagem, um garoto com roupas brancas e um chapéu de couro lê um livro que está em suas mãos, enquanto um homem ao seu lado segura o microfone., com o apoio de um homem que segura o microfone ao seu lado. Por fim, a quinta imagem traz três pessoas posando para a foto, com um homem ao centro segurando um documento entre duas mulheres.