Equipe de servidores da Corregedoria Regional Eleitoral apresentará aos juízes e servidores de 120 Varas da Comarca da Capital da Justiça Estadual o Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), desenvolvido pelo TRE-CE. A apresentação será na próxima terça-feira, 22/9, às 9 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença da corregedora regional eleitoral, desembargador Nailde Pinheiro Nogueira, e do juiz auxiliar da CRE, Neuter Marques Dantas Neto. 

Neste momento, o TRE-CE está implementando o módulo "Direitos Políticos", que possibilitará – de forma simples, célere, eficiente e segura, com acesso por meio de usuário e senha – a remessa das informações por todos os magistrados da Justiça Comum Estadual e pelas respectivas equipes de condenações criminais transitadas em julgado, de extinções de punibilidade, de interdições e de condenações por improbidade administrativa. 

Visando a inserção das unidades judiciárias da Justiça Comum Estadual, da capital e do interior, no Sistema Pólis, a corregedora do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, já encaminhou formulário de cadastramento aos juízes da comarca correspondente à sua jurisdição eleitoral, solicitando o preenchimento com os dados do magistrado e de dois servidores que operarão o Pólis. No final de junho deste ano, a CRE realizou a primeira reunião com uma comissão de juízes, no Fórum Clóvis Beviláqua, para apresentação do piloto do Sistema Pólis.

De acordo com a equipe da Corregedoria Regional Eleitoral, ao disponibilizar os serviços do Pólis a usuários externos, haverá para estes os mesmos ganhos notados no TRE-CE, uma vez que restariam dispensados de custos hoje existentes, tais como os com material de expediente (papel, toner etc.) e com a expedição das comunicações. 

O que é o Pólis 

O Sisitema Pólis foi concebido por servidores da Corregedoria Regional Eleitoral e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-CE. A ferramenta substitui os ofícios e expedientes encaminhados em meio físico por órgãos e entidades à Justiça Eleitoral de informações a respeito de decisões ou fatos que restringem direitos políticos e que exigem registro no cadastro individual de eleitores. 

Em dois anos de utilização, já foram comunicados cerca de 90 mil óbitos pelo Pólis. Tendo em vista a celeridade e a qualidade das informações prestadas pelo sistema, foi verificado, neste dois anos, um aumento de 33% no número de registros de falecimentos de eleitores no cadastro e consequente cancelamento das inscrições.