Representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) participam, nestes dias 26 e 27 de junho, do 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário, realizado na sede da OAB Ceará, em Fortaleza. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP), o evento, que é aberto ao público, representa uma oportunidade para o debate de temas centrais relacionados a partidos, política e Direito no Brasil.

A programação aborda questões como a trajetória dos partidos políticos no país, os direitos políticos das mulheres, a organização e a democracia intrapartidária, as federações partidárias, as emendas parlamentares e o papel dos partidos na distribuição de recursos públicos, temas fundamentais para o fortalecimento da democracia.

Representando o TRE-CE, compuseram a mesa de abertura, nesta quinta-feira (26), o juiz auxiliar da Presidência, Alisson Simeão, e o desembargador eleitoral Érico Silveira.

Em sua fala, o juiz Alisson Simeão ressaltou a relevância do encontro para a Justiça Eleitoral, candidatos, advogados, estudantes e toda a população, destacando que “os partidos são expressões vivas da democracia, porque congregarem, no espaço político, a pluralidade de vozes e interesses que compõem nossa sociedade”.

O magistrado reafirmou ainda a importância da colaboração entre Justiça Eleitoral e as agremiações, relação que, segundo ele, será cultivada pela gestão que se inicia no TRE-CE.

Ao longo deste primeiro dia, a programação do evento contou ainda com a palestra magna de abertura, com o tema “Os partidos políticos e a consolidação da democracia no Brasil”, ministrada por Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foi realizado também o painel “Raízes e Transformações: a trajetória dos partidos políticos no Brasil”, com a participação do servidor Yuri Cruz, chefe da Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB) do TRE-CE. Na sequência, o painel “Partidos Políticos e os Direitos Políticos das Mulheres” teve como debatedora a juíza Deborah Cavalcante Salomão Guarines, presidente da Comissão de Participação Feminina do Tribunal.

A programação do segundo dia (27) contará com a participação de mais representantes do TRE-CE. A servidora Adriana Alcântara, da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários (SEDAP), será debatedora no painel “Um Panorama sobre a Organização Partidária Brasileira e Democracia Intrapartidária”. Já o painel “Federações Partidárias: Origem, Funcionamento e Perspectivas Futuras” terá a participação do desembargador eleitoral Érico Silveira e da servidora Lígia Sá, assessora jurídica no Tribunal.

Ao longo dos dois dias, o evento contará com palestras e debates conduzidos por outros especialistas e autoridades. Serão realizados os painéis “Novo Código Eleitoral e os Impactos no Direito Partidário”, “Emendas Parlamentares, Partidos Políticos e a Distribuição de Recursos Públicos” e “A Constitucionalidade e o Papel dos Partidos Políticos”.

Confira a programação completa.

#PraTodoMundoVer

Registro fotográfico feito durante o evento. No primeiro, à frente da parede com o brasão da OAB e uma bancada de madeira, estão dez autoridades que compuseram a mesa de abertura posando para a foto. No segundo, o juiz Alisson Simeão está atrás de um púlpito de madeira, no qual há a logo da OAB gravada. Ele fala em um microfone de mesa. Atrás dele, há as bandeiras do Brasil, do Ceará e da OAB. No terceiro e último, estão os quatro representantes do TRE Ceará que se apresentaram no primeiro dia do evento.